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POLÍTICA

Amapá de Alcolumbre e Randolfe, lidera ranking de emendas

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O estado de Amapá, dos senadores Randolfe Rodrigues (PT), líder do governo no Congresso, e Davi Alcolumbre (União Brasil), possível sucessor de Rodrigo Pacheco na presidência do Senado em 2025, pode ser o segundo menor estado do país, mas lidera proporcionalmente o ranking de emendas parlamentares liberadas até o início de julho, diz a Folha de S.Paulo.

Segundo o jornal, o governo Lula pagou R$ 393 milhões em emendas indicadas por deputados federais e senadores do estado, valor equivalente a 535 reais por habitante.

O segundo estado no ranking de liberação de emendas por habitante é Roraima, com 407 reais, seguido por Acre, com 393 reais, e Alagoas, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, com 323 reais.

Na parte de baixo do ranking estão os estados de São Paulo, com 55 reais por habitante, e Santa Catarina, com 71 reais.

30 bilhões de reais em emendas

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo pagou, até o último dia 5 de julho, 30 bilhões de reais em emendas parlamentares. A liberação do caixa fazia parte do acordo para que o Congresso aprovasse matérias de interesse do Planalto, entre elas a regulamentação da reforma tributária, aprovada na semana passada pela Câmara.

“É o recorde de empenho e de pagamento de emendas parlamentares no prazo até 5 de julho, superando em quase 10 bilhões de reais o calendário inicial que havia sido acordado com o Congresso Nacional”, disse Padilha.

O pagamento das emendas foi viabilizado pelo Planalto para que o Congresso não derrubasse o veto do presidente Lula (PT) ao trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que previa a criação de um calendário para o pagamento. Os parlamentares pressionavam para que a liberação ocorresse antes do calendário eleitoral deste ano.

Pelas regras, todo deputado, seja governista ou de oposição, tem direito a 37,9 milhões de reais. Os senadores têm 69,6 milhões de reais.

Cabe ao governo, no entanto, o ritmo da liberação desses repasses e fazer acenos ao Congresso quando propostas do presidente precisam avançar. Se o veto ao calendário fosse derrubado, o Palácio do Planalto ficaria obrigado a cumprir o cronograma de pagamentos estabelecido pelo Congresso.

POLÍTICA

Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.

A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.

Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.

Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.

O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.

Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.

O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.

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POLÍTICA

Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global

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Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.

O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti

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POLÍTICA

Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel

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A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.

Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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