CONECTE-SE CONOSCO

POLÍTICA

TST adquire 30 carros de luxo de R$ 346,5 mil – um para cada ministro

Publicado

on

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) gastou R$ 10,4 milhões para adquirir 27 carros de luxo da marca Lexus. Cada unidade saiu por R$ 346,5 mil, e os sedãs ficarão à disposição dos 27 ministros do tribunal para deslocamentos em Brasília. Nos últimos dias, o TST já havia virado alvo de críticas por causa do plano de construir, ao custo de R$ 1,5 milhão, uma sala VIP exclusiva para os ministros no aeroporto da capital federal.

Carro híbrido, o Lexus ES 300H mistura um motor 2.5 a combustão com um elétrico. A potência é de 211 cavalos. Apesar de ter conseguido um “desconto” na compra dos veículos — a unidade era orçada inicialmente em R$ 396 mil —, o tribunal acabou escolhendo o modelo mais caro entre os citados em um estudo técnico sobre a renovação da frota da Corte. Foram colocados como opção outros modelos de preços também superiores a R$ 300 mil, mas abaixo do que foi pago pelo TST.

No mesmo documento, os técnicos afirmam que a troca da frota está “alinhada ao Plano Estratégico Institucional” do tribunal, inclusive na missão de “promover ações que reforcem a imagem do TST perante a sociedade”.

A história da sala VIP, contratada sem licitação, motivou manifestações no Tribunal de Contas da União (TCU), que pode auditar o contrato. Uma delas foi feita pelo procurador do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado, que questionou “a economicidade e o interesse público da construção e manutenção da sala VIP para os ministros do TST, considerando alguns aspectos”.

O valor de R$ 1,5 milhão é o previsto para a construção e a manutenção por dois anos do espaço exclusivo, que incluirá ainda o acompanhamento de ministros por funcionários do terminal, além de carro para deslocamento até a aeronave — evitando as filas do embarque e a eventual necessidade de entrar em um ônibus entre o portão do terminal e o avião. O preço não abarca outros gastos para o funcionamento da sala, como mobiliário, alimentação e remuneração dos funcionários.

Em nota, o TST alegou que a sala VIP pretende evitar a abordagem de “indivíduos mal-intencionados ou inconvenientes” no aeroporto.

“A forma como eram realizados os embarques e desembarques aéreos das autoridades propiciava a aproximação de indivíduos mal-intencionados ou inconvenientes, o que aumentava significativamente os riscos evitáveis para essas autoridades”, disse.

O tribunal contratou sem licitação a mesma empresa responsável por conceber as demais salas VIPs do aeroporto de Brasília, destinadas ao público privado que pode acessá-las por meio de pagamento ou como benefício oferecido por cartões de crédito. É estimado um mínimo de 50 atendimentos por mês, e o benefício vale até para voos pessoais, não apenas os profissionais.

POLÍTICA

Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master

Publicado

on

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.

A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.

Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.

Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.

O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.

Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.

O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.

Continue lendo

POLÍTICA

Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global

Publicado

on

Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.

O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti

Continue lendo

POLÍTICA

Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel

Publicado

on

A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.

Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Continue lendo

Trending