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POLÍTICA

“Harvard violou direitos de estudantes judeus”, diz Donald Trump

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governo de Donald Trump notificou nesta segunda-feira, 30, a Universidade de Harvard sobre uma investigação que concluiu que a instituição violou os direitos civis de estudantes judeus e israelenses. A análise apontou que a universidade sabia que esses alunos se sentiam ameaçados, mas teria agido com “indiferença deliberada” em relação à situação.

Na carta enviada, o governo alertou que, caso Harvard não implemente imediatamente mudanças nas políticas de inclusão, especialmente no que tange ao antissemitismo e às políticas DEI (Diversidade, Equidade e Inclusão), perderá permanentemente todos os recursos financeiros federais. A carta foi recebida por Alan Garber, presidente de Harvard.

A investigação revelou que, nos últimos dois anos, estudantes israelenses foram supostamente agredidos, e o campus da universidade foi alvo de atos de vandalismo, incluindo pichações com símbolos ofensivos, como um cifrão dentro de uma estrela de Davi e uma bandeira de Israel alterada com uma suástica. O governo argumenta que a universidade permaneceu passiva diante desses incidentes, não tomando as medidas necessárias para garantir a segurança dos estudantes.

Além de ser uma advertência formal, esse aviso é parte de um histórico tenso entre Harvard e o governo Trump. Recentemente, a administração Trump exigiu que a universidade permitisse monitorar suas admissões, contratações e a ideologia de alunos e funcionários, o que resultou em uma disputa judicial após Harvard alegar violação da Primeira Emenda da Constituição.

Em resposta, Harvard divulgou relatórios internos que indicam que estudantes judeus e muçulmanos se sentiram inseguros no campus após os ataques em outubro de 2023. A universidade informou que estava tomando medidas para resolver a questão, mas, até o momento, o governo dos EUA mantém sua pressão sobre a instituição.

Este é o segundo caso do tipo envolvendo universidades de prestígio, após o governo Trump também notificar a Universidade de Columbia em maio, por não proteger estudantes judeus de assédio.

POLÍTICA

Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.

A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.

Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.

Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.

O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.

Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.

O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.

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POLÍTICA

Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global

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Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.

O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti

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POLÍTICA

Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel

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A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.

Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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