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POLÍTICA

Quem são os prefeitos amigos, favorecidos com R$ 1,4 bilhão do governo Lula

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O presidente Lula (PT) gosta de dizer que ninguém será tratado diferente porque não votou nele em 2022, como fez em entrevista à Rádio Gaúcha na sexta-feira, 16, ao reclamar do governador Eduardo Leite. No entanto, uma reportagem publicada pelo Uol na segunda, 19, e tema do artigo “Lula reclama de emendas, mas distribui dinheiro do mesmo jeito”, de Carlos Graieb em O Antagonista, revela que municípios chefiados por prefeitos amigos foram mais bem tratados do que outros na atual gestão.

De janeiro de 2023 a julho de 2024, o petista concedeu 1,4 bilhão de reais a seis cidades –Araraquara, Belford Roxo, Cabo Frio, Diadema, Hortolândia e Mauá– comandadas pelo seu partido ou por aliados, sem aval da área técnica ou justificativas detalhadas.

Segundo o site, as negociações, que envolvem verbas das pastas da Saúde, Educação, Cidades, Trabalho e Assistência Social, partiram do gabinete do próprio presidente, com envolvimento direto de Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, chefe do gabinete de Lula.

Confira quem são os prefeitos amigos do petista:

Araraquara

O prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT), é ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) no governo Dilma Rousseff e homem de confiança de Lula.

Ele está em seu quarto mandato e não poderá se candidatar à reeleição.

Edinho já foi presidente do PT entre 2009 e 2013 e é cotado para assumir a presidência do partido no lugar de Gleisi Hoffmann, em 2025.

Diadema

A cidade de Diadema (SP), no ABC paulista, é administrada por José de Filippi Júnior (foto), filiado ao PT desde 1981.

Além de prefeito por três mandatos, ele foi deputado estadual (1999-2002), deputado federal (2010-2014) e secretário municipal de saúde de São Paulo entre 2013 e agosto de 2015, durante a gestão do atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Filippi Júnior também foi tesoureiro das campanhas presidenciais vitoriosas de Lula em 2006 e de Dilma Rousseff em 2010.

Ele chegou a ser citado nas delações da Odebrecht na Lava Jato e foi alvo da operação Aletheia, em março de 2016, a mesma que conduziu Lula para uma condução coercitiva.

O prefeito de Diadema, no entanto, não chegou a ser condenado.

Em um pedido de verba feito por Diadema em agosto de 2023 ao governo federal, havia uma solicitação de “prioridade”, assinada pelo então secretário de Atenção Especializada Helvécio Magalhães, mas sem explicação para a ordem, segundo o Uol.

No mesmo pedido, o município solicitou 70 milhões de reais, mas recebeu 5 milhões de reais a mais.

Em junho, a cidade recebeu mais 20 milhões de reais.

Mauá

Também no ABC paulista, a cidade de Mauá (SP) é chefiada por Marcelo Oliveira (PT). Candidato à reeleição, ele tentará manter a terceira maior cidade da região, reduto histórico do PT, sob o comando da legenda.

O principal adversário de Marcelo Oliveira será o deputado estadual e ex-prefeito Átila Jacomussi (União). Uma pesquisa do Instituto Paraná divulgada em 3 de julho apontou que eles estão tecnicamente empatados, com 36,9% e 31,3% das intenções de voto, respectivamente.

Em outubro de 2023, cidade de Mauá encaminhou um pedido de 250 mil reais ao Ministério da Saúde, mas recebeu 42 milhões de reais, conforme o Uol.

Em junho, assim como Diadema, o município recebeu mais 20 milhões de reais.

O Ministério das Cidades também contemplou Mauá com 160 milhões de reais.

Hortolândia

A cidade de Hortolândia (SP) é comandada pelo prefeito e candidato à reeleição, Zezé Gomes (Republicanos). A ligação com o Palácio do Planalto, no entanto, é realizada pelo ex-secretário de Governo de Hortolândia Cafu Cesar (PSB), candidato a vice na chapa de Zezé.

Cafu foi funcionário do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu em 2005, no auge do mensalão.

Ao Uol, ele negou que tenha uma linha direta com o Planalto, mas confirmou uma relação pessoal com o chefe do Executivo.

“A relação pessoal com o presidente Lula advém do nosso histórico como liderança sindical e amizade e nada influencia nas decisões técnicas que precisam ser tomadas sobre o envio de recursos”, disse.

Cabo Frio

Empossada prefeita de Cabo Frio (RJ) em julho de 2023, após a morte do prefeito José Bonifácio (PDT), Magdala Furtado trocou o PL, de Jair Bolsonaro, pelo PV em fevereiro de 2024, partido que compõe uma Federação com PT e PCdoB. Candidata à reeleição, ela se tornou a aposta do partido de Lula para ganhar espaço na Região dos Lagos, dominada pela direita.

Além de seu potencial eleitoral, Magdala nomeou como secretário de Saúde, Márcio Lima Sampaio, filho da ministra da Saúde, Nísia Trindade.

A nomeação ocorreu apenas 21 dias após a pasta liberar 55,4 milhões de reais para atendimentos de alta e média complexidade em Cabo Frio.

Para coordenar sua campanha à reeleição, Magdala contratou Luiz Cláudio da Silva, irmão da primeira-dama Janja.

