POLÍTICA
STF revoga prisão de Mauro Cid
O mandado de prisão contra o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), foi revogado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no momento em que era cumprido pela Polícia Federal (PF), na manhã desta sexta-feira (13).
Os agentes da PF já se encontravam na casa de Cid, no Setor Militar Urbano (SMU), em Brasília, quando a ordem foi anulada pelo magistrado do Supremo.
Apesar da revogação, o militar deve ser levado para a sede da PF em Brasília, para um novo depoimento. A previsão é que ele seja ouvido ainda hoje.
Cid teve sua prisão decretada mais cedo por Moraes no âmbito da investigação que mira o ex-ministro do Turismo Gilson Machado, detido hoje pela PF no Recife.
POLÍTICA
STF rejeita forçar bancos a ignorar sanções dos EUA contra Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os bancos brasileiros não têm a obrigação de desconsiderar as sanções impostas pelos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes. A maioria dos ministros entendeu que forçar as instituições financeiras a ignorar medidas internacionais poderia expô-las a riscos jurídicos e econômicos relevantes, como retaliações comerciais e restrições no sistema financeiro global.
A decisão foi tomada em meio a discussões sobre a autonomia do sistema jurídico brasileiro frente a sanções estrangeiras e os limites da soberania nacional diante de pressões internacionais. Apesar das críticas ao alcance extraterritorial de punições unilaterais, prevaleceu no STF a cautela quanto à segurança e à estabilidade do sistema bancário nacional.
POLÍTICA
“Autoridades brasileiras estão sendo espionadas e ninguém faz nada”, diz Mauricio Galante
Maurício Galante, vereador brasileiro em Arlington, Texas, tem alertado sobre o que considera uma crescente espionagem contra autoridades brasileiras por outras nações, sem que o governo brasileiro tome providências eficazes. Em suas declarações, ele destaca que veículos da montadora chinesa BYD, com tecnologia de rastreamento em tempo real, circulam livremente pelo país, levantando preocupações sobre a segurança nacional.
Além disso, Galante critica a postura do governo brasileiro em relação à política externa, mencionando a aproximação com regimes adversários dos Estados Unidos, como o Irã e a Venezuela, e a recusa em classificar organizações como o PCC e o Comando Vermelho como terroristas transnacionais. Ele argumenta que essas ações comprometem a segurança interna do Brasil e enfraquecem sua posição internacional.
Em resposta a essas preocupações, o governo dos Estados Unidos aplicou sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky, que visa punir violações de direitos humanos e corrupção. Galante vê essa medida como um reflexo da insatisfação internacional com a postura do Brasil. Ele alerta que, caso o governo brasileiro não altere sua política externa, o país poderá enfrentar novas punições econômicas e diplomáticas.
POLÍTICA
Governo Lula teme sanções em 500% ao Brasil por negócios com a Rússia, diz CNN
O governo brasileiro monitora com preocupação as sanções econômicas dos Estados Unidos que podem atingir o Brasil com tarifas de até 500%. A medida faz parte de um projeto bipartidário em análise no Congresso americano, que prevê tarifas punitivas para países que mantêm negócios comerciais com a Rússia, especialmente na importação de fertilizantes e óleo diesel.
Até o momento, essa proposta ainda não foi aprovada, mas já existem tarifas de 40% e 50% impostas pelos EUA sobre produtos brasileiros, como carne e café, com base em decretos presidenciais recentes. Senadores brasileiros que visitaram Washington relataram que o tema é tratado como sensível e tem apoio significativo entre parlamentares americanos.
O governo avalia os riscos econômicos e políticos dessa possível escalada, que pode impactar setores importantes da economia nacional, enquanto acompanha o andamento do projeto no Congresso dos EUA.
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