O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará nesta terça-feira, 21, o julgamento das ações movidas pelo PT e PL que solicitam a cassação do mandato do senador...
Em 10 de maio, o governo Lula atualizou a classificação de 269 procedimentos médicos no Sistema Único de Saúde (SUS) para permitir que sejam realizados por...
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que restringia o aborto legal após 22 semanas. “Verifico, portanto, a existência...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a confirmar a decisão que negou um habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Quatro ministros...