Belford Roxo

Aliado de Lula na Baixada Fluminense, região dominada pelo bolsonarismo e por milícias, o prefeito de Belford Roxo (RJ), Waguinho Carneiro (Republicanos), é marido de Daniela do Waguinho, ex-ministra do Turismo de Lula.

O casal Waguinho tem ligações com o “bonde do Jura”, milícia liderada pelo ex-policial militar Juracy Alves Prudêncio, que foi condenado por homicídio e formação de quadrilha nos anos 2000.

Em maio de 2024, Waguinho foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) por fraude em licitação na contratação de serviços para combate à dengue.

POLÍTICA

STF reagirá se Bolsonaro receber indulto de Eduardo ou Tarcísio, diz Paulo Cappelli

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Supremo Tribunal Federal (STF) já sinaliza que reagirá caso Jair Bolsonaro (PL) receba um indulto presidencial de um eventual aliado eleito à Presidência em 2026, como Eduardo Bolsonaro (PL), Tarcísio de Freitas (Republicanos) ou Ronaldo Caiado (União Brasil), conforme informações do colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles.

Bolsonaro está inelegível até 2030. O ex-presidente é réu em ação penal por tentativa de golpe de Estado, e a possibilidade de um perdão futuro preocupa ministros da Corte.

Integrantes do STF consideram que um indulto concedido por aliados de Bolsonaro seria inconstitucional, por repetir o padrão do perdão dado ao ex-deputado Daniel Silveira — posteriormente anulado pela Corte. À época, em 2023, o STF destacou o vínculo de aliança política entre Silveira e Bolsonaro como argumento central para declarar o ato inconstitucional.

A então ministra Rosa Weber, relatora no caso de Silveira, afirmou que, embora o indulto seja um ato privativo do presidente da República, cabe ao Judiciário verificar se a concessão respeita os princípios constitucionais.

Segundo ela, o benefício havia sido concedido por “simples vínculo de afinidade político-ideológica”, o que viola os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa.

A magistrada alertou ainda que o uso do indulto com fins pessoais representa a “instrumentalização do Estado” para garantir vantagens políticas “de modo ilícito, ilegítimo e imoral”.

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Moraes suspende decretos do governo e derrubada do Congresso sobre IOF

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ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu tanto os decretos do governo federal que aumentaram o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quanto a decisão do Congresso Nacional que havia derrubado.

magistrado destacou que há fortes argumentos que indicam a razoabilidade na imediata suspensão da eficácia dos atos impugnados; por isso, cancelou tanto a decisão do governo Lula de aumentar o IOF quanto a do Congresso Nacional, que havia derrubado o ato.

Primeiro decreto derrubado em mais de 30 anos
A votação da Câmara e do Senado em 25/6 resultou na derrubada do decreto presidencial de reajuste do IOF, é algo que não acontecia há mais de 30 anos.
A última vez que um decreto presidencial acabou derrubado pelo Congresso Nacional foi em 1992, no governo Fernando Collor de Mello.
À época, o Congresso derrubou um decreto que alterava regras para o pagamento de precatórios, meses antes de a Câmara abrir o processo de impeachment contra o então presidente.
Agora, em derrota expressiva para o governo, a Câmara aprovou a revogação com 383 votos favoráveis e 93 contrários e, horas depois, o Senado confirmou a anulação em votação simbólica.

Moraes ressaltou ainda que o objetivo de realizar audiência de conciliação é “pautar as relações dos Poderes Executivo e Legislativo no binômio independência e harmonia”. O magistrado afirmou que, após a audiência de conciliação, avaliará se mantém a medida cautelar que ele próprio assinou nesta sexta-feira (4/7). A reunião está marcada para 15 de julho.

O ministro pontuou que tanto os decretos presidenciais quanto a decisão do Congresso de derrubar a medida “aparentam distanciar-se dos pressupostos constitucionais exigidos para ambos os gêneros normativos.

O magistrado também destacou que as ações apresentadas à Suprema Corte demonstram a importância de “não se confundir o exercício da legítima competência constitucional do Supremo Tribunal Federal com um suposto e indefinido ativismo judicial”, afastando, segundo ele, a “confusão entre vazios de autocontenção do Poder Judiciário com sugestões para uma trágica omissão ou grave prevaricação, ou mesmo com uma inaceitável covardia institucional para que não se decida e não se faça prevalecer o texto constitucional”.

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“O PT sempre quis dividir para conquistar”, diz Fernando Holiday

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O ex-vereador paulistano e ativista político Fernando Holiday criticou duramente o Partido dos Trabalhadores (PT) em declarações recentes. Para ele, a legenda liderada por Lula adota uma estratégia política baseada na divisão social para manter o poder. “O PT sempre quis dividir para conquistar. Coloca pobres contra ricos, negros contra brancos, nordestinos contra sulistas”, afirmou Holiday.

A declaração foi feita durante a comissão de direitos humanos, em que o ex-parlamentar comentava o atual cenário político e as estratégias utilizadas pela esquerda no Brasil. Segundo ele, esse tipo de discurso apenas alimenta tensões e impede a construção de um país mais unido.

Holiday, conhecido por suas posições liberais e críticas ao progressismo, também apontou que o país precisa superar narrativas de confronto para avançar em reformas e melhorar a vida da população.

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