POLÍTICA
Senador também vai ao CNJ contra juízes de Moraes
O senador licenciado Rogério Marinho (PL-RN) protocolou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última quinta-feira, 22, um pedido de investigação disciplinar contra os juízes que atuam com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Airton Vieira, que atua com o ministro no STF, e Marco Antônio Vargas, auxiliar de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), trocaram mensagens com o servidor Eduardo Tagliaferro, chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE, que podem afrontar a Lei Orgânica da Magistratura.
“Esses dois que combinavam essa forma pouco ortodoxa de produção de provas, segundo eles, a mando de Moraes”, disse Marinho. “Eu gostaria que o CNJ investigasse esse claro abuso de poder, de usar a máquina judiciária para perseguir adversários políticos.”
As mensagens têm sido reveladas pela Folha de S.Paulo desde 13 de agosto. Vieira, por exemplo, mandou Tagliaferro “usar a criatividade” para incluir a Revista Oeste no inquérito das fake news e desmonetizar seu canal no YouTube. A ordem teria partido de Moraes.
No geral, as mensagens divulgadas pela Folha mostram possível adulteração de documentos e fraudes, pois os diálogos sugerem ocultação da verdadeira origem dos pedidos de investigação, abuso de autoridade e possível escolha, por Moraes, de quem seria investigado pelo TSE/STF.
“A grande pergunta é: pode um juiz se submeter a atender o desejo pessoal de um Ministro do STF, que se sente ofendido por críticas, para manipular investigações e produzir provas e relatórios direcionadas contra cidadãos e empresas, fora do período eleitoral?”, questionou o senador em seu perfil no Twitter/X.
Na denúncia, Rogério Marinho também menciona o caso do ex-deputado paranaense Homero Marchese, que teve suas redes sociais bloqueadas com base em relatórios informais do TSE.
CNJ já rejeitou analisar caso dos juízes de Moraes
Dezenas de juízes — e alguns apenas por darem uma decisão entendida como equivocada — foram parar no CNJ. O caso de Vargas e Vieira, no entanto, já foi sumariamente rejeitado na corregedoria do conselho, até então presidida por Luiz Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ele arquivou um pedido feito pelo Novo.
POLÍTICA
Justiça dá 20 dias para governo explicar gastos com viagens de Janja
A Justiça Federal abriu prazo de 20 dias para a União se manifestar sobre os gastos da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, com viagens internacionais. Ela também foi notificada para apresentar sua defesa no processo.
“Enquanto não formalizado o contraditório, não é possível a este Juízo aferir com profundidade a verossimilhança do direito alegado”, escreveu o juiz Leonardo Tavares Saraiva, da 9.ª Vara Federal Cível de Brasília, no último domingo, 18, ao mandar citar a União.
As despesas são questionadas em uma ação popular movida pelo vereador Guilherme Kilter (Novo), de Curitiba, e pelo advogado Jeffrey Chiquini.
Eles pedem a suspensão imediata de “quaisquer ordens de pagamento, reembolsos, diárias, passagens ou autorizações de despesas” com viagens da primeira-dama.
Na mesma decisão, o juiz Leonardo Tavares Saraiva negou impedir, em caráter liminar, o pagamento das despesas com deslocamentos de Janja para outros países.
O magistrado considerou que, por enquanto, não há “elementos hábeis a comprovar a ilegalidade dos atos administrativos combatidos”.
“Reputo ausentes os elementos suficientes a incutir-me segura convicção quanto à probabilidade do direito tutelado e ao perigo de dano invocado. Isto porque, a lesividade ao patrimônio público, advinda dos referidos decretos, não restou prontamente demonstrada”, escreveu.
Viagens da primeira-dama têm sido alvo de questionamentos da oposição sobre os custos e a necessidade da participação de Janja nos eventos.
POLÍTICA
Gabriel Monteiro entrevista assessor que forjou provas contra ele
Recentemente, Gabriel Monteiro, ex-vereador do Rio de Janeiro, postou uma entrevista de um de seus ex-assessores, que admitiu ter forjado provas contra ele. O vídeo da entrevista foi publicado no perfil do Instagram.
O ex-assessor revelou que recebeu uma proposta de suborno no valor de R$ 600 mil para fabricar evidências contra Monteiro. Segundo ele, a oferta foi feita por Vinícius Hayden, outro ex-assessor de Monteiro, que faleceu em um acidente de carro três dias após prestar depoimento contra o ex-vereador.
Gabriel Monteiro afirmou que a entrevista é uma tentativa de esclarecer as acusações que enfrentou, incluindo a denúncia de estupro que resultou em sua prisão por mais de dois anos. Recentemente, a Justiça reconheceu que provas importantes podem ter sido omitidas no processo que levou à sua condenação.
POLÍTICA
Julgamento de Bolsonaro não aconteceria em um país democrático de verdade, diz Deltan Dallagnol
O ex-deputado federal Deltan Dallagnol expressou críticas contundentes ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). Em declarações recentes, Dallagnol afirmou que esse tipo de julgamento “não aconteceria em um país democrático de verdade”, sugerindo que há uma perseguição política em curso. Ele também questionou a imparcialidade do STF, alegando que a Corte está sendo utilizada como instrumento político para enfraquecer adversários.
Dallagnol tem se manifestado ativamente sobre o tema em suas redes sociais e em programas como o “Sem Rodeios”, da Gazeta do Povo. Em uma publicação no Facebook, ele destacou que o julgamento de Bolsonaro está sendo monitorado por autoridades internacionais, incluindo os Estados Unidos, devido a preocupações com possíveis abusos contra a liberdade de expressão no Brasil.  
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