POLÍTICA
Rio de Janeiro entrega relatório ao governo Trump que classifica o Comando V3rmelho como t3rroristas
O governo do estado do Rio de Janeiro entregou há cerca de oito meses ao governo de Donald Trump um relatório que, segundo fontes próximas ao governador Cláudio Castro, comprova que o Comando Vermelho é um grupo terrorista com atuação nos Estados Unidos.
O documento foi elaborado pela Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Rio e entregue ao Consulado dos Estados Unidos no Rio de Janeiro.
Ele detalha como a facção expandiu seus negócios para a América do Norte, além da forma como atua com violência no Brasil.
O objetivo é ampliar a cooperação com os americanos para o combate à facção e também buscar sanções, por parte da Casa Branca, às lideranças do Comando Vermelho por parte do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro americano (OFAC).
No limite, isso poderia levar a sanções contra quem, de alguma maneira, ajudasse os criminosos a cometer seus delitos, como bancos.
O gesto vai ao encontro da política adotada por Trump desde o início de seu atual mandato, de fazer com que cartéis ligados ao tráfico internacional sejam classificados como Organizações Terroristas Estrangeiras (FTOs, na sigla em inglês) pelo Departamento de Estado. É essa política que justifica os ataques recentes dos Estados Unidos à Venezuela e à Colômbia.
O governo Lula, porém, entende que tanto o Comando Vermelho quanto o PCC são organizações criminosas, mas que não podem ser classificadas como terroristas, pelo fato de seus crimes não envolverem motivações religiosas ou de ódio.
Organização terrorista
O governo brasileiro entende também que todo o país que tem organização terrorista se torna um párea mundial do ponto de vista financeiro que acaba fazendo com que o país fica proibido de conseguir fazer negócios.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, tratou do assunto na semana passada. Ele disse que as organizações “normalmente, a classificação de um grupo ou de uma pessoa como terrorista envolve certo grau de subjetividade”.
“Para evitar esse subjetivismo, a nossa legislação estabeleceu que grupos terroristas são aqueles que causam grave perturbação social ou política e que têm uma motivação ideológica, entre outros critérios. Isso é diferente das organizações criminosas. Elas são mais fáceis de identificar, porque praticam crimes previstos no Código Penal e em outras legislações específicas. Não têm relação com o terrorismo. São organizações de outra natureza. Não há, portanto, qualquer intenção de confundir esses dois conceitos.”
POLÍTICA
Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.
A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.
Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.
Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.
O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.
Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.
O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.
Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.
POLÍTICA
Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global
Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.
O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti
POLÍTICA
Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel
A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.
Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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