CONECTE-SE CONOSCO

POLÍTICA

“Se não regularmos as redes sociais, estaremos vulneráveis”, diz Lula em podcast com Mano Brown

Publicado

on

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender a regulação das redes sociais e argumentou que a sociedade estará vulnerável caso não se estabeleçam mais regras para as grandes plataformas.

“Eu acho que se a gente não regular o comportamento das redes digitais, sobretudo depois da inteligência artificial, nós estamos totalmente vulneráveis”, disse o petista em entrevista ao rapper Mano Brown no podcast “Mano a Mano”, gravada no último dia 15 e publicada nesta quinta-feira (19).

Para Lula, a regulamentação tem mais chance de ocorrer por meio de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do que pelo Congresso Nacional.

“Acho que hoje está mais factível ser aprovado pela Suprema Corte uma decisão, do que pelo Congresso Nacional, porque muitas vezes as empresas têm mais pressão em cima dos deputados do que na Suprema Corte”, disse.

A fala do presidente ocorre em meio ao julgamento no STF sobre o tema. Até o momento, a maioria dos ministros entendeu que, diante da revolução no modelo de utilização da internet, com o uso massivo das redes sociais, o Marco Civil da Internet (artigo 19 da Lei 12.965/2014), que rege a atuação das redes no Brasil, não oferece proteção necessária os usuários

POLÍTICA

Nora de Lula é alvo de busca e apreensão em operação da PF contra fraudes em licitações

Publicado

on

A Polícia Federal, segundo informações do portal R7, cumpriu na manhã desta quarta-feira (12) um mandado de busca e apreensão contra uma das noras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a deflagração da Operação Coffee Break, que investiga um esquema de fraudes em licitações públicas.

A operação foi autorizada pela 1ª Vara Federal de Campinas (SP) e contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Segundo a corporação, as investigações envolvem suspeitas de corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em procedimentos licitatórios, lavagem de dinheiro, contratação direta ilegal e atuação em organização criminosa.

No total, foram expedidos 50 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva nos estados de São Paulo, Distrito Federal e Paraná. As diligências ocorreram simultaneamente em endereços ligados aos investigados, entre eles pessoas com atuação direta em contratos públicos.

Até o momento, a Polícia Federal não divulgou os nomes completos dos alvos nem os valores envolvidos nos contratos sob suspeita. O Palácio do Planalto não se pronunciou oficialmente sobre o cumprimento do mandado contra uma integrante da família do presidente.

A Operação Coffee Break está em fase de instrução e as apurações seguem sob sigilo judicial.

Continue lendo

POLÍTICA

INSS corta benefício de adolescente autista enquanto governo Lula gasta milhões na COP 30

Publicado

on

A denúncia de que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teria cortado o benefício de um adolescente autista reacendeu o debate sobre prioridades do governo federal. O caso vem à tona no momento em que o Palácio do Planalto é alvo de críticas por autorizar gastos milionários com a organização da Conferência do Clima da ONU (COP30), prevista para ocorrer em Belém (PA) em 2025.

O caso do benefício

Segundo relatos e denúncias, o INSS teria cessado o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de um adolescente diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O benefício, garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), assegura um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.

Especialistas em direito previdenciário alertam que muitos beneficiários com autismo enfrentam obstáculos burocráticos.

“O problema não é apenas o corte, mas a dificuldade de comprovar a condição e a renda exigida. Isso deixa famílias vulneráveis sem apoio temporário”, afirma a advogada Renata Souza, especialista em políticas assistenciais.

Gastos milionários com a COP30

Paralelamente, o governo federal vem sendo questionado pelos valores investidos na organização da COP30. Segundo informações publicadas no Diário Oficial da União, mais de R$ 260 milhões foram empenhados para aluguel de navios de cruzeiro que servirão de hospedagem a delegações internacionais durante o evento.

Outros R$ 382 milhões foram destinados à infraestrutura e à preparação da cidade de Belém, que sediará a conferência. O governo justifica os gastos como necessários para garantir a estrutura de um evento global, que deve atrair cerca de 70 mil pessoas e colocar o Brasil no centro das discussões sobre meio ambiente.

“A COP30 é uma oportunidade histórica para o país mostrar liderança ambiental e atrair investimentos verdes”, defende o Ministério do Meio Ambiente, em nota.

O caso do adolescente autista ainda aguarda esclarecimento oficial. Enquanto isso, a controvérsia sobre os gastos da COP30 reacende o debate sobre as prioridades do Estado brasileiro entre assistência social e projeção internacional.

Continue lendo

POLÍTICA

“Esse processo é a pior investigação que eu já vi em toda minha vida, é a pior investigação do país”, diz Jeffrey Chiquini

Publicado

on

advogado Jeffrey Chiquini criticou duramente o processo que envolve o tenente-coronel do Exército Rodrigo Bezerra de Azevedo, conhecido como “Kid Preto”, um dos investigados no inquérito que apura o chamado “núcleo 3” do suposto plano golpista Operação Punhal Verde e Amarelo.

Durante sustentação oral, Chiquini afirmou que “esse processo é a pior investigação que eu já vi em toda a minha vida, é a pior investigação do país”, acusando a Polícia Federal de cometer falhas graves que, segundo ele, comprometem a legalidade do caso.

O advogado argumentou que a defesa não teve acesso ao celular apreendido — principal prova usada pela acusação —, o que violaria o direito ao contraditório e à ampla defesa. Ele sustentou ainda que o militar foi “pinçado a dedo” para que as Forças Especiais do Exército fossem associadas à trama, descrevendo o cliente como vítima de uma armação.

A investigação conduzida pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República aponta que o grupo sob apuração teria atuado na preparação de ações para neutralizar autoridades e reverter o resultado das eleições de 2022.

O caso segue em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), dentro da série de inquéritos que apuram a tentativa de golpe de Estado e ataques à democracia.

Continue lendo

Trending