A federação União Progressista, formada pelos partidos União Brasil e PP, decidiu nesta terça-feira (2) que todos os filiados das siglas devem deixar o governo Lula (PT). As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

A decisão implica a saída dos ministros André Fufuca (Esporte) e Celso Sabino (Turismo), ambos deputados federais licenciados pelos respectivos partidos.

Além disso, a federação anunciou apoio a um projeto de anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com o anúncio oficial previsto para a tarde desta terça, dia em que começa o julgamento do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF)

Apesar da saída dos ministros, a decisão abre espaço para que indicações políticas dos partidos permaneçam na Esplanada.

O União Brasil mantém representantes em outros ministérios, como Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) e Frederico de Siqueira Filho (Comunicações), indicados pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), aliado do Planalto.

A decisão de deixar o governo ocorre uma semana após o presidente Lula cobrar fidelidade dos ministros do centrão em reunião ministerial, sugerindo que deixassem o governo caso não se sentissem confortáveis em defender a gestão petista.

A cobrança aumentou a pressão interna para o desembarque, que já era defendido pelos presidentes das siglas, Antonio Rueda e Ciro Nogueira.

Nos últimos dias, os ministros Fufuca e Sabino tentaram negociar para evitar a saída, pois planejam concorrer ao Senado em 2026 e desejam apoio do presidente Lula.

A saída dos partidos pode reduzir a base oficial do governo na Câmara para 259 deputados, apenas dois acima da metade, agravando a atual dificuldade do Executivo no Congresso.

Representações contra autoridades brasileiras chegaram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e ao Tribunal Penal Internacional (TPI), levantando acusações de perseguição política no país. Os documentos apresentados por juristas e parlamentares apontam supostas violações de direitos fundamentais, como a liberdade de expressão, o devido processo legal e a imparcialidade judicial.

As denúncias destacam que opositores políticos teriam sido alvo de medidas desproporcionais, incluindo prisões preventivas, bloqueio de redes sociais, restrições financeiras e monitoramento considerado abusivo. Os autores sustentam que tais práticas configurariam um ambiente de intimidação política e poderiam se enquadrar em violações de direitos humanos garantidos por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Na Comissão Interamericana, as representações pedem que sejam adotadas medidas cautelares para proteger parlamentares, jornalistas e cidadãos que afirmam sofrer perseguição política. Já no Tribunal Penal Internacional, as peças solicitam que sejam avaliados possíveis crimes contra a humanidade em decorrência de abuso de poder por parte de autoridades brasileiras.

O governo federal e membros do Judiciário, citados nas denúncias, ainda não se manifestaram oficialmente sobre o avanço dessas representações em instâncias internacionais. Especialistas, no entanto, ressaltam que a análise dos órgãos internacionais pode ser demorada, mas tende a aumentar a pressão externa sobre o Brasil no cenário político e diplomático.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, voltou a criticar a narrativa de que os atos de 8 de Janeiro de 2023, em Brasília, configuraram uma tentativa de golpe de Estado. Em tom irônico, ele minimizou os acontecimentos e disse que não havia qualquer chance de ruptura institucional.

“Eu nunca vi golpe com 20 pés de chinelo quebrando as coisas em Brasília”, declarou Valdemar.

A fala faz referência aos manifestantes que invadiram as sedes dos Três Poderes, depredando patrimônio público. Para o dirigente partidário, os episódios foram atos de vandalismo, mas não uma articulação para derrubar o governo eleito.

Valdemar já havia defendido anteriormente que seu partido não participou das manifestações e que o PL segue atuando dentro das regras democráticas.