POLÍTICA
“Tirem seu dinheiro dos bancos. Moraes vai quebrar o Brasil”, diz Gustavo Gayer
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (20) que as instituições financeiras brasileiras podem ser punidas se bloquearem ativos a mando do governo dos Estados Unidos.
Em entrevista à Reuters, Moraes disse que os bancos e instituições que estão no país não podem aplicar internamente ordens de bloqueio, como as oriundas da Lei Magnitisky.
-Agora, da mesma forma, se os bancos resolverem aplicar a lei internamente, eles não podem. Eles podem ser penalizados internamente – afirmou o ministro.
No mês passado, os Estados Unidos anunciaram sanções financeiras contra o ministro, com base na Lei Magnitisky, norma norte-americana que prevê a aplicação de restrições para quem é considerado violador de direitos humanos.
A lei prevê o bloqueio de contas bancárias, ativos e aplicações financeiras nos Estados Unidos, a proibição de transações com empresas americanas que estão no Brasil, além do impedimento de entrada no país.
Na mesma entrevista à Reuters, Alexandre de Moraes considerou “totalmente equivocado” o uso da Lei Magnitsky contra ele.
– Esse desvio de finalidade na aplicação da lei coloca até instituições financeiras em uma situação difícil. E não são só instituições financeiras brasileiras, mas seus parceiros norte-americanos, são empresas norte-americanas que atuam no Brasil e também têm contas, investimentos, financiamentos de bancos brasileiros – comentou.
Diante de um ensaio de descumprimento da ordem americana por parte de Alexandre de Moraes, que repete o teor de um discurso proferido por Flávio Dino, nesta semana, o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) usou suas redes sociais nesta quarta-feira para fazer um alerta à população brasileira.
-Tirem seu dinheiro dos bancos. Moraes vai quebrar o Brasil – advertiu o parlamentar.
POLÍTICA
Moraes tem cartão de crédito de bandeiras americanas bloqueado após Lei Magnitsky
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), teve um cartão de bandeira americana bloqueado por ao menos um banco no Brasil desde a imposição de sanções financeiras pelo governo dos Estados Unidos.
Em troca, a instituição ofereceu a Moraes um cartão da bandeira brasileira Elo, para ele fazer pagamentos no país sem as restrições impostas pela gestão Donald Trump.
As informações foram confirmadas à Folha em conversas reservadas com um integrante do Supremo, uma pessoa com atuação no mercado financeiro e outras duas próximas a Moraes.
Ele disse em entrevista à agência Reuters que espera uma mudança de postura do presidente dos EUA pela via diplomática.
O bloqueio do cartão de bandeira americana é a medida de maior impacto conhecida até o momento contra o ministro como consequência da inclusão de seu nome na lista de punidos na Lei Magnitsky. A norma impõe sanções financeiras, como congelamento de bens e proibição de negócios com cidadãos e empresas americanas, a estrangeiros acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos.
Ao fim de julho, Moraes se tornou a primeira autoridade brasileira a ser alvo da medida. O secretário de Estado do governo Trump, Marco Rubio, justificou a ação dizendo haver “graves abusos de direitos humanos” por parte do ministro do STF, citando “detenções preventivas injustas”, silenciamento de críticos políticos e ordens de bloqueio de contas em plataformas digitais.
O bloqueio do cartão de Moraes foi feito antes de o também ministro do STF Flávio Dino decidir, na segunda-feira (18), em uma ação sobre a tragédia de Mariana (MG), que ordens executivas de governos estrangeiros não têm eficácia no Brasil.
O uso de bandeiras americanas como Visa, Mastercard, Diners e American Express se enquadraria nas sanções porque a Lei Magnitsky impõe restrições às relações entre empresas do país e os alvos da norma.
Na avaliação de analistas do mercado, a Elo estaria menos vulnerável por concentrar suas operações no Brasil. A empresa pertence a Banco do Brasil, Bradesco e Caixa.
As empresas de cartão são responsáveis por intermediar operações de venda, mas quem avalia a elegibilidade do cliente, emite o cartão e gerencia o relacionamento são os bancos.
POLÍTICA
Trump diz que Jinping afirmou que não invadirá Taiwan enquanto ele for presidente dos EUA
Donald Trump afirmou na sexta-feira (17) que o presidente da China, Xi Jinping, disse que não invadirá Taiwan enquanto o republicano for presidente dos Estados Unidos.
Trump fez os comentários em uma entrevista à Fox News, antes do encontro com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, sobre a guerra na Ucrânia.
“Vou lhe dizer, você sabe, tem uma coisa muito parecida com o presidente Xi, da China, e Taiwan, mas não acredito que isso vá acontecer de forma alguma enquanto eu estiver aqui. Veremos”, disse Trump durante a entrevista.
“Ele me disse: ‘Nunca farei isso enquanto você for presidente’. O presidente Xi me disse isso, e eu respondi: ‘Bem, eu agradeço’, mas ele também disse: ‘Eu sou muito paciente, e a China é muito paciente'”, disse Trump.
Trump e Xi realizaram sua primeira ligação confirmada do segundo mandato presidencial do norte-americano em junho.
Trump também disse, em abril, que Xi havia lhe telefonado, mas não especificou quando ocorreu a conversa.
A China considera Taiwan como seu próprio território e tem prometido “reunificar-se” com a ilha democrática pela força, se necessário. Taiwan se opõe veementemente às reivindicações de soberania da China.
A embaixada chinesa em Washington descreveu na sexta-feira o tema de Taiwan como “a questão mais importante e sensível” nas relações entre a China e os EUA.
“O governo dos EUA deve aderir ao princípio de ‘uma só China’ e aos três comunicados conjuntos, lidar com as questões relacionadas a Taiwan de forma prudente e proteger seriamente as relações China-EUA e a paz e a estabilidade no Estreito de Taiwan”, disse o porta-voz da embaixada, Liu Pengyu, em um comunicado.
Embora Washington seja o principal fornecedor de armas e apoiador internacional de Taiwan, os EUA – como a maioria dos países – não têm laços diplomáticos formais com a ilha.
POLÍTICA
Paraguai declara Cartel dos Sóis de Maduro como um grupo terrorista
O Senado do Paraguai aprovou, nesta semana, uma declaração histórica instando o Poder Executivo a reconhecer o Cartel de los Soles, organização criminosa associada ao regime de Nicolás Maduro na Venezuela, como grupo terrorista internacional.
A iniciativa, que obteve apoio majoritário entre os parlamentares, ressalta que o cartel não atua apenas no tráfico de drogas, mas também em atividades de corrupção e violência que ameaçam a segurança regional. O documento ainda aponta possíveis vínculos da facção com organizações já classificadas como terroristas, como o Tren de Aragua.
Embora o Senado tenha dado o aval político, a medida só terá efeito prático após a decisão do presidente Santiago Peña e de seu governo. Caso seja confirmada, o Paraguai se somará aos Estados Unidos e ao Equador, que já incluíram oficialmente o Cartel de los Soles em suas listas de grupos terroristas.
Especialistas em segurança destacam que a decisão paraguaia representa um endurecimento da política externa frente ao regime venezuelano e pode abrir caminho para maior cooperação internacional no combate ao narcotráfico e ao crime organizado transnacional.
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