O presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores, solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, que a Casa tome uma posição em relação ao deputado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo. Lula pediu a cassação do parlamentar, que está sendo investigado pela Polícia Federal por suposta obstrução de um julgamento no Supremo Tribunal Federal relacionado a uma tentativa de golpe.

O chefe do Executivo expressou sua indignação com as ações de Eduardo, que, segundo ele, estaria “traindo o país” ao incitar a opinião pública americana contra o Brasil. Desde março, Eduardo se afastou de suas funções legislativas e tem se ausentado das sessões, mas, devido à legislação, não corre o risco de perder seu mandato até 2025 por conta das faltas. Hugo Motta já encaminhou denúncias sobre Eduardo ao Conselho de Ética da Câmara. A preocupação é que ações mais drásticas possam gerar tensões com a oposição, dificultando o diálogo político.

Após ser indiciado, Eduardo Bolsonaro se defendeu, negando qualquer tipo de interferência em processos judiciais no Brasil. Ele também criticou o vazamento de conversas privadas entre ele e seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, o que, segundo ele, compromete sua imagem e a de sua família.

A PF (Polícia Federal) já tem pronta uma cela especial temporária para o caso de prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que atualmente cumpre recolhimento domiciliar.

Trata-se de um espaço no térreo da Superintendência da PF no Distrito Federal, localizada no Setor Policial de Brasília.

A cela é, na verdade, uma sala que foi improvisada e preparada, com banheiro reservado, cama, mesa de trabalho, cadeira e televisão, nos moldes da que abrigou o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Superintendência da PF no Paraná, em Curitiba, em 2018 e 2019.

Outro ex-presidente preso, Fernando Collor de Mello, também ficou temporariamente preso em uma sala especial como cela em Maceió (AL) – a sala do diretor do presídio estadual. Juristas avaliam que ex-presidentes têm essa prerrogativa em eventuais prisões.

A “cela de Bolsonaro”, como vem sendo chamada por policiais no DF, é para custódia individual e pode ser ocupada por outras autoridades.

Integrantes da PF explicam que ela foi montada há mais de três meses e que não tinha foco específico em Bolsonaro, mas poderia ser usada para qualquer autoridade presa.

Sob reserva, delegados explicaram que avaliam possibilidades, caso o STF (Supremo Tribunal Federal) determine a medida extrema de prisão fechada. Com isso, haveria alternativas de prisão militar, já que Bolsonaro é do Exército; em batalhão da Polícia Militar do DF, como foi no caso do ex-ministro Anderson Torres; ou a própria Superintendência da PF.

Se essa terceira possibilidade for concretizada, a cela especial está pronta para cumprimento do mandado.

A sala foi montada e reestruturada após a cúpula da PF e a Vara de Execuções Penais do DF consultarem a Superintendência para checar se haveria um lugar específico para custodiar o ex-presidente – e esta foi a cela destacada para ele. Na sede da PF não há espaço para acomodação.

O pastor Silas Malafaia criticou duramente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em entrevista concedida ao portal Metrópoles. Segundo o líder religioso, Moraes teria cometido crime ao autorizar a divulgação de conversas privadas envolvendo investigados em inquéritos conduzidos pela Corte.

Malafaia afirmou que a medida representa um “abuso de autoridade” e um “ataque à privacidade garantida pela Constituição”. Para ele, o episódio reforça a necessidade de limites mais claros à atuação do STF em investigações políticas.

“Não cabe a um ministro rasgar direitos individuais em nome de uma perseguição. O que está acontecendo é gravíssimo”, declarou o pastor, que vem sendo alvo de investigações ligadas aos atos de 8 de janeiro de 2023.

A entrevista repercutiu nas redes sociais, onde apoiadores de Malafaia reforçaram as críticas ao ministro, enquanto opositores defenderam a atuação de Moraes no combate a articulações antidemocráticas.