POLÍTICA
Bolsonaro qualifica nova decisão de Moraes como ‘perseguição interminável’
O ministro do TSE rejeitou o recurso do ex-presidente contra a inelegibilidade.
O ex-presidente Jair Bolsonaro expressou sua opinião nas redes sociais no domingo, 26, a respeito da decisão de Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de negar seu recurso contra a decisão que o declarou inelegível por oito anos no caso das comemorações da Independência do Brasil.
“Perseguição interminável,” escreveu Bolsonaro no Twitter/X. “Inelegibilidade mantida e multa de R$ 425 mil a Jair Bolsonaro.”
Bolsonaro foi declarado inelegível pela segunda vez pela maioria dos ministros do TSE em outubro do ano passado. Eles concluíram que o ex-presidente e seu vice na chapa, Braga Netto, cometeram abuso de poder político durante as comemorações do dia 7 de Setembro de 2022 para fins eleitorais. A votação foi de 5 a 2 a favor da inelegibilidade dos políticos. “O abuso é evidente,” afirmou Alexandre de Moraes. “A Justiça Eleitoral não é ingênua.”
Na decisão de sexta-feira, 24, que rejeitou o recurso de Bolsonaro, Moraes afirmou que o recurso não atendia aos requisitos legais e que não houve “cerceamento do direito de defesa” de Bolsonaro e Braga Netto.
A defesa do ex-presidente alegou que a decisão violava a Constituição, mas o ministro do TSE refutou essa alegação. Ele declarou que a controvérsia foi resolvida com base nas peculiaridades do caso concreto.
POLÍTICA
“Se não regularmos as redes sociais, estaremos vulneráveis”, diz Lula em podcast com Mano Brown
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender a regulação das redes sociais e argumentou que a sociedade estará vulnerável caso não se estabeleçam mais regras para as grandes plataformas.
“Eu acho que se a gente não regular o comportamento das redes digitais, sobretudo depois da inteligência artificial, nós estamos totalmente vulneráveis”, disse o petista em entrevista ao rapper Mano Brown no podcast “Mano a Mano”, gravada no último dia 15 e publicada nesta quinta-feira (19).
Para Lula, a regulamentação tem mais chance de ocorrer por meio de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do que pelo Congresso Nacional.
“Acho que hoje está mais factível ser aprovado pela Suprema Corte uma decisão, do que pelo Congresso Nacional, porque muitas vezes as empresas têm mais pressão em cima dos deputados do que na Suprema Corte”, disse.
A fala do presidente ocorre em meio ao julgamento no STF sobre o tema. Até o momento, a maioria dos ministros entendeu que, diante da revolução no modelo de utilização da internet, com o uso massivo das redes sociais, o Marco Civil da Internet (artigo 19 da Lei 12.965/2014), que rege a atuação das redes no Brasil, não oferece proteção necessária os usuários
POLÍTICA
“Se o dado de que o Brasil é o país que mais mata LGBT, porque o IBGE não publica?”, questiona influenciador Caprinne
O influenciador manauara Caprinne, conhecido por seu ativismo nas redes sociais, levantou um questionamento que repercutiu entre internautas durante sua participação em uma entrevista de podcast:
“Se o dado de que o Brasil é o país que mais mata LGBT é verdadeiro, por que o IBGE não publica?”
A fala, compartilhada em um vídeo recente, destaca uma crítica recorrente de ativistas: a ausência de dados oficiais e sistematizados sobre a violência contra pessoas LGBTQIA+ no país. Embora organizações como o Grupo Gay da Bahia e a ANTRA divulguem relatórios anuais apontando o Brasil como um dos países com maior número de assassinatos de pessoas LGBTQIA+, essas informações não são coletadas por órgãos oficiais, como o IBGE.
Especialistas apontam que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ainda não inclui perguntas diretas sobre identidade de gênero ou orientação sexual em seus principais levantamentos, dificultando a produção de estatísticas públicas sobre violência LGBTfóbica.
Caprinne, que usa suas redes para falar sobre diversidade, juventude e direitos humanos, defende mais visibilidade e políticas públicas baseadas em dados concretos. “Sem números, não existe política pública eficaz”, afirmou.
POLÍTICA
Putin se diz preocupado com possibilidade de Terceira Guerra Mundial
Perguntado sobre o conflito direto entre Israel e Irã, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse estar preocupado de que mundo esteja caminhando para a 3ª Guerra Mundial. A Rússia é aliada do Irã.
Falando em um fórum econômico em São Petesburgo nesta sexta-feira (20), Putin mencionou a própria guerra da Ucrânia, iniciada após invasão russa em fevereiro de 2022, e o conflito direto entre Israel e Irã.
O líder russo disse estar preocupado com o que está acontecendo em torno das instalações nucleares no Irã, onde especialistas russos estão construindo dois novos reatores nucleares para Teerã.
É preocupante. Estou falando sem ironia, sem brincadeiras. Claro que há muito potencial de conflito, ele está crescendo, e está bem diante de nossos olhos —e nos afeta diretamente”, disse Putin.
Putin também chefia a invasão de suas tropas na Ucrânia, que completou três anos em fevereiro 2022. E, neste ano, atritos com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) — composta por países da União Europeia, os Estados Unidos e o Reino Unido — aumentaram temores de que a guerra se expanda para além das fronteiras ucranianas.
Ainda sobre a guerra na Ucrânia, Putin fez novas ameaças e mandou sinais conflitantes: disse que pode tomar novos territórios, como a cidade de Sumy, no nordeste ucraniano, e afirmou que os povos russo e ucraniano “são um só”, e que, nesse sentido, “a Ucrânia inteira é nossa”. O líder russo também afirmou que “não busca a rendição do rival”, mas sim o reconhecimento dos cerca de 20% do território ucraniano que suas tropas dominam no momento.
A fala de Putin sobre o povo ucraniano remete a um ensaio publicado por ele em 2021, quando defendeu a inexistência da Ucrânia como um país soberano. Nesta sexta, no entanto, o líder russo disse que nunca pôs em dúvida o direito dos ucranianos à soberania.
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