POLÍTICA
Governo Lula tem gasto milionário para manter ONG criada por sindicato do ABC
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já gastou R$ 19,1 milhões para bancar eventos promovidos pela ONG Unisol (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil), entidade criada pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em Sâo Bernardo do Campo (SP), reduto eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT).
Ao todo, o governo celebrou oito convênios com a ONG desde o início do terceiro mandato do presidente Lula. Os convênios foram celebrados com ministérios controlados pelo PT: Trabalho, Direitos Humanos e Desenvolvimento Agrário.
Parte do eventos financiados pelo governo tratam de temas que têm ligação com a agenda ideológica do PT. As informações são de uma reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, nesta segunda-feira, 30.
Segundo levantamentos, os repasses do governo federal para o ONG bateram recorde na atual gestão. Nos últimos dez anos, os repasses passaram de cerca de R$ 1 milhão por ano para quase R$ 18 milhões só em 2024.
Umas das iniciativas da ONG bancada pelo governo é um curso de formação de defensores dos direitos humanos para evitar “ataques à democracia”.
A previsão era formar 300 pessoas por meio de seminários e debates, principalmente virtuais, sendo oito eventos de quatro horas cada um, para dez turmas.
De acordo com o curso, os agentes formados devem trabalhar para evitar a repetição do que a esquerda chama de “golpe”, em referência ao impeachment da ex-presidente, Dilma Rousseff, em 2016.
A iniciativa recebeu R$ 400 mil do Ministério dos Direitos Humanos, pagos por meio de emenda do deputado Vicentinho (PT-SP).
Para 2026, além de outras iniciativas, a ONG prevê a criação de uma “rede de defesa de direitos humanos” e a distribuição de 3 mil cartilhas para que beneficiários da capacitação “multipliquem conhecimentos adquiridos durante a formação”.
No Ministério do Trabalho, outro contrato com a ONG tratou de ações de “fortalecimento da rede de comercialização” para participantes da Feira Esquerda Livre.
A Unisol define a iniciativa como uma “feira colaborativa de empreendedores e artistas de esquerda, feita pela esquerda, para a esquerda”.
De acordo com a Unisol, o projeto tem por objetivo “melhorar a renda e a qualidade de vida de 250 beneficiários de 30 empreendimentos”, em São Paulo. O projeto, com custo de R$ 200 mil, contou com recurso designado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP).
Procurada pela reportagem, a ONG minimizou o fato de atuar em pautas da esquerda e disse estar aberta a trabalhar com qualquer setor da sociedade que compartilhe princípios do cooperativismo, do empreendedorismo social e da defesa dos direitos humanos.
Questionada sobre o curso oferecido no contexto do afastamento da presidente Dilma, a ONG afirmou que o texto apresentado “reflete o contexto político do país”.
Sobre a “Feira Esquerda Livre”, a Unisol informou que o projeto está na fase de prestação de contas.
“A Unisol é uma instituição séria, que há muitos anos atua no fortalecimento da economia solidária, do empreendedorismo e da geração de trabalho e renda”, diz um trecho da nota enviada pela ONG.
O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC confirmou que a Unisol “surgiu, sim, de uma iniciativa do sindicato”, mas negou qualquer gerência sobre as atividades da Unisol. Segundo o sindicato, a ONG tem “total autonomia administrativa, política e financeira”.
De acordo com nota do Ministério dos Direitos Humanos, a Unisol atendeu aos critérios legais e teve propostas aprovadas com base em análise técnica da área responsável.
Questionado sobre o repasse de emendas impositivas, o Ministério do Trabalho e Emprego disse que cabe à pasta verificar o cumprimento dos requisitos legais para os repasses.
“O Ministério do Trabalho e Emprego reitera seu compromisso com a transparência, a integridade na condução das parcerias e a adequada utilização dos recursos públicos. A execução das ações é monitorada continuamente pela equipe técnica, assegurando o pleno cumprimento das normas legais vigentes”, disse a pasta em nota.
POLÍTICA
Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.
A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.
Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.
Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.
O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.
Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.
O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.
Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.
POLÍTICA
Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global
Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.
O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti
POLÍTICA
Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel
A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.
Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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