POLÍTICA
TCU vai decidir sobre devolução de relógio de luxo de Lula, avaliado em R$ 60 mil
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai decidir sobre a devolução de relógio de luxo do presidente Lula (PT) na próxima quarta-feira, 7. O processo que define o destino do Cartier Santos Dumont, avaliado em R$ 60 mil, contudo, já divide o plenário.
A retomada da discussão ocorre depois de a Polícia Federal indiciar Jair Bolsonaro no inquérito das joias por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A questão do relógio foi levada ao TCU por uma representação do deputado Sanderson (PL-RS).
O petista ganhou o item de luxo, feito em ouro branco 18 quilates, prata 750 e uma coroa com pedra safira azul, durante uma visita oficial a Paris, para celebrar o Ano do Brasil na França.
Parecer técnico e impacto da decisão sobre o relógio de luxo
Segundo os técnicos do TCU, Lula não precisaria devolver o relógio. Eles alegam que, à época em que o presidente ganhou o “mimo”, não existia a regra para limitar os presentes que poderiam permanecer com o chefe de Estado depois do mandato.
O relator Antonio Anastasia vai apresentar seu voto na quarta-feira 7. A decisão pode impactar o processo no Superior Tribunal Federal (STF) sobre as joias sauditas que Bolsonaro também ganhou de presente. Isso porque a avaliação do caso de Lula pode se aplicar ao ex-presidente.
Alexandre de Moraes arquivou investigação
No âmbito judicial, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, arquivou um pedido de investigação contra Lula sobre um relógio Piaget. O petista recebeu o presente do então presidente francês Jacques Chirac, também em 2005.
Em 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que presentes de alto valor não podem fazer parte do acervo pessoal de presidentes. Isso obrigou Bolsonaro a devolver itens vendidos nos EUA.
De acordo com o jornal O Globo, técnicos do TCU afirmam que essa jurisprudência não deve retroagir para Lula. O entendimento deixou o plenário dividido entre seguir o parecer técnico ou enfrentar acusações de falta de isonomia.
Receios dos ministros e posição da PGR
A Procuradoria-Geral da República ainda não se manifestou sobre o indiciamento de Bolsonaro e o julgamento do caso ainda está distante. Há receio entre os ministros de que liberar Lula para ficar com o relógio seja usado pela defesa de Bolsonaro no Supremo. Por outro lado, exigir a devolução poderia ser visto como uma decisão com base e motivações políticas.
POLÍTICA
GLO só foi feita no Pará devido ameaças do Comando Vermelho ao evento
A Garantia da Lei e da Ordem (GLO), decretada nesta segunda-feira (3), em Belém, foi impulsionada por ameaças de facções criminosas à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), segundo fontes do governo.
Um ofício com alerta sobre as ameaças a policiais foi enviado pela Polícia Federal (PF) do Pará ao governo federal, antes da megaoperação no Rio de Janeiro na semana passada, que terminou com mais de 120 mortos.
O alerta foi para possíveis ataques por integrantes da facção criminosa Comando Vermelho na capital paraense, que sedia a COP30 até 21 de novembro.
O ministro da Defesa, José Múcio, teria sido informado sobre o documento uma semana antes da operação. Múcio e o governo Lula têm resistência a decretar GLO, mas foram convencidos diante do cenário de necessidade de garantir a segurança no evento internacional.
Em outra frente, nesta segunda-feira (3), cerca de vinte órgãos, entre eles a PF e o Ministério da Justiça, participaram de uma reunião de emergência para discutir a segurança na COP 30. Foram registrados casos de furtos e outros problemas de segurança na área do evento.
POLÍTICA
“Não iremos retroceder. Quem portar uma arma de guerra está cometendo um atentado contra a democracia”, diz governador Cláudio Castro
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), reafirmou nesta semana a postura do governo estadual no combate ao crime organizado e ao uso de armamento pesado por civis. Em declaração publicada nas redes sociais, Castro afirmou: “Não iremos retroceder. Quem portar uma arma de guerra está cometendo um atentado contra a democracia.”
A fala reforça o discurso do governador após operações recentes contra milícias e facções que utilizam armamentos de uso restrito das Forças Armadas. Segundo Castro, o enfrentamento desse tipo de criminalidade é essencial para preservar o Estado de Direito e a segurança da população fluminense.
“Quem empunha uma arma de guerra contra o povo e contra a polícia atenta contra a democracia”, escreveu o governador em seu perfil no X (antigo Twitter). A declaração veio acompanhada de vídeos em que ele defende a continuidade das ações integradas entre as forças de segurança estaduais e federais.
POLÍTICA
Celina Leão, de direita, lidera pesquisa para governo do Distrito Federal
A vice-governadora Celina Leão (PP) aparece na liderança isolada das intenções de voto para o Governo do Distrito Federal em todos os cenários testados pela pesquisa Real Time Big Data, divulgada nesta terça-feira (4). Em cada uma das três simulações realizadas, Celina obtém pelo menos o dobro das intenções de voto em relação ao segundo colocado.
No primeiro cenário, que inclui o ex-governador José Roberto Arruda, Celina aparece com 40% das intenções de voto, enquanto Arruda registra 20%.
A pesquisa ouviu 1.200 eleitores entre os dias 2 e 3 de novembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.
No segundo cenário, sem a presença de Arruda, a vice-governadora amplia a vantagem e chega a 50% das intenções de voto. O deputado distrital Leandro Grass (PT) aparece em segundo lugar, com 15%.
Já no terceiro cenário, em que Celina enfrenta apenas Ricardo Capelli (PSB), ela venceria com 54% dos votos, contra 14% do socialista. Os votos brancos e nulos somaram 13%, enquanto 19% dos entrevistados não souberam ou não responderam.
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