POLÍTICA
Vereador de BH, Pablo Almeida, ‘judicializa’ a Parada do Orgulho LGBT na capital mineira por ausência de licitação e pede devolução dos valores
Faltando menos de duas semanas para acontecer, a Parada do Orgulho LGBT de Belo Horizonte foi questionada na justiça por dois vereadores da capital mineira. Uner Augusto e Pablo Almeida, ambos da bancada do PL no Legislativo municipal, deram início a uma Ação Popular na qual questionam a ausência de licitação para a parceria entre a prefeitura e o Centro de Luta Pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (Cellos/MG) para realização do evento, marcado para 20 de julho. Eles pedem a devolução de valores que já teriam sido pagos.
Numa rápida pesquisa no portal oficial do Governo Federal, PNCP, destacam-se outras entidades com expertise igual. Ou seja, trata-se de objeto cuja competição é ampla e possível, havendo vício de motivo (ausência de justificativa) ou mesmo vício de objeto”, diz a acusação levada pelos parlamentares à justiça.
A prefeitura argumenta, que ela não é a realizadora do evento e apenas uma apoiadora. “A Parada LGBT não se configura como um “grande evento” do município, mas uma ação realizada pela Organização da Sociedade Civil, que responde nos parâmetros da Lei 13.019/2024, e que tem a PBH como co-realizadora”, diz nota da administração municipal.
O Cellos nasceu do grupo que deu origem à Parada LGBT em Belo Horizonte e está à frente do evento desde então, motivado pelo desejo e pela necessidade de responder de forma organizada e estratégica às diversas demandas da população LGBTQIA+ na cidade e no estado, conforme informações da entidade. Contudo, para os vereadores, haveria outras entidades capacitadas e legitimamente envolvidas na causa que poderiam receber os recursos públicos para realizar o evento e por isso seria necessário um processo de chamamento público.
De acordo com os vereadores, a contestação não seria por motivos ideológicos, mas por uma questão administrativa. “A ação popular que propusemos não tem como objeto a pauta LGBTQIA+, tampouco a realização da Parada do Orgulho LGBT em si. O que está em questão é a forma de contratação utilizada pelo Executivo Municipal, que, ao nosso ver, violou os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência”, disse o vereador Uner.
O parlamentar faz parte da Frente Cristã no Legislativo da cidade, mas afirma que a decisão não tem motivação ideológica ou religiosa. “Não se trata de questionamento moral, religioso ou ideológico, mas sim de defesa do interesse público”, diz.
Há diversas entidades com atuação no mesmo campo em Belo Horizonte e no Brasil, inclusive com expertise comprovada em eventos similares, como demonstramos na petição inicial. Trata-se, portanto, de um ato administrativo que fere a isonomia e a competitividade, e que pode representar lesão ao erário público, conforme já alertado inclusive por acórdãos do Tribunal de Contas da União”, conclui.
De acordo com o vereador Pablo, a justiça já determinou que a prefeitura e o Ministério Público se manifestem sobre o caso. “Ressalto que não se trata de ação contra a parada ou contra qualquer movimento, mas sim contra a contratação de entidade com dispensa de licitação”, avalia.
POLÍTICA
Fotógrafo da Globo é preso dentro da emissora por tentativa de homicídio no RJ
Um funcionário da Globo foi preso na noite desta sexta-feira (22), nos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro, acusado de envolvimento em uma tentativa de homicídio na Zona Oeste da capital fluminense. Diogo da Silva Marques, conhecido como Diogo Marley, trabalhava como fotógrafo assistente na emissora e foi detido pela Polícia Civil dentro do local de trabalho.
Segundo apuração da 33ª DP (Realengo), Diogo seria agiota e vinha ameaçando uma mulher de 36 anos que contraiu uma dívida com ele. Na última quarta-feira (20), a vítima foi alvo de um atentado na porta de casa, em Sulacap, e levou ao menos 13 tiros. Ela permanece internada em estado gravíssimo.
O delegado Flavio Rodrigues, que atua no caso, afirma que Diogo vinha pressionando a vítima e chegou a ameaçá-la na véspera do crime.
– Diogo ameaçou a vítima de forma reiterada, em especial na véspera do crime, quando ele fala que se o dinheiro não caísse na conta dele até as 11h, ela receberia visitas – disse Rodrigues.
Ainda não está claro se foi o próprio Diogo quem efetuou os disparos ou se ele encomendou a ação a terceiros. Contra ele havia um mandado de prisão temporária expedido pela 2ª Vara Criminal da Capital. Após a prisão, a Globo confirmou que desligou o funcionário diante da gravidade das acusações. A polícia agora busca identificar outros envolvidos no atentado.
Na delegacia, Diogo negou ter ordenado a execução, mas admitiu que ameaçou a vítima por causa da dívida.
POLÍTICA
Diante da ofensiva dos EUA, MST manifesta apoia à Venezuela
Em publicações, Rubio reforçou a narrativa da Casa Branca de que Maduro seria o chefe do Cartel dos Sóis, uma suposta organização criminosa. Em 25 de julho, o órgão estadunidense classificou o grupo como terrorista internacional. O secretário de Estado afirmou que o tráfico de drogas é uma ameaça à segurança e novamente chamou o governo de Maduro de “organização criminosa”.
