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POLÍTICA

Na ONU, Lula diz que a ‘liberdade de expressão não é absoluta’

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Em mesa de debate “Defesa da Democracia, Combatendo os Extremismos” promovido no âmbito da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a “liberdade de expressão é um direito fundamental e um dos pilares centrais de uma democracia sadia, mas não é absoluta”.

Lula argumentou que a liberdade de expressão “encontra seus limites na proteção dos direitos e liberdades de outros, e da própria ordem política”. Também usou a roda de debate, realizada nesta terça-feira, 24, para defender a regulamentação das redes sociais.

“As tecnologias digitais ajudam a promover e difundir o conhecimento, mas também agravam os riscos à convivência civilizada entre as pessoas”, falou. “As redes digitais se tornaram um terreno fértil para os discursos de ódio misóginos, racistas, xenofóbicos que fazem vítimas todos os dias. Nossas sociedades estarão sob constante ameaça, enquanto não formos firmes na regulação das plataformas e do uso da inteligência artificial.”

O petista afirmou que “nenhuma empresa de tecnologia ou indivíduo, por mais ricos que sejam, podem se considerar acima da lei” e que as redes sociais precisam ser “responsabilizadas pelo conteúdo que circula” dentro de suas plataformas.

Lula fala em “ações violentas” da “extrema direita”

Sem citar nomes, Lula ainda falou sobre as “ações violentas” promovidas pela “extrema direita” no Brasil e nos Estados Unidos. Disse ser “inegável que a democracia vive hoje seu momento mais crítico desde a II Guerra Mundial”.

“No Brasil e nos Estados Unidos, forças totalitárias promoveram ações violentas para desafiar o resultado das urnas”, declarou. “Na América Latina, as notícias falsas corroem a confiança e afetam os processos eleitorais. Na Europa, uma mistura explosiva de racismo, xenofobia e campanhas de desinformação colocam em risco a diversidade e o pluralismo.”

O chefe do Executivo brasileiro argumentou que a democracia se tornou um “alvo fácil” para a “extrema direita” e um “desafio compartilhado” para todo o mundo.

“O extremismo é sintoma de uma crise mais profunda, de múltiplas causas. A democracia liberal demonstrou-se insuficiente e frustrou as expectativas de milhões. Ela se tornou apenas um ritual que repetimos a cada 4 ou 5 anos. Um modelo que trabalha para o grande capital e abandona os trabalhadores à própria sorte não é democrático”, argumentou.

Lula ainda disse lutar para que a democracia volte a “ser percebida como o caminho mais eficaz para a conquista e efetivação de direitos” e uma “esperança” aos chamados “deserdados pela globalização”.

POLÍTICA

Líderes religiosos condenam inclusão de Silas Malafaia em inquérito da PF: “Atentado contra a democracia”

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Diversos líderes religiosos manifestaram repúdio à inclusão do pastor Silas Malafaia em um inquérito conduzido pela Polícia Federal. Para eles, a decisão representa um “atentado contra a democracia” e um risco à liberdade de expressão no país.

Em nota conjunta, representantes de diferentes denominações evangélicas afirmaram que a investigação contra Malafaia tem caráter político e configura perseguição religiosa. “Não se trata apenas de investigar um pastor, mas de intimidar milhões de fiéis que compartilham de suas convicções”, diz o documento.

Os líderes reforçaram que críticas ao governo ou a autoridades não podem ser criminalizadas e pediram respeito às garantias constitucionais. “É inadmissível que, em pleno Estado Democrático de Direito, pastores sejam tratados como inimigos políticos”, acrescentaram.

A Polícia Federal, por sua vez, não se pronunciou sobre o caso até o momento.

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POLÍTICA

Alexandre de Moraes é flagrado malhando em Pinheiros-SP nesse domingo

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O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) foi flagrado fazendo exercícios de musculação neste domingo (17), no Esporte Clube Pinheiros, um clube tradicional de São Paulo frequentado por pessoas ricas e de classe média. Uma foto com o magistrado treinando foi enviada ao portal Poder 360, que divulgou o registro.

