A 3ª Vara Federal de Sergipe proibiu o governo Lula de firmar acordo salarial apenas com a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes). Essa entidade representa uma parte dos professores federais que estão em greve por reajuste salarial.

A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe, vinculada ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), moveu uma ação que resultou na decisão judicial. O Andes, rival político da Proifes, é contra os percentuais propostos pelo governo.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou, na segunda-feira, 27, um acordo com a Proifes para encerrar a greve. O reajuste incluía “9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026”. No entanto, a decisão desta quarta-feira, 29, suspendeu o acordo.

A Suspensão do Acordo com o Governo Lula

O juiz Edmilson da Silva Pimenta declarou que um acordo com apenas uma instituição poderia prejudicar os direitos dos docentes não representados por essa entidade.

O magistrado acredita que esses direitos “sofrerão prejuízos, em relação aos seus interesses e à busca pelos direitos reivindicados durante a greve, na medida em que o movimento poderá ser finalizado sem que tenham sido atendidos em suas demandas que ensejaram a deflagração da reportada greve”.

O Andes solicita um aumento salarial de “7,06% ainda neste ano, 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em 2026”. Além disso, quer um plano para recompor o orçamento das universidades federais, que tem diminuído nos últimos anos. O grupo planeja uma manifestação em Brasília, no dia 3 de junho.