CONECTE-SE CONOSCO

POLÍTICA

Governo Lula tem gasto milionário para manter ONG criada por sindicato do ABC

Publicado

on

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já gastou R$ 19,1 milhões para bancar eventos promovidos pela ONG Unisol (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil), entidade criada pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em Sâo Bernardo do Campo (SP), reduto eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT).

Ao todo, o governo celebrou oito convênios com a ONG desde o início do terceiro mandato do presidente Lula. Os convênios foram celebrados com ministérios controlados pelo PT: Trabalho, Direitos Humanos e Desenvolvimento Agrário.

Parte do eventos financiados pelo governo tratam de temas que têm ligação com a agenda ideológica do PT. As informações são de uma reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, nesta segunda-feira, 30.

Segundo levantamentos, os repasses do governo federal para o ONG bateram recorde na atual gestão. Nos últimos dez anos, os repasses passaram de cerca de R$ 1 milhão por ano para quase R$ 18 milhões só em 2024.

Umas das iniciativas da ONG bancada pelo governo é um curso de formação de defensores dos direitos humanos para evitar “ataques à democracia”.

A previsão era formar 300 pessoas por meio de seminários e debates, principalmente virtuais, sendo oito eventos de quatro horas cada um, para dez turmas.

De acordo com o curso, os agentes formados devem trabalhar para evitar a repetição do que a esquerda chama de “golpe”, em referência ao impeachment da ex-presidente, Dilma Rousseff, em 2016.

A iniciativa recebeu R$ 400 mil do Ministério dos Direitos Humanos, pagos por meio de emenda do deputado Vicentinho (PT-SP).

Para 2026, além de outras iniciativas, a ONG prevê a criação de uma “rede de defesa de direitos humanos” e a distribuição de 3 mil cartilhas para que beneficiários da capacitação “multipliquem conhecimentos adquiridos durante a formação”.

No Ministério do Trabalho, outro contrato com a ONG tratou de ações de “fortalecimento da rede de comercialização” para participantes da Feira Esquerda Livre.

A Unisol define a iniciativa como uma “feira colaborativa de empreendedores e artistas de esquerda, feita pela esquerda, para a esquerda”.

De acordo com a Unisol, o projeto tem por objetivo “melhorar a renda e a qualidade de vida de 250 beneficiários de 30 empreendimentos”, em São Paulo. O projeto, com custo de R$ 200 mil, contou com recurso designado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP).

Procurada pela reportagem, a ONG minimizou o fato de atuar em pautas da esquerda e disse estar aberta a trabalhar com qualquer setor da sociedade que compartilhe princípios do cooperativismo, do empreendedorismo social e da defesa dos direitos humanos.

Questionada sobre o curso oferecido no contexto do afastamento da presidente Dilma, a ONG afirmou que o texto apresentado “reflete o contexto político do país”.

Sobre a “Feira Esquerda Livre”, a Unisol informou que o projeto está na fase de prestação de contas.

“A Unisol é uma instituição séria, que há muitos anos atua no fortalecimento da economia solidária, do empreendedorismo e da geração de trabalho e renda”, diz um trecho da nota enviada pela ONG.

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC confirmou que a Unisol “surgiu, sim, de uma iniciativa do sindicato”, mas negou qualquer gerência sobre as atividades da Unisol. Segundo o sindicato, a ONG tem “total autonomia administrativa, política e financeira”.

De acordo com nota do Ministério dos Direitos Humanos, a Unisol atendeu aos critérios legais e teve propostas aprovadas com base em análise técnica da área responsável.

Questionado sobre o repasse de emendas impositivas, o Ministério do Trabalho e Emprego disse que cabe à pasta verificar o cumprimento dos requisitos legais para os repasses.

“O Ministério do Trabalho e Emprego reitera seu compromisso com a transparência, a integridade na condução das parcerias e a adequada utilização dos recursos públicos. A execução das ações é monitorada continuamente pela equipe técnica, assegurando o pleno cumprimento das normas legais vigentes”, disse a pasta em nota.

POLÍTICA

Após gritos de “morte a Israel” em show, EUA cancelam visto de banda britânica

Publicado

on

O governo dos Estados Unidos anunciou o cancelamento dos vistos dos integrantes da banda britânica de punk-rap Bob Vylan, após declarações polêmicas feitas durante uma apresentação no festival Glastonbury, no Reino Unido, no último fim de semana. Durante o show, o vocalista Bobby Vylan liderou o público em um coro de “morte, morte ao IDF”, em referência às Forças de Defesa de Israel (sigla para Israel Defense Forces).

