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STF tende a rejeitar habeas corpus preventivo de Bolsonaro

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O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a confirmar a decisão que negou um habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Quatro ministros já votaram para rejeitar o recurso, que busca proteger Bolsonaro de uma possível prisão relacionada à investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.

O julgamento, em curso no plenário virtual do STF, tem previsão para encerrar no dia 17. O ministro Alexandre de Moraes declarou-se impedido de participar, pois é o relator da investigação sobre o caso. Até o momento, o placar é desfavorável ao habeas corpus preventivo, com Kassio Nunes Marques, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin votando pela sua rejeição.

O advogado Djalma Lacerda, que não faz parte da defesa oficial de Bolsonaro, argumenta que o ex-presidente não esteve envolvido na suposta trama para uma ruptura democrática e pede o encerramento da investigação. No entanto, o relator Kassio Nunes Marques reafirmou sua decisão anterior, alegando falta de evidências de ilegalidade para justificar o habeas corpus.

BRASIL

Viraliza vídeo de Romeu Zema pedindo a Anistia: “o poder do perdão”

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Romeu Zema defendeu a anistia aos envolvidos em 8 de janeiro, destacando “o poder do perdão” e a necessidade de pacificação no país. O governador de Minas Gerais ressaltou que o Brasil precisa seguir em frente, deixando de lado perseguições políticas. O vídeo viralizou, gerando apoio da direita e críticas da esquerda, que insiste em criminalizar manifestantes. Zema se posiciona como voz sensata contra o revanchismo e pela reconciliação nacional.

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BRASIL

STF classifica revistas íntimas em presídios como “inadmissíveis” e proíbe a prática

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O Supremo Tribunal Federal determinou o fim das revistas íntimas vexatórias em visitantes de presídios, classificando a prática como inconstitucional. Para os ministros, essas abordagens ferem a dignidade humana. A decisão, no entanto, divide opiniões, pois enquanto defensores dos direitos humanos comemoram, setores da segurança pública temem aumento na entrada de ilícitos nas cadeias.

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BRASIL

Eduardo Girão diz que Senado virou “puxadinho” do governo e do STF

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou duramente a postura do Senado, afirmando que a Casa perdeu independência e se tornou submissa ao governo federal e ao Supremo Tribunal Federal. Para ele, essa falta de autonomia compromete a democracia e impede a fiscalização real dos atos do Executivo e do Judiciário, prejudicando a transparência institucional.

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