No início deste ano, Moraes teve uma lesão num tendão do braço direito, e submeteu-se a uma cirurgia, e até pouco tempo usava uma tipoia. Agora, já está recuperado.

Aos 56 anos, Moraes firmou à revista norte-americana The New Yorker que é praticante de muay thai (um tipo de arte marcial também conhecida com boxe tailandês), além de musculação e corrida.

O local onde o ministro foi visto malhando fica na região dos Jardins, um bairro nobre da capital paulista. Moraes tem um apartamento vizinho à sede do Pinheiros.

Em algumas ocasiões, associados do Pinheiros demonstram descontentamento a respeito de como Moraes atua no Judiciário. Em 15 de agosto de 2022, um dos associados do Pinheiros propôs que o clube fizesse uma homenagem ao magistrado. Os integrantes do Conselho Deliberativo decidiram rejeitar o “voto de louvor” a Moraes –ele havia acabado de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral.

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POLÍTICA

“Não existe possibilidade de recuar nem um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que não pretende recuar em suas decisões sobre o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que o julgamento do líder da direita do Brasil seguirá conforme o previsto, apesar das sanções impostas contra ele pelo chefe do Executivo dos Estados Unidos, Donald Trump. As declarações foram dadas em entrevista ao jornal norte-americano The Washington Post, divulgada nesta segunda-feira (18).

“Não há a menor possibilidade de recuar um milímetro sequer”, disse o ministro. “Faremos o que é certo: receberemos a acusação, analisaremos as provas, e quem deve ser condenado será condenado, e quem deve ser absolvido será absolvido”, garantiu.

O ministro foi sancionado pela Casa Branca com a Lei Magnitsky, usada para punir estrangeiros. O dispositivo legal acionado pela Secretaria do Tesouro dos EUA impõe restrições financeiras a estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos.
Ao anunciar a punição, o secretário do Tesouro norte-americano, Scott Bessent, disse que Moraes promove “caça às bruxas”. Ele também também afirmou que o magistrado é responsável por uma “campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados, incluindo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”. Além disso, ele foi alvo de críticas do próprio republicano.

Após pedido de Moraes, o presidente da Primeira Turma do Supremo, Cristiano Zanin, agendou o julgamento do núcleo 1 da ação penal, que inclui Bolsonaro e aliados, para setembro.
Foram convocadas sessões extraordinárias para 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro de 2025, das 9h às 12h, além de uma sessão extraordinária no dia 12, das 14h às 19h. O ministro também convocou sessões ordinárias para 2 e 9 de setembro, das 14h às 19h. O julgamento será presencial.
O Washington Post descreve o ministro do STF como um “xerife da democracia”. O jornal norte-americano afirmou que os “decretos expansivos” de Moraes repercutiram no mundo inteiro, em menção às sanções impostas a redes sociais, como o X, de Elon Musk. Em resposta, o bilionário chamou o magistrado de “Darth Vader do Brasil”.

Entendo que, para uma cultura americana, seja mais difícil compreender a fragilidade da democracia porque nunca houve um golpe lá”, disse Moraes ao jornal. “Mas o Brasil teve anos de ditadura sob o [presidente Getúlio] Vargas, outros 20 anos de ditadura militar e inúmeras tentativas de golpe. Quando você é muito mais atacado por uma doença, forma anticorpos mais fortes e busca uma vacina preventiva”, acrescentou.
Em relação às críticas dos apoiadores de Bolsonaro sobre a ação penal que tramita contra ele e aliados na Corte, Moraes apontou que se tratam de “narrativas falsas”, que atrapalham o relacionamento entre o Brasil e os Estados Unidos, aliados históricos.
O ministro citou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente, que lidera uma campanha instando hostilidades dos EUA contra o Brasil e sanções contra Moraes. O governo norte-americano impôs uma tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros.

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