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POLÍTICA

“Qual a lógica de Alexandre de Moraes para conceder prisão domiciliar”, questiona Oinegue

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Nesta sexta-feira (11), apresentador Eduardo Onegue destacou a abordagem do ministro do STF Alexandre de Moraes ao conceder prisão domiciliar. “Cada caso é um caso”, afirmou o jornalista, referindo-se às decisões recentes do magistrado.

Há duas semanas, Moraes determinou a prisão domiciliar da cabeleireira Débora Santos, acusada de tentativa de golpe de Estado e outros crimes contra a democracia. O ministro concedeu o mesmo benefício a Chiquinho Brazão, deputado federal acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco.

Diferença no tempo de prisão de ambos chama atenção.
Chiquinho Brazão ficou 386 dias preso antes da decisão.
Débora Santos cumpriu 742 dias de prisão preventiva o dobro que chiquinho.

A disparidade nos prazos levantou questionamentos sobre critérios desbalanceados na aplicação da justiça. O apresentador pontuou que, apesar da defesa de Moraes sobre análises individuais, a diferença chama atenção e alimenta debates sobre igualdade perante a lei.

POLÍTICA

STF rejeita forçar bancos a ignorar sanções dos EUA contra Moraes

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os bancos brasileiros não têm a obrigação de desconsiderar as sanções impostas pelos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes. A maioria dos ministros entendeu que forçar as instituições financeiras a ignorar medidas internacionais poderia expô-las a riscos jurídicos e econômicos relevantes, como retaliações comerciais e restrições no sistema financeiro global.

A decisão foi tomada em meio a discussões sobre a autonomia do sistema jurídico brasileiro frente a sanções estrangeiras e os limites da soberania nacional diante de pressões internacionais. Apesar das críticas ao alcance extraterritorial de punições unilaterais, prevaleceu no STF a cautela quanto à segurança e à estabilidade do sistema bancário nacional.

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POLÍTICA

“Autoridades brasileiras estão sendo espionadas e ninguém faz nada”, diz Mauricio Galante

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Maurício Galante, vereador brasileiro em Arlington, Texas, tem alertado sobre o que considera uma crescente espionagem contra autoridades brasileiras por outras nações, sem que o governo brasileiro tome providências eficazes. Em suas declarações, ele destaca que veículos da montadora chinesa BYD, com tecnologia de rastreamento em tempo real, circulam livremente pelo país, levantando preocupações sobre a segurança nacional.

Além disso, Galante critica a postura do governo brasileiro em relação à política externa, mencionando a aproximação com regimes adversários dos Estados Unidos, como o Irã e a Venezuela, e a recusa em classificar organizações como o PCC e o Comando Vermelho como terroristas transnacionais. Ele argumenta que essas ações comprometem a segurança interna do Brasil e enfraquecem sua posição internacional.

Em resposta a essas preocupações, o governo dos Estados Unidos aplicou sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky, que visa punir violações de direitos humanos e corrupção. Galante vê essa medida como um reflexo da insatisfação internacional com a postura do Brasil. Ele alerta que, caso o governo brasileiro não altere sua política externa, o país poderá enfrentar novas punições econômicas e diplomáticas.

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POLÍTICA

Governo Lula teme sanções em 500% ao Brasil por negócios com a Rússia, diz CNN

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O governo brasileiro monitora com preocupação as sanções econômicas dos Estados Unidos que podem atingir o Brasil com tarifas de até 500%. A medida faz parte de um projeto bipartidário em análise no Congresso americano, que prevê tarifas punitivas para países que mantêm negócios comerciais com a Rússia, especialmente na importação de fertilizantes e óleo diesel.

Até o momento, essa proposta ainda não foi aprovada, mas já existem tarifas de 40% e 50% impostas pelos EUA sobre produtos brasileiros, como carne e café, com base em decretos presidenciais recentes. Senadores brasileiros que visitaram Washington relataram que o tema é tratado como sensível e tem apoio significativo entre parlamentares americanos.

O governo avalia os riscos econômicos e políticos dessa possível escalada, que pode impactar setores importantes da economia nacional, enquanto acompanha o andamento do projeto no Congresso dos EUA.

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