POLÍTICA
Bolsonaro qualifica nova decisão de Moraes como ‘perseguição interminável’
O ministro do TSE rejeitou o recurso do ex-presidente contra a inelegibilidade.
O ex-presidente Jair Bolsonaro expressou sua opinião nas redes sociais no domingo, 26, a respeito da decisão de Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de negar seu recurso contra a decisão que o declarou inelegível por oito anos no caso das comemorações da Independência do Brasil.
“Perseguição interminável,” escreveu Bolsonaro no Twitter/X. “Inelegibilidade mantida e multa de R$ 425 mil a Jair Bolsonaro.”
Bolsonaro foi declarado inelegível pela segunda vez pela maioria dos ministros do TSE em outubro do ano passado. Eles concluíram que o ex-presidente e seu vice na chapa, Braga Netto, cometeram abuso de poder político durante as comemorações do dia 7 de Setembro de 2022 para fins eleitorais. A votação foi de 5 a 2 a favor da inelegibilidade dos políticos. “O abuso é evidente,” afirmou Alexandre de Moraes. “A Justiça Eleitoral não é ingênua.”
Na decisão de sexta-feira, 24, que rejeitou o recurso de Bolsonaro, Moraes afirmou que o recurso não atendia aos requisitos legais e que não houve “cerceamento do direito de defesa” de Bolsonaro e Braga Netto.
A defesa do ex-presidente alegou que a decisão violava a Constituição, mas o ministro do TSE refutou essa alegação. Ele declarou que a controvérsia foi resolvida com base nas peculiaridades do caso concreto.
POLÍTICA
“Alexandre de Moraes é o homem mais perverso no país”, diz André Marsiglia
Em uma transmissão ao vivo, o jornalista e comentarista político André Marsiglia fez duras críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, classificando-o como “o homem mais perverso do país”. Marsiglia também expressou estranheza em relação ao caso de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República, que permanece preso há mais de seis meses sem denúncia formal.
Filipe Martins foi preso em novembro de 2022 no âmbito das investigações sobre os atos antidemocráticos pós-eleições de 2022. Apesar do tempo decorrido, não há acusação formal contra ele, o que levanta questionamentos sobre legalidade e devido processo legal.
Marsiglia afirmou ainda que, no Brasil, “há seis anos o jogo é de sombra, de censura e de esconder tudo”, em referência ao período em que Alexandre de Moraes atua de forma mais incisiva no STF, especialmente em casos envolvendo liberdade de expressão, fake news e investigações políticas. O ministro é conhecido por suas decisões rigorosas, incluindo censura a perfis nas redes sociais e ordens de prisão sem divulgação pública de provas, o que gera debates sobre autoritarismo.
POLÍTICA
Bolsonaro passa mal no Rio Grande do Norte e é removido de helicóptero para Natal
O ex-presidente Jair Bolsonaro deu entrada em um hospital na manhã de hoje em Santa Cruz, no Rio Grande do Norte.
Ele sentiu fortes dores decorrentes do atentado a faca que sofreu em 2018 e buscou atendimento médico. Bolsonaro está em viagem pelo Nordeste para fortalecer a presença do PL na região.
O ex-presidente estava em uma turnê para lançar o projeto Rota 22, que tem como objetivo realizar uma série de visitas, oficinas e seminários pelo país, começando pelo Rio Grande do Norte.
NOTÍCIAS
Oposição consegue número de assinaturas necessárias para votar urgência do PL da anistia
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou na madrugada desta quinta-feira (10) ter conseguido as 257 assinaturas necessárias para apresentar um requerimento de urgência para o projeto de lei (PL) que prevê anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Em um vídeo, Sóstenes declarou: “Às 22h22, com a assinatura do deputado Paulo Azi, do União Brasil da Bahia, nós chegamos às 257 assinaturas para o requerimento de urgência da anistia. É uma vitória das pessoas que estão injustiçadas
Segundo o analista da CNN Caio Junqueira, a proposta é apresentar o requerimento ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), cabendo a ele decidir se pautará ou não a urgência.
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