POLÍTICA
Setor bancário colombiano suspende contas de Gustavo Petro e familiares após sanções dos EUA
O sistema bancário colombiano iniciou a suspensão e revisão de contas vinculadas ao presidente Gustavo Petro, sua esposa Verónica Alcocer, seu filho Nicolás Petro e o ministro do Interior Armando Benedetti, após o anúncio de sanções dos Estados Unidos por supostos vínculos com atividades de narcotráfico.
O Departamento do Tesouro dos EUA, por meio do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), incluiu os nomes dos quatro colombianos em sua lista de pessoas sancionadas — conhecida como “Lista Clinton” — congelando seus ativos sob jurisdição norte-americana e proibindo qualquer transação financeira com cidadãos ou empresas dos EUA.
Em resposta, instituições financeiras na Colômbia informaram que analisam medidas de bloqueio preventivo de contas e produtos bancários associados aos sancionados. A Associação Bancária da Colômbia (Asobancaria) divulgou um comunicado afirmando que o setor “cumprirá rigorosamente as normas internacionais de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo”, mas destacou que “qualquer ação deverá respeitar os direitos constitucionais e as leis nacionais vigentes”.
Fontes citadas pela emissora Caracol Radio afirmam que os principais bancos do país já iniciaram revisões internas para garantir conformidade com as sanções, evitando eventuais represálias de bancos correspondentes nos Estados Unidos. O bloqueio total, no entanto, ainda dependeria de análises jurídicas e, em alguns casos, de autorização da Superintendência Financeira da Colômbia.
Reação do governo
O presidente Petro reagiu com dureza à decisão de Washington. Em pronunciamento divulgado em suas redes sociais, afirmou que as acusações são “falsas e absurdas” e garantiu que não possui ativos em território norte-americano.
“Não há contas a congelar. Esta é uma agressão política disfarçada de medida financeira”, declarou o mandatário.
A Presidência da República anunciou que estudará medidas diplomáticas e legais contra o que chamou de “intromissão indevida em assuntos internos da Colômbia”.
POLÍTICA
Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.
A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.
Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.
Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.
O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.
Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.
O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.
Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.
POLÍTICA
Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global
Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.
O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti
POLÍTICA
Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel
A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.
Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
-
POLÍTICA10 meses atrás
“Tomar o celular bruscamente da mão da vítima não configura o crime de roubo”, diz Ministro Antônio Saldanha do STJ
-
BRASIL12 meses atrás
“Se para viver de arte, você precisa de subsídio do Estado, você não é um artista, você é um funcionário público.” Diz Javier Milei
-
POLÍTICA7 meses atrás
Lula estuda limitar remessa de dividendos de empresas americanas com operação no Brasil
-
POLÍTICA10 meses atrás
Deputado do Parlamento Europeu propõe sanção a Moraes após intimação contra Bolsonaro
-
POLÍTICA7 meses atrás
Trump ordena que visto de Eduardo Bolsonaro e toda sua família seja mudado de temporário para permanente
-
POLÍTICA7 meses atrás
EUA investigam esposa de Moraes por influência do ministro do STF
-
POLÍTICA5 meses atrás
Filha de ministro do STF é xingada e leva cusparada em universidade
-
POLÍTICA7 meses atrás
Advogados dizem que medidas contra Bolsonaro são “inéditas no direito brasileiro”
