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POLÍTICA

STF aprova orçamento de mais de R$ 1 bilhão para 2026

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O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou na quinta-feira (7) proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para 2026. A previsão foi aprovada durante sessão administrativa e será enviada ao Ministério do Planejamento e Orçamento para compor a proposta orçamentária da União para 2026.

A proposta do STF para 2026 teve aumento em relação ao orçamento deste ano, que ficou em R$ 953 milhões.

No relatório em que votou a favor da aprovação do orçamento, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a Corte foi obrigada, por “fatores externos”, a aumentar os gastos com segurança. Em 2020, o gasto com a proteção das instalações e com segurança dos ministros foi R$ 40 milhões. No ano que vem, o valor proposto é de R$ 72 milhões.

“Essa é uma despesa que tem causas externas ao tribunal. Vem do aumento das hostilidades ao Supremo Tribunal Federal, que são fato público e notório. O risco à segurança aumentou a necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia e equipamentos e aumento de pessoal (servidores e terceirizados), com severo impacto no orçamento, mas inevitável”, justificou Barroso.

No relatório, o ministro também afirmou que os gastos da Corte estão dentro dos limites fiscais. “Como mencionado no relatório, ao montante de despesas primárias com receitas do Tesouro (obrigatórias e discricionárias), foi acrescido o campo de despesas discricionárias com receitas próprias do tribunal”, completou o ministro.

POLÍTICA

Novas sanções dos EUA devem atingir esposa, filhos e outros membros do elo familiar de Moraes

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi alvo da Lei Magnitsky, dispositivo da legislação norte-americana usado para punir estrangeiros acusados de corrupção ou de graves violações de direitos humanos, no último dia 30.

A medida, aplicada pelo governo de Donald Trump, veio acompanhada de acusações de “caça às bruxas”, censura e abuso contra direitos fundamentais.

Agora, autoridades dos Estados Unidos também reúnem informações sobre a esposa do magistrado, Viviane Barci, para deixar pronto um eventual processo de sanção.

No caso de Moraes, a aplicação da lei já está em vigor. Quanto a Viviane Barci, a apuração feita pela CNN indica que o governo dos EUA busca reunir todos os elementos para agir rapidamente, caso Trump entenda que há base para sancioná-la.

Se isso ocorrer, ela poderá ter bens bloqueados, restrições de movimentação e entrada proibida no território norte-americano, medidas semelhantes às que já atingem o ministro.

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POLÍTICA

Tebet provoca EUA: “que não se enganem, pois nosso maior parceiro é a China”

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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, fez uma declaração direta nesta semana ao comentar a relação comercial do Brasil com os Estados Unidos. Durante evento público, Tebet afirmou que “os norte-americanos não devem se enganar, pois o maior parceiro comercial do Brasil é a China”.

A fala ocorre em meio a um cenário de disputa de influência entre Washington e Pequim na América Latina, e reforça o alinhamento econômico brasileiro com o mercado chinês. Nos últimos anos, a China tem se consolidado como principal destino das exportações brasileiras, sobretudo de commodities como soja, minério de ferro e carne bovina.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em 2024 a China respondeu por cerca de um terço de todo o comércio exterior do Brasil, enquanto os EUA permanecem na segunda posição.

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POLÍTICA

“Brasil não estava no radar dos EUA, mas presidente insiste nas declarações inconsequentes”, diz ex-ministro da Agricultura, Antônio Cabrera

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O ex-ministro da Agricultura, Antônio Cabrera, afirmou na sexta-feira (8) que o Brasil não estava na mira das atenções dos Estados Unidos, mas que as recentes declarações do presidente da República podem mudar esse cenário. Para Cabrera, as falas do chefe do Executivo são “inconsequentes” e podem criar tensões desnecessárias na relação bilateral. Ele ressaltou que o país precisa adotar uma postura mais estratégica nas relações internacionais para evitar prejuízos econômicos e diplomáticos.

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