POLÍTICA
STF reagirá se Bolsonaro receber indulto de Eduardo ou Tarcísio, diz Paulo Cappelli
Supremo Tribunal Federal (STF) já sinaliza que reagirá caso Jair Bolsonaro (PL) receba um indulto presidencial de um eventual aliado eleito à Presidência em 2026, como Eduardo Bolsonaro (PL), Tarcísio de Freitas (Republicanos) ou Ronaldo Caiado (União Brasil), conforme informações do colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles.
Bolsonaro está inelegível até 2030. O ex-presidente é réu em ação penal por tentativa de golpe de Estado, e a possibilidade de um perdão futuro preocupa ministros da Corte.
Integrantes do STF consideram que um indulto concedido por aliados de Bolsonaro seria inconstitucional, por repetir o padrão do perdão dado ao ex-deputado Daniel Silveira — posteriormente anulado pela Corte. À época, em 2023, o STF destacou o vínculo de aliança política entre Silveira e Bolsonaro como argumento central para declarar o ato inconstitucional.
A então ministra Rosa Weber, relatora no caso de Silveira, afirmou que, embora o indulto seja um ato privativo do presidente da República, cabe ao Judiciário verificar se a concessão respeita os princípios constitucionais.
Segundo ela, o benefício havia sido concedido por “simples vínculo de afinidade político-ideológica”, o que viola os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa.
A magistrada alertou ainda que o uso do indulto com fins pessoais representa a “instrumentalização do Estado” para garantir vantagens políticas “de modo ilícito, ilegítimo e imoral”.
POLÍTICA
Assassino de Irina Zarutska pode enfrentar pena de mort3 por pelotão de fuz1lamento
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se manifestou publicamente sobre o caso da jovem ucraniana refugiada que foi morta a facadas em um metrô no estado americano da Carolina do Norte, no mês passado.
Na mensagem, publicada na plataforma Truth Social, Trump disse que o suspeito merecia receber pena de morte pelo crime.
“O ANIMAL que matou tão violentamente a linda jovem ucraniana, que veio para a América em busca de paz e segurança, deveria ter um julgamento “rápido” (sem dúvida!), e receber apenas a PENA DE MORTE. Não pode haver outra opção!!!”, escreveu o presidente.
Entenda o caso da morte da refugiada ucraniana
O ataque aconteceu no dia 22 de agosto, pouco antes das 22h (no horário local), segundo o Departamento de Polícia de Charlotte-Mecklenburg.
A vítima tinha 23 anos e se chamava Iryna Zarutska. Ela fugiu da Ucrânia em 2022 com a mãe, a irmã e o irmão para escapar da guerra com a Rússia.
A ucraniana entrou no metrô e se sentou na frente de um homem de moletom. Momentos depois, o criminoso se aproximou por trás e esfaqueou Iryna. A jovem colocou a mão no rosto e na garganta, antes de cair no chão. Ela morreu devido aos ferimentos.
O suspeito foi identificado como Decarlos Brown, 34 anos, e foi acusado de homicídio doloso.
Câmeras de segurança registraram o momento do assassinato e as imagens foram compartilhadas nas redes sociais, atraindo olhares do público para o caso.
POLÍTICA
“Ministro da CGU mentiu na COMI para proteger irmão do Lula”, diz Marcel Van Hattem
O deputado federal Marcel Van Hattem (NOVO-RS) afirmou nesta segunda-feira (6) que o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, teria mentido durante depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, com o objetivo de proteger o irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em publicações nas redes sociais, Van Hattem acusou o ministro de omitir informações e de agir para “blindar” pessoas próximas ao governo em investigações sobre supostas irregularidades na gestão de benefícios previdenciários. “O ministro da CGU mentiu na CPMI para proteger o irmão do Lula”, afirmou o deputado em uma postagem no X (antigo Twitter).
A Controladoria-Geral da União é o órgão responsável por fiscalizar a aplicação de recursos públicos e investigar eventuais casos de corrupção ou improbidade administrativa dentro do Executivo federal.
Van Hattem, que é membro da CPMI do INSS, tem se posicionado de forma crítica ao governo e à condução das investigações sobre supostos desvios de recursos públicos.
POLÍTICA
Incêndio na Chapada dos Veadeiros já destruiu mais de 77 mil hectares e internautas perguntam: “Cadê os artistas?”
O incêndio florestal na Chapada dos Veadeiros já atingiu 3,3 mil hectares, ameaçando o território quilombola Kalunga, segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) nesta sexta-feira (3). O Corpo de Bombeiros informou que o incêndio ainda não oferece risco às cidades próximas do Parque Nacional.
O incêndio teve início no domingo (28). De acordo com os militares, grande parte dos focos está concentrada na Área de Proteção Ambiental (APA) Pouso Alto e em regiões do entorno.
Diante da situação, a corporação solicitou a realização de uma operação de fiscalização ao Comitê Estadual de Gestão Integrada de Incêndios Florestais (CEGIF), que aceitou o pedido. A ação seguirá até o início da próxima semana, e reúne Polícia Militar, Polícia Civil e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
A operação vai investigar e responsabilizar possíveis suspeitos de incêndios criminosos. À TV Anhanguera, o delegado Fernando Rios afirmou que conversou com proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e que muitos suspeitam que o fogo possa ter sido iniciado com o objetivo de pastagem.
“Após acabar o fogo, se vier algum resquício de chuva, nascem pequenos brotos e o pessoal aproveita para colocar o gado. Mas essa é só uma das linhas da investigação”, declarou Fernando.
Na quinta-feira (2), o Corpo de Bombeiros explicou que 57 militares trabalhavam para combater o incêndio, além de brigadistas do ICMBio/Prevfogo e brigadas voluntárias, em um total de 100 combatentes.
A corporação também destacou que recebeu apoio da Semad na logística e custeio de diárias.
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