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POLÍTICA

MP Eleitoral pede a suspensão da candidatura de Pablo Marçal

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O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça a suspensão do registro de candidatura do ex-coach Pablo Marçal, postulante do PRTB à prefeitura de São Paulo, e a abertura de uma investigação por abuso de poder econômico. A solicitação, assinada pelo promotor Fabiano Petean, foi encaminhado no último sábado 17.

A suspeita é que o empresário esteja turbinando a própria audiência nas redes sociais com impulsionamento irregular de publicações, omitindo o dinheiro utilizado para isso – uma conduta vedada pela legislação eleitoral.

Há também um pedido para quebrar os sigilos bancário e fiscal do candidato. Procurada, a assessoria de imprensa de Marçal ainda não se manifestou. O espaço segue aberto.

Segundo o diretório municipal do MDB, o candidato do PRTB adotou uma “estratégia de cooptação de colaboradores para disseminação de seus conteúdos em redes sociais e serviços de streaming que, com os olhos voltados para as eleições, se reveste de caráter ilícito e abusivo”. Na avaliação do promotor, essa estratégia, se comprovada, tem o poder de “desequilibrar o pleito eleitoral”.

Petean ainda disse que a possível “omissão do dinheiro desempenhado para os pagamentos e impulsionamento” de tais publicidades é um “comportamento que depõe desfavoravelmente” ao registro de candidatura de Marçal, o que caracteriza financiamento não declarado de campanha e compromete “sistematicamente as contas a serem analisadas”.

O período de pré-campanha, ressaltou o promotor, deve se voltar à discussão de políticas públicas, sem gastos excessivos, “especialmente se eles ficarem, num primeiro momento, à margem de qualquer contabilização oficial e fiscalização da Justiça Eleitoral”.

“Com o máximo respeito, não se sabe de onde vieram os recursos utilizados para alavancar o nome do investigado e tampouco quanto de dinheiro foi utilizado nesse momento. O que se sabe é que tais atos (típicos de campanha) consumiram recursos financeiros que não poderiam ser gastos nesse momento e, por isso, resta caracterizado o abuso de poder econômico“, sustentou Petean.

O representante do MP argumenta haver “nítida existência de um verdadeiro abuso de poder”, porque Marçal teria iniciado sua campanha “com utilização dos recursos econômicos não declarados e, outrora, originados de empresas e de financiamento públicos questionáveis, realizando atos ilícitos, não de propaganda ilícita antecipada já apuradas, mas abusando também do poder político para extrair sua vantagem indevida na captação de votos”.

POLÍTICA

Bolsonaro se reúne, com os presidentes da maior força política do congresso, Ciro Nogueira e Rueda

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Bolsonaro se reúne com os presidentes da maior maior força política do congresso.

Antônio Rueda (União Brasil) e Ciro Nogueira (PP) sinalizaram uma possível aliança de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2026.

A federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, já conta com 109 deputados, 14 senadores e governa seis estados, consolidando-se como a maior força política no Congresso Nacional . Com a expectativa de atrair mais 48 parlamentares na próxima janela partidária, a federação amplia ainda mais sua influência.  

O apoio da União Progressista a Bolsonaro pode ser decisivo, oferecendo-lhe uma base parlamentar robusta e capilaridade nacional. Essa aliança representa uma reconfiguração significativa no cenário político, desafiando outras forças e potencializando a candidatura de Bolsonaro em 2026. 

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POLÍTICA

Partido dos trabalhadores irá usar cédula em eleição interna ao invés de urnas eletrônicas

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O Partido dos Trabalhadores (PT) está considerando adotar um modelo híbrido de votação em sua eleição interna marcada para 6 de julho de 2025. Devido à ausência de resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao pedido de empréstimo de urnas eletrônicas, feito em março, o partido avalia utilizar urnas eletrônicas nos 16 estados onde os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) já autorizaram o uso desses equipamentos e cédulas de papel nos demais estados.

A Executiva Nacional do PT se reunirá na próxima quarta-feira, 21 de maio, para decidir sobre o formato final da votação. O partido enfrenta dificuldades na obtenção das urnas eletrônicas, o que motivou o pedido de intervenção da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, para garantir o empréstimo dos equipamentos aos diretórios estaduais. 

O Processo de Eleição Direta (PED) 2025 do PT, que renovará as direções partidárias nas esferas municipal, estadual e nacional, está previsto para ocorrer em 6 de julho de 2025. O regulamento detalhado do processo será discutido e aprovado na primeira reunião do Diretório Nacional do partido em 2025.

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POLÍTICA

STF e CNJ sob Barroso ampliam privilégios de magistrados e limitam transparência

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O ministro Luís Roberto Barroso chega aos seus últimos meses na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com um Judiciário mais privilegiado do que no momento em que assumiu os cargos, em setembro de 2023, e com a transparência pública limitada.

Em meio a medidas dos órgãos nesse sentido, Barroso vem desde o início fazendo, em entrevistas e palestras, uma série de manifestações contrárias às críticas aos gastos da Justiça.

Em duas ocasiões em fevereiro deste ano disse que as críticas são injustas ou motivadas por falta de entendimento e que há “furiosa obsessão negativa” com o Poder Judiciário.

Barroso sairá da presidência do Supremo no segundo semestre deste ano e pode ficar no tribunal até 2033, ano em que se aposentaria compulsoriamente, mas já sinalizou a possibilidade de deixar a corte antes. Em seu lugar no comando da corte assumirá o ministro Edson Fachin.

Desde a primeira sessão comandada por Barroso à frente do CNJ, em outubro de 2023, houve questionamentos a respeito de benefícios concedidos a magistrados. Na ocasião, integrantes do conselho aprovaram uma resolução que abriu caminho para a criação de diversos penduricalhos em todo o país.

A norma assegurou a equiparação de direitos e deveres de juízes e de integrantes do Ministério Público. Segundo a medida, somente em situações controvertidas o Judiciário define o que é válido e o que não é.

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