POLÍTICA
Justiça Eleitoral rejeita suspensão da candidatura de Pablo Marçal
A Justiça Eleitoral em São Paulo decidiu, nesta terça-feira, 27, manter o registro de candidatura do empresário Pablo Marçal (PRTB) à Prefeitura de São Paulo, negando o pedido de liminar do Ministério Público Eleitoral (MPE).
A decisão foi proferida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral. Com isso, a campanha de Marçal segue normalmente, embora a decisão ainda possa ser contestada.
Zorz aceitou a ação, mas negou o pedido do MPE para incluir o partido PRTB como réu, alegando que pessoas jurídicas não podem ser penalizadas com cassação de candidatura nem inelegibilidade.
O Ministério Público Eleitoral acusa Marçal de utilizar estratégias ilegais de financiamento, incluindo incentivar o compartilhamento de conteúdo nas redes sociais mediante promessas de pagamento. A defesa de Marçal e de sua vice, Antonia de Jesus Barbosa Fernandes, deve ser apresentada em cinco dias.
A ação do MPE contra Marçal
O pedido do MPE ocorreu depois de o ministério receber uma representação do diretório municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB), de Tábata Amaral.
A também candidata à Prefeitura de São Paulo afirma que o adversário desenvolveu uma “estratégia de cooptação de colaboradores para disseminação de seus conteúdos nas redes sociais”. Segundo o PSB, trata-se de uma prática “ilícita e abusiva”.
O pedido de impugnação foi assinado pelo procurador Fabiano Augusto Petean. Segundo o MPE, baseado em uma denúncia do jornal O Globo, Marçal esteve envolvido em impulsionamento de conteúdo nas redes sociais, uma prática proibida pela legislação eleitoral.
“De acordo com o material e com a documentação anexa, temos que o estímulo das redes sociais para replicar sua propaganda eleitoral é financiado, mediante a promessa de pagamentos aos ‘cabos eleitorais’ e ‘simpatizantes’ para que as ideias sejam disseminadas no sentido de apoio eleitoral à sua candidatura”, afirmou Petean, na ação.
POLÍTICA
Ministro do TCU, Augusto Nardes, afirma que “o Brasil está indo à falência”
Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), mostrou imensa preocupação com as contas públicas, Brasil está indo à falência”, citando o crescimento descontrolado da dívida pública e a falta de ajustes fiscais sustentáveis. Suas declarações refletem preocupações com o aumento do déficit primário, a pressão sobre os gastos sociais e a trajetória insustentável da dívida bruta em relação ao PIB.
A dívida bruta do governo federal ultrapassou 80% do PIB em 2023, com projeções de continuar crescendo sem reformas estruturais.
O Brasil registrou déficits primários recorrentes, agravados por gastos crescentes e limitações de arrecadação. Ele afirma que o Brasil está indo à falência com a previdência
Nardes destacou a necessidade de reformas tributárias, administrativas e previdenciárias adicionais para conter a crise fiscal.
POLÍTICA
PL consegue 260 assinaturas e quer pautar a Anistia ainda esse mês
O Partido Liberal (PL) está confiante de que conseguirá colocar em votação, ainda neste mês de abril, o projeto de anistia para manifestantes presos após os atos de 8 de janeiro. Segundo o líder da bancada na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), a proposta já tem mais de 260 assinaturas — número acima do mínimo necessário para aprovação, que é de 257 votos.
Em entrevista nesta sexta-feira (11), Sóstenes afirmou que o partido tem mantido diálogo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), para viabilizar a votação. “Estamos a poucos dias de fazermos justiça”, disse.
Sóstenes acredita que, quando o projeto for levado ao plenário, deve ser aprovado com folga. “Tenho convicção de que o texto vai passar com mais de 300 votos”, afirmou. Ele também criticou o fato de manifestantes seguirem presos há mais de dois anos sem condenação definitiva: “Um minuto preso já é uma eternidade para quem não cometeu crime algum”.
POLÍTICA
Presidente Bolsonaro posta foto nas redes e faz sinal de positivo
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um “quadro de distensão abdominal e dor” e deve passar por “exames de imagem com contraste para melhor avaliação do quadro clínico”, segundo o boletim médico divulgado no início da tarde desta sexta-feira (11). O político segue internado no Hospital Rio Grande, no Rio Grande do Norte, após passar mal enquanto cumpria agenda da cidade de Santa Cruz (RN).
Bolsonaro está hospitalizado “com parâmetros vitais estáveis, recebendo hidratação venosa, profilaxia antibacteriana e realizando exames laboratoriais complementares”, acrescenta o informe médico.
O comunicado ressalta ainda que o ex-presidente “está clinicamente orientado e sem dor após analgesia, e a depender dos resultados dos exames de imagem, será discutida, em comum acordo com a família, a necessidade de eventual remoção para outros centros especializados”.
Os médicos avaliam que, neste primeiro momento, Bolsonaro não tem previsão de passar por cirurgia.
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