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POLÍTICA

“Se tivermos a anistia, teremos a pacificação nacional”, diz Ives Gandra Filho

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O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, afirmou que uma eventual anistia poderia contribuir para a pacificação nacional. A declaração vem em meio a debates políticos e jurídicos que envolvem temas sensíveis da atual conjuntura brasileira, como os atos do 8 de janeiro e as consequências legais para os envolvidos.

Reconhecido por seu perfil conservador e forte atuação no meio jurídico, Ives Gandra Filho é conhecido por suas posições firmes em defesa de valores constitucionais e da harmonia entre os poderes. Filho do renomado jurista Ives Gandra Martins, ele segue uma trajetória marcada por forte influência acadêmica e institucional.

Ao sugerir a anistia como uma alternativa, o ministro propõe um caminho que, segundo ele, pode ajudar a restaurar o equilíbrio e promover uma reconciliação mais ampla no país. A proposta, no entanto, divide opiniões e levanta questionamentos sobre seus impactos jurídicos, políticos e sociais.






POLÍTICA

“A entrada de Ministros do STF nos EUA pode ser barrada”, diz Pavinatto

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Recentemente, circulou a informação de que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderiam ter sua entrada nos Estados Unidos negada em virtude de eventuais sanções ou restrições diplomáticas. A declaração foi atribuída a Pavinatto, especialista em relações internacionais e política externa.

De acordo com o jornalista, se houver uma avaliação por parte das autoridades norte-americanas de que ministros do STF estariam associados a violações de direitos ou atos antidemocráticos, eles poderiam ter seus vistos cancelados ou negados sob leis como a Lei Magnitsky (que permite sanções a indivíduos por violações de direitos humanos e corrupção).

Nos últimos anos, tensões entre Brasil e EUA em questões como direitos humanos, meio ambiente e política judicial têm sido observadas.

  • Algumas decisões do STF, como as relacionadas a prisões políticas, liberdade de expressão e investigações, já geraram críticas de setores internacionais.
  • O governo dos EUA já impôs, em outros casos, vistos restritivos a autoridades estrangeiras envolvidas em supostas violações de direitos ou corrupção (como ocorreu com magistrados de outros países).
  • O assunto ainda não foi confirmado oficialmente pelo governo dos EUA ou brasileiro.
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POLÍTICA

Silas Malafaia crítica deputado ACR, o único do PL que não assinou o PL da Anistia

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Em suas redes sociais, o pastor Silas Malafaia fez duras críticas ao deputado federal Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP), o único do partido que não assinou o pedido de urgência para a anistia de processos relacionados a atos políticos. Malafaia citou uma passagem bíblica para rebater o parlamentar: “Até o tolo, quando se cala, passa por sábio” (Provérbios 17:28).

“Você perdeu a oportunidade de ficar calado e não vomitar um monte de asneira”, disse o pastor, dirigindo-se ao deputado. Em seguida, questionou: “Então quer dizer que Bolsonaro, líder do partido, e os outros 90 deputados do PL estão errados, e só ele está certo?”

Malafaia também lembrou a proximidade de Rodrigues com o ministro do STF Alexandre de Moraes, a quem chamou de “ditador da toga”. “Você é uma vergonha, senhor deputado. Vá passear no seu avião com seu amiguinho, o ditador da toga Alexandre de Moraes”, ironizou.

O pastor encerrou sua fala dizendo: “Deus abençoe você e o Brasil, e nos livre dessa gente que tem interesses inconfessáveis.”

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POLÍTICA

Excesso de poder do STF é uma ameaça à democracia do Brasil, diz The Economist.

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A revista britânica The Economist publicou um artigo recente em que expressa preocupações sobre o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil, sugerindo que o excesso de poder concentrado na Corte pode representar uma ameaça à democracia do país.

Segundo a publicação, o STF tem assumido um protagonismo crescente em decisões que, tradicionalmente, seriam de responsabilidade do Legislativo ou do Executivo. Esse fenômeno, denominado por alguns estudiosos como “supremocracia”, reflete uma tendência em que o Judiciário ultrapassa seus limites institucionais, influenciando diretamente políticas públicas e disputas políticas.

Críticos apontam que essa atuação pode comprometer o equilíbrio entre os poderes, um dos pilares fundamentais da democracia. Além disso, há preocupações sobre a transparência e a colegialidade das decisões, especialmente diante do aumento de decisões monocráticas — aquelas tomadas individualmente por ministros —, o que pode enfraquecer a legitimidade das deliberações da Corte.

Por outro lado, defensores do STF argumentam que, em momentos de crise institucional e omissão dos demais poderes, é papel do Judiciário atuar como guardião da Constituição e dos direitos fundamentais. No entanto, o debate persiste sobre os limites dessa atuação e os riscos potenciais para a democracia brasileira.

A análise da The Economist destaca a necessidade de um equilíbrio cuidadoso entre a atuação do STF e o respeito às competências dos demais poderes, para garantir a saúde e a estabilidade da democracia no Brasil.




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