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POLÍTICA

“STF é um câncer”, diz André Fernandes

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O deputado federal André Fernandes (PL-CE) voltou a atacar o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (18), classificando a Corte como “um câncer dentro das instituições brasileiras”.

A declaração foi feita por meio de suas redes sociais, em reação às recentes ações do STF contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Fernandes disse ainda que “não se trata mais de defender a Constituição, mas sim de lutar pela sobrevivência da democracia”.

“Enquanto o STF continuar se comportando como um partido político, pisando na separação de poderes, não haverá paz institucional no Brasil”, completou o parlamentar.

A fala de Fernandes se soma a uma série de críticas de parlamentares da oposição ao que consideram abuso de poder por parte do Supremo, especialmente em decisões tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes. O clima entre Legislativo e Judiciário tem se agravado nas últimas semanas, em meio a operações de busca e apreensão, ações penais e novas investigações envolvendo figuras ligadas à direita brasileira.

POLÍTICA

“Bem-vindo a Venezuela”, diz deputado Mauricio Marcon

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O deputado federal Maurício Marcon (PL-RS) voltou a criticar duramente o rumo político do país sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em declaração na rede social, Marcon ironizou a situação brasileira afirmando: “Bem-vindo à Venezuela”, em referência ao mandato de busca e apreensão na casa do ex-presidente jair Bolsonaro que ele considera ser uma escalada autoritária.

A fala ocorre em meio a uma série de episódios que, segundo parlamentares da oposição, representam ameaça à liberdade, à democracia e ao equilíbrio entre os Poderes. Marcon, conhecido por seu posicionamento firme, tem reiteradamente comparado decisões do Executivo e do Judiciário a práticas comuns em regimes autoritários da América Latina.

A frase resume o temor de parte da direita brasileira de que o Brasil esteja trilhando um caminho perigoso de concentração de poder e erosão de garantias democráticas.

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POLÍTICA

“A ditadura escalou no Brasil”, diz Marcel Van Hattem

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O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo‑RS) reagiu com duras críticas à operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (18) pela Polícia Federal, que cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Brasília. Em declaração nas redes sociais, Van Hattem afirmou que “a ditadura escalou no Brasil”, classificando a ação como mais uma evidência do avanço do autoritarismo por parte do Judiciário.

“A cada novo dia, a perseguição política ganha uma nova face. A operação de hoje contra o ex-presidente Bolsonaro é mais um passo na escalada de uma ditadura institucionalizada”, disse o parlamentar. Ele voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente o ministro Alexandre de Moraes, a quem acusa de concentrar poderes e agir de forma inconstitucional.

Segundo Van Hattem, o país vive hoje uma “ruptura democrática silenciosa”, com o uso de estruturas do Estado para sufocar adversários políticos, bloquear vozes da oposição e interferir nos demais Poderes da República. “Não há mais dúvidas: estamos diante de uma ditadura do Judiciário”, afirmou.

A ação da PF ocorre no âmbito de investigações relacionadas a supostos crimes envolvendo o ex-presidente, mas Van Hattem questiona os fundamentos da operação e denuncia o que considera um “uso seletivo da lei”.

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POLÍTICA

“O STF passa a ideia de que ser corrupto vale a pena”, diz Miguel Reale JR

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O jurista Miguel Reale Jr., ex-ministro da Justiça e um dos autores do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, as recentes decisões da Corte contribuem para uma percepção de impunidade generalizada no país.

“Infelizmente, o STF passa à sociedade a ideia de que ser corrupto vale a pena. As penas são revistas, anuladas ou substituídas de forma que quem cometeu crimes graves acaba voltando à cena política como se nada tivesse acontecido”, declarou Reale em entrevista a um canal jurídico.

O jurista destacou ainda que a descrença nas instituições se agrava quando há “interpretações criativas da lei” que, na prática, desmontam o que havia sido feito por órgãos de controle e pela Lava Jato. Para ele, decisões recentes têm incentivado a reabilitação política de figuras envolvidas em escândalos de corrupção.

Reale Jr. também criticou a falta de reação do Congresso Nacional diante do avanço do Judiciário sobre prerrogativas do Legislativo. “Estamos vivendo uma crise institucional silenciosa, onde os freios e contrapesos não estão funcionando como deveriam”, concluiu.

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