A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (1º) pelo vice-secretário de Estado dos EUA, Christopher Landau, por meio da rede social X (antigo Twitter). “O Departamento de Estado revogou os vistos dos integrantes da banda Bob Vylan à luz do discurso de ódio proferido em Glastonbury, incluindo o coro pedindo morte. Estrangeiros que glorificam a violência e o ódio não são bem-vindos em nosso país”, escreveu Landau.

A dupla Bob Vylan, formada por Bobby Vylan e o baterista Bobbie Vylan, tinha shows agendados em cidades como Boston, Nova York e Washington, D.C. No entanto, a apresentação no festival britânico provocou ampla repercussão negativa, incluindo críticas de líderes políticos e entidades culturais.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, classificou os gritos no festival como “um discurso de ódio repugnante”. A emissora pública britânica BBC pediu desculpas por ter mantido a transmissão ao vivo da performance após o episódio.

Em resposta às críticas, Bobby Vylan defendeu sua postura por meio de um post no Instagram no domingo (30). “Eu disse o que disse”, escreveu o artista. “Ensinar nossas crianças a se manifestar pelas mudanças que querem e precisam é a única maneira de tornar este mundo um lugar melhor. Vamos mostrar a elas, de forma alta e visível, o que é certo fazer quando queremos e precisamos de mudança.”

Desde os ataques de 7 de outubro de 2023 por parte do grupo Hamas contra Israel, o governo Trump tem adotado medidas mais rígidas contra vistos de estrangeiros acusados de promover terrorismo ou antissemitismo.

Continue lendo

POLÍTICA

Google e Meta dizem que o STF se tornou um ambiente jurídico instável

Publicado

on

Empresas de tecnologia manifestaram críticas contundentes contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O tribunal resolveu ampliar a responsabilização civil das plataformas digitais pelo conteúdo que usuários publicam e mantêm no ar.

A votação teve oito ministros favoráveis e três contrários. Os magistrados declararam parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, criado pela Lei nº 12.965, de 2014. Até então, a exclusão de publicações exigia decisão judicial. A nova interpretação restringe essa necessidade somente a crimes contra a honra. Nos outros casos, o artigo 21 passa a permitir retirada mediante notificação extrajudicial ou decisão direta das plataformas.

Câmara Brasileira da Economia Digital, que reúne empresas como Google, Meta, Amazon e Mercado Livre, publicou um comunicado oficial com duras advertências sobre os efeitos da medida.

Para a entidade, a decisão encarece a moderação de conteúdo e provoca uma tendência de remoções preventivas. Pequenos empreendedores podem sofrer prejuízos significativos pela combinação de custos mais altos e insegurança regulatória.

O documento enfatiza que o novo entendimento desfigura pilares centrais do funcionamento da internet brasileira. Ao criar múltiplas hipóteses de responsabilidade e deveres imprecisos, o STF gera obrigações assimétricas que rompem com o regime jurídico consolidado pelo Marco Civil.

A ausência de critérios objetivos e a inexistência de prazo de adaptação normativa transformam o Brasil em um ambiente digital.

Na avaliação da entidade, as exceções previstas não alcançam toda a variedade de serviços digitais. Mesmo nas situações citadas de forma expressa, subsistem incertezas sobre o alcance das salvaguardas e a lista de deveres adicionais. Essa falta de clareza ameaça o ritmo de inovação e dificulta que empresas cumpram a nova regra com segurança.

Continue lendo

POLÍTICA

Zema apoia impeachment de ministros do STF “Juízes não são perfeitos”

Publicado

on

Governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) defende que o Senado analise o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Já tivemos presidentes cassados, parlamentares cassados. Por que a magistratura seria atestado de perfeição? Sou favorável a ter uma avaliação”, disse Zema, sem citar nomes específicos, em entrevista à coluna.

“É um caso a ser analisado pelo Senado [impeachment de ministros]. Vejo que em qualquer lugar pode haver excessos. Onde tem ser humano, tem erros. Parece que, aqui no Brasil, a lei passou a considerar que quem é magistrado é perfeito. E não é. Onde tem ser humano, tem erro”.

A postura diverge da adotada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, também cotado à Presidência, que se manifestou contra o afastamento de magistrados do STF.

Na entrevista, Zema também sustentou haver “perseguição política” por parte do Supremo a “adversários políticos” como, na visão dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Vejo que há uma perseguição a adversários políticos, sim. E a Justiça, de certa maneira, caminha nesse sentido. Parece que fica muito visível, e a percepção, realmente, é essa”, avaliou.

Continue lendo

Trending