Junto aos navios estadunidenses que aportarão na costa da Venezuela, cerca de 4 mil soldados vão atuar na região para combater o tráfico de drogas.
A Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba Movimentos) também já havia se posicionado a favor da Venezuela. O grupo lembrou da invasão ao Panamá em 1989, que tinha como objetivo derrubar o governo de Manuel Noriega.
“A história demonstra, com muita eloquência, que essa suposta luta contra as drogas é um pretexto para desenvolver uma intervenção imperialista em nosso continente que não só não conseguiu reduzir a produção de cultivos ilícitos nem a circulação de narcóticos, como também aprofundou a dinâmica de violência e militarização em todos os territórios onde tentou se implantar”, diz o texto da Alba.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), se manifestou publicamente, ao expressar sua solidariedade com o povo venezuelano frente a nova ofensiva do imperialismo estadunidense contra a Revolução Bolivariana. Denunciamos as ações dos Estados Unidos contra o Presidente Nicolás Maduro e convocamos todo o povo brasileiro a apoiar nosso país irmão.
POLÍTICA
Brasil tem 50 milhões de pessoas sob domínio de facções, maior índice da América Latina
Um estudo recém-publicado pela Cambridge University Press aponta que mais de 50 milhões de brasileiros, cerca de 26% da população, vivem em áreas onde facções criminosas impõem regras e exercem controle social. O levantamento coloca o Brasil como líder isolado na América Latina no fenômeno conhecido como “governança criminal”.
A pesquisa foi conduzida por quatro professores de universidades americanas e usou como base dados do Latino Barômetro de 2020, que analisa 18 países da região. O resultado mostra que, no continente, entre 77 e 100 milhões de pessoas vivem sob regras impostas por grupos criminosos — o equivalente a 14% da população. No caso brasileiro, o índice é quase o dobro da Costa Rica, que aparece em segundo lugar, com 13%.
Em entrevista ao CBN São Paulo, o repórter do jornal O Globo, Guilherme Queiroz, que encabeçou uma reportagem sobre o tema, explicou que o conceito de governança criminal vai além da violência armada.
“Essas regras podem ser desde condutas que não são aceitas dentro de determinada comunidade até normas como não falar com a polícia. Em momentos de disputa territorial, as restrições tendem a se intensificar.”
O levantamento mostra ainda como a presença de facções pode impactar os índices de criminalidade. Em São Paulo, por exemplo, pesquisadores apontam a redução das mortes violentas nos anos 2000 associada à hegemonia do Primeiro Comando da Capital (PCC). No entanto, em cenários de disputa, como ocorreu em Fortaleza entre 2014 e 2015, o número de homicídios disparou.
A pesquisa também questiona a ideia de que esses grupos surgem apenas em áreas onde o Estado é ausente. Os dois maiores do país — o PCC, de São Paulo, e o Comando Vermelho, do Rio de Janeiro — nasceram justamente nos estados mais ricos do Brasil.
Para os acadêmicos, fatores como repressão policial intensa e encarceramento em massa podem ter funcionado como catalisadores para a expansão dessas organizações.
Outro dado que reforça a dimensão do problema foi levantado pelo O Globo em paralelo ao estudo internacional: atualmente, existem ao menos 64 facções atuando nas 27 unidades da federação. PCC e Comando Vermelho estão presentes em quase todos os estados, enquanto em regiões como o Rio Grande do Sul predominam grupos locais.
Queiroz ressalta que, além do domínio territorial, preocupa a aproximação das facções, sobretudo o PCC, das estruturas do Estado.
“Essa interferência mais forte já é um passo em direção a algo mais próximo do que se poderia classificar como uma máfia”, afirmou.
Segundo ele, o grupo paulista vem exportando seu modelo organizacional para outros estados, estimulando o surgimento de facções rivais estruturadas de maneira semelhante.
O estudo aponta que a chamada “faccionalização” do Brasil reforça a necessidade de compreender a governança criminal não apenas como fenômeno de ausência estatal, mas também como resultado de um processo no qual as próprias respostas do Estado ajudam a consolidar o poder das organizações criminosas.
-
POLÍTICA1 mês atrás
Lula estuda limitar remessa de dividendos de empresas americanas com operação no Brasil
-
BRASIL6 meses atrás
“Se para viver de arte, você precisa de subsídio do Estado, você não é um artista, você é um funcionário público.” Diz Javier Milei
-
POLÍTICA4 meses atrás
Deputado do Parlamento Europeu propõe sanção a Moraes após intimação contra Bolsonaro
-
POLÍTICA4 meses atrás
“Tomar o celular bruscamente da mão da vítima não configura o crime de roubo”, diz Ministro Antônio Saldanha do STJ
-
POLÍTICA1 mês atrás
Trump ordena que visto de Eduardo Bolsonaro e toda sua família seja mudado de temporário para permanente
-
POLÍTICA1 mês atrás
EUA investigam esposa de Moraes por influência do ministro do STF
-
POLÍTICA1 mês atrás
Advogados dizem que medidas contra Bolsonaro são “inéditas no direito brasileiro”
-
POLÍTICA1 mês atrás
Segundo aliados, Trump já cogita bloquear o GPS no Brasil