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POLÍTICA

Amapá de Alcolumbre e Randolfe, lidera ranking de emendas

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O estado de Amapá, dos senadores Randolfe Rodrigues (PT), líder do governo no Congresso, e Davi Alcolumbre (União Brasil), possível sucessor de Rodrigo Pacheco na presidência do Senado em 2025, pode ser o segundo menor estado do país, mas lidera proporcionalmente o ranking de emendas parlamentares liberadas até o início de julho, diz a Folha de S.Paulo.

Segundo o jornal, o governo Lula pagou R$ 393 milhões em emendas indicadas por deputados federais e senadores do estado, valor equivalente a 535 reais por habitante.

O segundo estado no ranking de liberação de emendas por habitante é Roraima, com 407 reais, seguido por Acre, com 393 reais, e Alagoas, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, com 323 reais.

Na parte de baixo do ranking estão os estados de São Paulo, com 55 reais por habitante, e Santa Catarina, com 71 reais.

30 bilhões de reais em emendas

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo pagou, até o último dia 5 de julho, 30 bilhões de reais em emendas parlamentares. A liberação do caixa fazia parte do acordo para que o Congresso aprovasse matérias de interesse do Planalto, entre elas a regulamentação da reforma tributária, aprovada na semana passada pela Câmara.

“É o recorde de empenho e de pagamento de emendas parlamentares no prazo até 5 de julho, superando em quase 10 bilhões de reais o calendário inicial que havia sido acordado com o Congresso Nacional”, disse Padilha.

O pagamento das emendas foi viabilizado pelo Planalto para que o Congresso não derrubasse o veto do presidente Lula (PT) ao trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que previa a criação de um calendário para o pagamento. Os parlamentares pressionavam para que a liberação ocorresse antes do calendário eleitoral deste ano.

Pelas regras, todo deputado, seja governista ou de oposição, tem direito a 37,9 milhões de reais. Os senadores têm 69,6 milhões de reais.

Cabe ao governo, no entanto, o ritmo da liberação desses repasses e fazer acenos ao Congresso quando propostas do presidente precisam avançar. Se o veto ao calendário fosse derrubado, o Palácio do Planalto ficaria obrigado a cumprir o cronograma de pagamentos estabelecido pelo Congresso.

POLÍTICA

Presidente da OAB-RS, critica STF em discurso: “Eu escolhi o caminho mais difícil. Ditadura da toga nunca mais”

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS), Leonardo Lamachia, fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante um discurso público nesta semana. Em sua fala, ele defendeu a independência da advocacia e a preservação das liberdades democráticas, afirmando: “Eu escolhi o caminho mais difícil. Ditadura da toga nunca mais”.

A declaração de Lamachia foi recebida com aplausos por parte da plateia e repercutiu entre juristas e políticos, reacendendo o debate sobre os limites das decisões judiciais e o papel do STF na atual conjuntura política do país.

Embora não tenha citado ministros diretamente, o discurso foi interpretado como uma reação às recentes atuações do Supremo em temas sensíveis, como liberdade de expressão e investigações sobre opositores políticos.

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POLÍTICA

Em 97% das viagens, Janja e equipe compraram passagens perto da data

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A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e sua equipe têm o costume de viajar com passagens aéreas compradas em cima da hora. De 144 viagens feitas pela primeira-dama e seus assessores em voos comerciais até agora, 140 foram compradas com 15 dias de antecedência ou menos.

A prática de comprar passagens poucos dias antes da data marcada para a viagem acaba aumentando os custos das passagens aéreas.

Nas viagens da própria Janja, não há nenhuma que tenha sido comprada com mais de 9 dias de antecedência.

A compra em cima da hora ocorreu inclusive em ocasiões nas quais a primeira-dama viajou para eventos internacionais preparados com antecedência, como a 48ª sessão do FIDA, em Roma, e a Cúpula Nutrição para o Crescimento N4G, em Paris.

Os dados sobre as viagens da primeira-dama e de sua equipe são do Painel de Viagens mantido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, o MGI. Além da primeira-dama, foram consideradas as viagens dos 12 servidores que a assessoram de modo informal.

A ferramenta de transparência do MGI demora várias semanas para ser atualizada. Não há informações ainda, por exemplo, sobre a viagem mais recente da primeira-dama a Paris, entre 4 e 9 de junho, quando acompanhou Lula na terceira visita de Estado do petista ao país comandado pelo presidente Emmanuel Macron.

A última viagem de Janja disponível no site é a ida a Paris em março deste ano, quando ela participou do evento sobre nutrição.

Levantamento recente do jornal Folha de S.Paulo, com base nos mesmos dados do Painel do MGI, mostrou que as viagens solicitadas com menos de 15 dias de antecedência são 70% do total desde 2021. O percentual de voos sem antecedência teve uma alta de 58% de 2021 a 2022, no governo de Jair Bolsonaro, e de 30% no começo do governo Lula (PT).

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POLÍTICA

Milei elimina totalmente os impostos de importação sobre eletrônicos como celulares, televisores e consoles de videogame

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O governo do presidente Javier Milei na Argentina anunciou a eliminação gradual dos impostos de importação sobre celulares, televisores e consoles de videogame. A medida faz parte de um plano para reduzir a carga tributária e tornar esses produtos mais acessíveis aos consumidores argentinos. A primeira etapa da redução, já em vigor, baixou as tarifas de importação de celulares para 8%.

A previsão é que a partir de 15 de janeiro de 2026, esses impostos sejam eliminados por completo.

Detalhes da medida

Celulares
A tarifa de importação de celulares foi reduzida de 16% para 8%, com a eliminação total prevista para janeiro de 2026.

Consoles de videogame

A taxa de importação, atualmente em 35%, será reduzida para 20%.

Televisores

A medida também inclui a redução de impostos sobre televisores, segundo O Apolo Brasil.

Outros eletrônicos
A redução de impostos se estende a outros produtos eletrônicos, como aparelhos de ar condicionado.

A expectativa é que a medida torne os eletrônicos mais acessíveis na Argentina, onde os preços desses produtos costumavam ser muito altos em comparação com outros países. A redução dos impostos pode levar a uma queda significativa nos preços desses itens no mercado argentino.

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