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POLÍTICA

STJ derruba condenação de Allan dos Santos por calúnia e encerra processo movido por cineasta

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu o jornalista Allan dos Santos da condenação por calúnia contra a cineasta Estela Renner.

A decisão do ministro Antonio Saldanha é da noite desta quarta-feira, 25, e reconsidera uma sentença de julho de 2022 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Santos havia sido condenado pela Justiça gaúcha a um ano e sete meses de prisão.

Allan dos Santos foi processado por declarações veiculadas em outubro de 2017 no canal Terça Livre TV. Na ocasião, ele veiculou vídeo com críticas a entidades e pessoas envolvidas em uma exposição artística, em que Estela Renner foi mencionada, razão pela qual ela ingressou com queixa-crime contra o jornalista, por crimes de calúnia, injúria e difamação.

Absolvido em primeira instância, Allan dos Santos acabou sendo condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, contudo, o STJ reavaliou o caso e reverteu a condenação.

O relator desclassificou a acusação de calúnia para o crime de injúria, por entender que as falas atribuídas a Allan não apresentavam fato concreto. Com a mudança para um crime de menor gravidade, a Corte verificou que o tempo máximo permitido para o Estado punir esse tipo de infração já havia expirado.

POLÍTICA

“Eu não tenho dúvidas que a família é a salvação do mundo”, diz Nikolas Ferreira

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Em vídeo divulgado nas redes sociais pela produtora Brasil Paralelo, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) declarou: “Eu não tenho dúvidas que a família é a salvação do mundo”. A fala ocorreu durante uma entrevista no formato do canal, já disponível online com grande repercussão.

Identificado com o conservadorismo e o cristianismo, Nikolas enfatizou o papel central da família tradicional como resposta à “decadência moral” que, segundo ele, afeta a sociedade contemporânea. Além disso, expressou seu desejo pessoal de viver com o “coração de Cristo”, reforçando um discurso que mistura fé e política.

A Brasil Paralelo, conhecida por conteúdo de viés conservador, disponibilizou o vídeo em seu canal no YouTube, onde Ferreira também falou sobre sua esposa e filha, afirmando que sua principal meta é cultivar a fé dentro de casa .

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POLÍTICA

EUA e CHINA formalizam trégua comercial com foco em terras raras e tecnologia

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Os Estados Unidos chegaram a um acordo com a China para acelerar o envio de terras raras produzidas no país asiático, informou uma autoridade da Casa Branca nesta quinta-feira (26), em meio aos esforços para encerrar a disputa comercial entre as duas maiores economias do mundo.

Durante as negociações realizadas em maio, em Genebra, a China se comprometeu a retirar as restrições não tarifárias aplicadas aos EUA desde 2 de abril, embora ainda não esteja claro como algumas dessas medidas serão revertidas.

Como parte de sua resposta às tarifas impostas pelo presidente Donald Trump, a China suspendeu a exportação de uma ampla variedade de minerais e ímãs considerados estratégicos. A medida afetou cadeias de suprimentos essenciais para montadoras, fabricantes do setor aeroespacial, empresas de semicondutores e fornecedores da indústria militar em todo o mundo.

“O governo e a China concordaram com um entendimento adicional para uma estrutura para implementar o acordo de Genebra”, disse um funcionário da Casa Branca nesta quinta-feira.
Segundo a autoridade, o entendimento é “sobre como podemos implementar a agilização de remessas de terras raras para os EUA novamente.

O secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, foi citado pela Bloomberg dizendo: “Eles vão nos entregar terras raras” e, quando fizerem isso, “retiraremos nossas contramedidas”.

A embaixada da China em Washington não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Trump declarou anteriormente que os EUA assinaram um acordo comercial com a China na quarta-feira (25), mas não forneceu detalhes. Um integrante do governo informou que o acordo entre os dois países sobre terras raras foi concluído no início desta semana.
A China tem levado “muito a sério” suas restrições relacionadas ao uso dual de terras raras e passou a avaliar os compradores com mais rigor para garantir que esses materiais não sejam direcionados ao uso militar nos EUA, diz uma fonte do setor. Essa fiscalização atrasado o processo de licenciamento.

O acordo de Genebra fracassou por causa das restrições impostas pela China às exportações de minerais essenciais, o que levou o governo Trump a adotar seus próprios controles, bloqueando o envio de software de design de semicondutores, aeronaves e outros produtos para o mercado chinês.

No início de junho, Trump afirmou que havia um acordo com a China segundo o qual Pequim forneceria ímãs e minerais de terras raras, e os Estados Unidos permitiriam a entrada de estudantes chineses em suas faculdades e universidades.

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POLÍTICA

“Não existe racismo estrutural no Brasil”, diz teólogo Tassos Lycurgo

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O teólogo e escritor Tassos Lycurgo causou polêmica ao declarar que “não existe racismo estrutural no Brasil”. Em entrevistas e textos publicados, Lycurgo sustenta que o conceito — amplamente defendido por acadêmicos, ativistas e organismos internacionais — não reflete a realidade brasileira. Para ele, a ideia de uma estrutura racista arraigada nas instituições é uma construção ideológica que ignora a pluralidade cultural e social do país.

Lycurgo, no entanto, questiona a eficácia de políticas públicas como as cotas raciais e argumenta que é necessário combater o racismo em suas manifestações individuais, sem recorrer a classificações generalizantes.

A fala do teólogo reacende o debate sobre a existência — ou não — de um sistema racialmente desigual no Brasil e levanta reflexões sobre quais caminhos são mais eficazes para enfrentar o preconceito no país.

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