POLÍTICA
Líder de grupo fundado por João Doria é preso em operação da Polícia Federal
O empresário Patrick Burnett, curador de inovação do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), fundado pelo ex-governador de São Paulo João Doria, foi preso nesta quarta-feira, 28, durante a Operação Concierge, da Polícia Federal. Ele é diretor-executivo do InoveBanco.
A ação investiga crimes financeiros e lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC) por meio de bancos digitais. A operação apurou movimentações de até R$ 7,5 bilhões.
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O grupo fundado por Doria esclareceu que o Lide Inovação é uma área de atuação voluntária, sem vínculo empregatício ou responsabilidades executivas para Burnett. Ele está na posição desde maio de 2023.
Ao jornal Folha de S.Paulo, a assessoria de imprensa do InoveBanco negou as acusações contra o empresário. A empresa disse que vai ajudar a PF a esclarecer o caso.
“A empresa nega veementemente ter relação com os fatos mencionados pelas autoridades policiais e veiculados pela imprensa, o que ficará demonstrado ao longo do processo”, informou o InoveBanco. “E ressalta sua total disposição em colaborar com as investigações.”
Além de Burnett, a Polícia Federal também prendeu José Rodrigues, fundador do T10 Bank. Ambas as prisões ocorreram em Campinas, onde os bancos digitais têm sede. O T10 Bank repudiou as acusações, em publicação no Instagram.
“Repudiamos publicamente as alegações recentes que associam nossa empresa a práticas irregulares”, informou o T10 Bank. “Permanecemos à disposição das autoridades para esclarecer qualquer dúvida e reafirmar nosso compromisso com a integridade.”
Polícia Federal mira lavagem de dinheiro por bancos digitais
A operação da PF visa a desmantelar uma organização criminosa que comete crimes financeiros e lavagem de dinheiro. As ações ocorriam por meio de bancos digitais não autorizados pelo Banco Central. As instituições suspeitas, T10 Bank e InoveBanco, operavam por meio de grandes instituições financeiras. A investigação também envolveu os bancos BS2 e Rendimento.
A Justiça emitiu emitidos dez mandados de prisão preventiva, sete mandados de prisão temporária e 60 mandados de busca e apreensão. A operação resultou na apreensão de 46 veículos, o que inclui 30 de luxo, além de joias, relógios e centenas de máquinas de cartão de crédito.
Segundo a PF, criminosos abriam contas nos bancos digitais suspeitos, que não possuíam autorização do Banco Central. Essas contas eram, na prática, hospedadas em instituições financeiras regulares. Por meio desse esquema, os bandidos movimentaram R$ 7,5 bilhões.
“O Banco BS2 informa que está colaborando com fornecimento de informações à Polícia Federal e à Receita Federal, relativas a movimentações financeiras de um cliente”, afirmou à Folha. “Estamos prestando todos os esclarecimentos demandados pelas autoridades competentes e reafirmamos nossa atuação em conformidade com a regulamentação vigente.”
O Banco Rendimento também se pronunciou e informou que não presta mais serviços para a fintech T10 Bank. A empresa afirmou que sempre seguiu as regulamentações do Banco Central, desde o início da relação com a fintech.
Receita Federal participa da operação
A Receita Federal, participante da operação, informou que essas fintechs serviram a empresas sonegadoras. As companhias evitavam bloqueios judiciais e protegiam patrimônio por meio de contas garantidas.
“Na conta garantida era oferecido o serviço de livre movimentação financeira sem o perigo de bloqueios judiciais”, afirmou a Receita. “A conta garantida também serviu à blindagem patrimonial, assegurando a invisibilidade do cliente perante o Sistema Financeiro Nacional. Foi identificado que um dos contribuintes que utiliza essa conta garantida possui R$ 254 milhões em débitos inscritos em dívida ativa da União.”
A operação recebeu o nome de Concierge, em referência ao profissional que atende às necessidades específicas de clientes.
POLÍTICA
Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.
A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.
Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.
Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.
O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.
Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.
O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.
Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.
POLÍTICA
Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global
Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.
O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti
POLÍTICA
Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel
A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.
Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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