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POLÍTICA

Amapá de Alcolumbre e Randolfe, lidera ranking de emendas

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O estado de Amapá, dos senadores Randolfe Rodrigues (PT), líder do governo no Congresso, e Davi Alcolumbre (União Brasil), possível sucessor de Rodrigo Pacheco na presidência do Senado em 2025, pode ser o segundo menor estado do país, mas lidera proporcionalmente o ranking de emendas parlamentares liberadas até o início de julho, diz a Folha de S.Paulo.

Segundo o jornal, o governo Lula pagou R$ 393 milhões em emendas indicadas por deputados federais e senadores do estado, valor equivalente a 535 reais por habitante.

O segundo estado no ranking de liberação de emendas por habitante é Roraima, com 407 reais, seguido por Acre, com 393 reais, e Alagoas, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, com 323 reais.

Na parte de baixo do ranking estão os estados de São Paulo, com 55 reais por habitante, e Santa Catarina, com 71 reais.

30 bilhões de reais em emendas

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo pagou, até o último dia 5 de julho, 30 bilhões de reais em emendas parlamentares. A liberação do caixa fazia parte do acordo para que o Congresso aprovasse matérias de interesse do Planalto, entre elas a regulamentação da reforma tributária, aprovada na semana passada pela Câmara.

“É o recorde de empenho e de pagamento de emendas parlamentares no prazo até 5 de julho, superando em quase 10 bilhões de reais o calendário inicial que havia sido acordado com o Congresso Nacional”, disse Padilha.

O pagamento das emendas foi viabilizado pelo Planalto para que o Congresso não derrubasse o veto do presidente Lula (PT) ao trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que previa a criação de um calendário para o pagamento. Os parlamentares pressionavam para que a liberação ocorresse antes do calendário eleitoral deste ano.

Pelas regras, todo deputado, seja governista ou de oposição, tem direito a 37,9 milhões de reais. Os senadores têm 69,6 milhões de reais.

Cabe ao governo, no entanto, o ritmo da liberação desses repasses e fazer acenos ao Congresso quando propostas do presidente precisam avançar. Se o veto ao calendário fosse derrubado, o Palácio do Planalto ficaria obrigado a cumprir o cronograma de pagamentos estabelecido pelo Congresso.

POLÍTICA

Partido dos trabalhadores irá usar cédula em eleição interna ao invés de urnas eletrônicas

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O Partido dos Trabalhadores (PT) está considerando adotar um modelo híbrido de votação em sua eleição interna marcada para 6 de julho de 2025. Devido à ausência de resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao pedido de empréstimo de urnas eletrônicas, feito em março, o partido avalia utilizar urnas eletrônicas nos 16 estados onde os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) já autorizaram o uso desses equipamentos e cédulas de papel nos demais estados.

A Executiva Nacional do PT se reunirá na próxima quarta-feira, 21 de maio, para decidir sobre o formato final da votação. O partido enfrenta dificuldades na obtenção das urnas eletrônicas, o que motivou o pedido de intervenção da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, para garantir o empréstimo dos equipamentos aos diretórios estaduais. 

O Processo de Eleição Direta (PED) 2025 do PT, que renovará as direções partidárias nas esferas municipal, estadual e nacional, está previsto para ocorrer em 6 de julho de 2025. O regulamento detalhado do processo será discutido e aprovado na primeira reunião do Diretório Nacional do partido em 2025.

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POLÍTICA

STF e CNJ sob Barroso ampliam privilégios de magistrados e limitam transparência

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O ministro Luís Roberto Barroso chega aos seus últimos meses na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com um Judiciário mais privilegiado do que no momento em que assumiu os cargos, em setembro de 2023, e com a transparência pública limitada.

Em meio a medidas dos órgãos nesse sentido, Barroso vem desde o início fazendo, em entrevistas e palestras, uma série de manifestações contrárias às críticas aos gastos da Justiça.

Em duas ocasiões em fevereiro deste ano disse que as críticas são injustas ou motivadas por falta de entendimento e que há “furiosa obsessão negativa” com o Poder Judiciário.

Barroso sairá da presidência do Supremo no segundo semestre deste ano e pode ficar no tribunal até 2033, ano em que se aposentaria compulsoriamente, mas já sinalizou a possibilidade de deixar a corte antes. Em seu lugar no comando da corte assumirá o ministro Edson Fachin.

Desde a primeira sessão comandada por Barroso à frente do CNJ, em outubro de 2023, houve questionamentos a respeito de benefícios concedidos a magistrados. Na ocasião, integrantes do conselho aprovaram uma resolução que abriu caminho para a criação de diversos penduricalhos em todo o país.

A norma assegurou a equiparação de direitos e deveres de juízes e de integrantes do Ministério Público. Segundo a medida, somente em situações controvertidas o Judiciário define o que é válido e o que não é.

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Governo Trump avalia sanção contra Moraes

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O governo de Donald Trump examina a possibilidade de adotar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), incluindo suspensão de vistos e até um eventual confisco de bens e contas que o brasileiro possa ter nos EUA. Mas considera que existem “altos riscos”, tanto para os interesses americanos quanto em termos de estratégia para apoiar a volta da direita ao poder no Brasil, em 2026.

Fontes do alto escalão da Casa Branca conversaram na condição de anonimato e confirmaram, pela primeira vez, que o tema das sanções existe nas considerações do governo. A ideia sobre a mesa é sinalizar que a política externa de Trump vai combater uma suposta censura contra as redes digitais, um ponto considerado fundamental na estratégia da extrema direita para ampliar sua influência por meio de campanhas de desinformação.

O gesto não seria isolado. Desde que assumiu, o governo Trump passou a adotar leis que impedem que recursos públicos dos EUA sejam enviados para entidades, ONGs, universidades ou governos estrangeiros que tenham em sua agenda pautas como o combate à desinformação ou a defesa da regulação das redes.

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