POLÍTICA
PF usou decisão sobre relógio de Lula, agora anulada pelo TCU, para indiciar Bolsonaro
O julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU) que livrou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de devolver o relógio de luxo recebido de presente desmontou a tese usada pela Polícia Federal (PF) para embasar o pedido de indiciamento de Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. As informações são do jornal O Globo.
O inquérito que apura se o ex-presidente se apropriou indevidamente de presentes dados por autoridades estrangeiras tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo apurou a coluna de Malu Gaspar, no relatório de 476 páginas, a PF menciona 26 vezes o acórdão do TCU de 2016 que dizia que presentes de luxo deveriam ser incorporados ao patrimônio público — em todas, como referência legal para o tratamento dos itens recebidos por presidentes da República.
Essa tese — que presentes de luxo deveriam ser incorporados ao patrimônio público — foi proferida em 2016, quando o TCU analisou objetos de valor que ficaram com Lula depois de seus dois mandatos.
O entendimento, no entanto, foi desfeito na última quarta-feira, 7, quando o TCU autorizou Lula a ficar com um Cartier avaliado em pelo menos R$ 60 mil. A Corte decidiu que não há lei específica sobre presentes, e portanto a Corte de Contas não pode obrigar nenhum ex-presidente a devolver presentes, independentemente do valor.
O acórdão aprovado em 2016 estabelecia que apenas itens “personalíssimos”, de uso pessoal e baixo valor, poderiam ser incorporados ao patrimônio particular dos presidentes. Não é o caso das joias sauditas, avaliadas em R$ 6,8 milhões.
Além do acórdão, a PF também cita, no relatório, uma lei de 1991 sobre preservação dos acervos privados dos chefes do Executivo e que veda a comercialização dos bens para o exterior sem a chancela da União.
O novo entendimento do tribunal será usado pela defesa de Bolsonaro para desmontar a tese de que houve crime — o que pode afetar a argumentação da PF.
PF diz que decisão não interfere na investigação de Bolsonaro
Depois do julgamento, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, afirmou que a decisão do TCU não interfere na investigação de Bolsonaro, porque ela vai além de “questões meramente administrativas” e envolve “diversas condutas além do recebimento das joias, tais como a omissão de dados, informações, ocultação de movimentação de bens e advocacia administrativa”.
De acordo com ele, cabe à Justiça criminal definir se houve ou não crime, e isso não passa pelo TCU.
POLÍTICA
“O PT sempre quis dividir para conquistar”, diz Fernando Holiday
O ex-vereador paulistano e ativista político Fernando Holiday criticou duramente o Partido dos Trabalhadores (PT) em declarações recentes. Para ele, a legenda liderada por Lula adota uma estratégia política baseada na divisão social para manter o poder. “O PT sempre quis dividir para conquistar. Coloca pobres contra ricos, negros contra brancos, nordestinos contra sulistas”, afirmou Holiday.
A declaração foi feita durante a comissão de direitos humanos, em que o ex-parlamentar comentava o atual cenário político e as estratégias utilizadas pela esquerda no Brasil. Segundo ele, esse tipo de discurso apenas alimenta tensões e impede a construção de um país mais unido.
Holiday, conhecido por suas posições liberais e críticas ao progressismo, também apontou que o país precisa superar narrativas de confronto para avançar em reformas e melhorar a vida da população.
POLÍTICA
“Lula parece uma pessoa atormentada e sua agenda não une o Brasil”, afirma Aldo Rebelo
O ex-ministro e ex-deputado federal Aldo Rebelo fez duras críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmando que o petista aparenta estar “atormentado” e que sua agenda política “não une o Brasil”. A declaração foi dada em entrevista recente, na qual Rebelo avaliou o atual cenário político e expressou preocupação com a condução do governo.
Segundo Rebelo, a postura de Lula tem contribuído para ampliar divisões no país, ao invés de promover a conciliação nacional. Ele também destacou que o Brasil precisa de estabilidade e liderança que busque o diálogo com diferentes setores da sociedade. As críticas se somam a uma crescente insatisfação entre nomes do campo político que já integraram o governo petista, mas hoje mantêm posições independentes.
POLÍTICA
“Se ele (Jair Bolsonaro) passar a missão para mim, pode ter certeza de que eu estou 100% pronto para cumpri-la”
Em entrevista à revista Timeline, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou estar preparado para cumprir uma missão atribuída por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Se ele passar a missão para mim, pode ter certeza de que eu estou 100% pronto para cumpri-la”, declarou Eduardo, em tom emotivo.
Durante a conversa, o parlamentar revelou que pretende se licenciar do mandato e se mudar temporariamente para os Estados Unidos. O objetivo, segundo ele, é atuar em defesa do ex-presidente e denunciar o que considera abusos do Judiciário brasileiro, especialmente do ministro Alexandre de Moraes, no exterior.
Em um dos momentos mais marcantes da entrevista, Eduardo se emocionou ao relatar a reação de Bolsonaro à decisão de sua viagem. A fala evidencia o alinhamento político e familiar entre pai e filho, bem como a continuidade das estratégias do bolsonarismo no cenário internacional.
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