O deputado estadual Ricardo Arruda (PL-PR) publicou um vídeo nesta semana nas redes sociais onde responsabiliza diretamente o ministro Alexandre de Moraes e o Supremo Tribunal Federal (STF) pela atual crise no Brasil. Segundo ele, “o culpado de o Brasil estar assim é Alexandre de Moraes e o STF”.

No vídeo, Arruda critica o que chama de “autoritarismo” do Judiciário, afirmando que o país está sob controle de ministros que “se acham acima da Constituição”. Ele também cita outros problemas, como a dívida da Venezuela com o Brasil, o rombo do INSS e a recente taxação dos Estados Unidos, afirmando que a culpa pelo cenário caótico é do governo Lula.

A fala reforça a narrativa adotada por parte da oposição, que vê no Supremo o principal responsável pelas dificuldades do país, enquanto o governo Lula é alvo de críticas por políticas econômicas e alinhamentos internacionais recentes.

O jornalista Gustavo Victorino criticou duramente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja da Silva, acusando-os de uso excessivo do cartão corporativo.

Em publicação nas redes sociais, Victorino afirmou que o casal teria gasto R$ 56 milhões com o cartão corporativo da Presidência, em meio ao aumento da carga tributária sobre a população.“Lula e Janja gastaram R$ 56 milhões no cartão corporativo enquanto nós pagamos mais impostos”, declarou o comunicador, ecoando o sentimento de indignação que cresce entre parte da sociedade diante dos altos custos da máquina pública.

Victorino também fez menção ao contraste entre os gastos do governo e a realidade dos brasileiros. “A conta da festa deles sobra sempre para o povo”, escreveu. O comentário surge em um momento de forte debate sobre os rumos da economia, aumento da carga tributária e a transparência nos gastos do Executivo.

Segundo dados públicos, os gastos com o cartão corporativo da Presidência são legais, mas parte deles permanece sob sigilo, por questões de segurança e protocolo, o que constantemente gera questionamentos sobre o uso dos recursos.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (16) o retorno da eficácia do decreto que aumentou a alíquota do IOF (Imposto de Operações Financeiras).

Moraes retirou, porém, a vigência do imposto sobre o “risco sacado” — espécie de operação de crédito, muito usada no varejo, em que fornecedores antecipam o fluxo de caixa de suas vendas.

O ministro aceitou os argumentos do governo e decidiu que “não houve desvio de finalidade” na mudança de alíquotas do IOF e na incidência do imposto sobre planos de previdência complementar (VGBLs).

Com isso, o decreto legislativo aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no mês passado deixa de ter validade e restabelece-se a decisão original do governo.

A única ponderação feita por Moraes diz respeito à operação do varejo.

“O decreto presidencial, no tocante à ampliação da hipótese de incidência por meio da inclusão de novas operações no fato gerador do tributo, incorreu em inconstitucionalidade ao pretender expandir a hipótese de incidência do IOF, naquilo em que determinou a equiparação das operações de ‘risco sacado’ ao fato gerador do imposto”, afirmou o ministro na decisão.

“Ao prever esse ‘excesso normativo’, o Decreto presidencial pretendeu regulamentar a lei além do previsto constitucionalmente”, acrescentou Moraes.