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POLÍTICA

Após disputa com o X, deputados voltam a pressionar por “CPI do Xandão”

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Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ameaçar suspender as atividades do X (antigo Twitter) no Brasil, deputados voltaram a pressionar pela criação da “CPI do Xandão”, investigação que teria como objetivo apurar abusos cometidos pelo magistrado ao longo dos últimos anos.

Nesta quinta-feira, 29, o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) apresentou requerimento de instauração de CPI assinado por outros 78 parlamentares. Para que a CPI seja instaurada, são necessárias 171 assinaturas e a autorização do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

“Os abusos, que diuturnamente aumentam, iniciaram com a instauração do inquérito das ‘fake news’, instaurado de ofício, sem a devida participação do Ministério Público e inobservando o princípio do juiz natural, para investigar propagação de notícias que supostamente estariam atingindo a honorabilidade e a segurança daquela Corte, de seus membros e dos seus familiares”, diz o deputado no pedido de CPI.

“Não obstante os severos e críticos efeitos que o citado ato investigatório está causando ao Estado de Direito e à harmonia entre os três poderes, cujos desdobramentos não parecem ter fim em virtude de suas irregulares e infindáveis prorrogações”, acrescentou o parlamentar.

Como foi a nova disputa entre Moraes e Elon Musk?

Como registramos nesta quarta-feira, 28, o ministro do Supremo Tribunal Federal intimou o X, antigo Twitter, a apontar um novo representante no Brasil dentro das próximas 24 horas.

A decisão foi divulgada nesta quarta-feira, 28 de agosto, pelo perfil oficial da Corte em resposta a publicação da conta para assuntos internacionais do X crítica a Moraes.

A rede social do bilionário sulafricano Elon Musk encerrou suas operações físicas no Brasil em 17 de agosto, citando “ameaças” de Moraes.

Em comunicado, o mesmo respondido pelo STF nesta quarta, a plataforma afirmou que a decisão ocorre após Moraes “ameaçar” prender o representante legal do X no Brasil.

A plataforma também compartilhou na rede social a ameaça de prisão da responsável pelo escritório do X no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, em caso de descumprimento de decisões judiciais.

“Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal.

POLÍTICA

Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.

A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.

Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.

Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.

O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.

Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.

O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.

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POLÍTICA

Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global

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Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.

O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti

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POLÍTICA

Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel

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A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.

Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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