POLÍTICA
Pressão por anistia ampla a Bolsonaro ganha força no Congresso
A pressão por uma anistia ampla, geral e irrestrita ao ex-presidente Jair Bolsonaro e aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 ganhou força nas últimas semanas no Congresso Nacional. Aliados de Bolsonaro intensificaram a mobilização em defesa da pauta, buscando acelerar a tramitação de projetos que preveem o perdão judicial.
Na Câmara, parlamentares bolsonaristas recolhem assinaturas para aprovar um pedido de urgência. Até o momento, mais de 160 deputados já teriam apoiado a iniciativa, mas são necessárias 257 assinaturas para levar o tema diretamente ao plenário. No Senado, a articulação também existe, mas há sinais de maior resistência.
Em abril, Bolsonaro foi categórico ao rejeitar qualquer tentativa de modulação da proposta. “O que nos interessa, sim, é anistia ampla, geral e irrestrita”, afirmou, após reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Apesar da pressão política, setores do Congresso não demonstram disposição em aprovar uma medida tão abrangente. Motta declarou recentemente não ver espaço para uma anistia que beneficie também líderes acusados de planejar ataques à democracia. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defende uma alternativa com redução de penas, mas sem perdão total.
O Supremo Tribunal Federal (STF) também já se manifestou de forma contrária. O ministro Alexandre de Moraes afirmou que “não existe possibilidade de pacificação com anistia a criminosos”. O posicionamento reflete a preocupação do Judiciário com os efeitos políticos e jurídicos de uma anistia que poderia beneficiar réus de crimes graves.
A ofensiva ocorre em meio ao julgamento de Bolsonaro como réu por tentativa de golpe de Estado, o que aumenta a relevância e a sensibilidade do debate. Enquanto aliados defendem que a medida é necessária para pacificação nacional, críticos afirmam que a proposta pode significar um retrocesso institucional e um enfraquecimento da responsabilização penal.
Por ora, a pauta segue em aberto, marcada por intensa disputa política entre Congresso, Planalto e Supremo. O desfecho deve depender não apenas da correlação de forças parlamentares, mas também da pressão popular e das consequências judiciais que ainda recaem sobre o ex-presidente.
POLÍTICA
“Papuda não tem condições de receber Bolsonaro”, diz Celina Leão, vice-governadora do DF
O Complexo Penitenciário da Papuda não tem condições de receber o ex-presidente Jair Bolsonaro por causa da saúde frágil, afirmou à coluna a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão.
“A Papuda não tem condição de receber o Bolsonaro. Ele precisa de uma dieta especial, tem idade avançada, trata-se de um ex-presidente. Se for bem cuidado, vai ter uma vida prolongada”, afirmou.
Leão afirma que, juridicamente, não pode negar abrigo a um preso se assim determinar à Justiça, mas que o governo do DF explicou as condições da Papuda em ofício enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
No ofício, o governador Ibaneis Rocha pedia a realização de um laudo médico para verificar a “compatibilidade” da prisão de Bolsonaro na Papuda. Moraes entendeu que o pedido estava fora do momento processual adequado e solicitou sua retirada do inquérito.
“Não temos condições de preparar uma comida especial que ele necessita por causa das cirurgias. E, mesmo nas áreas mais isoladas, as condições não são adequadas para um ex-presidente”, insiste a vice-governadora, que é aliada de Bolsonaro.
A Papuda possui algumas instalações diferentes de um presídio comum onde ficaram os políticos condenados pelo mensalão. Essas instalações foram visitadas recentemente por assessores de Moraes.
Na próxima sexta-feira, termina a sessão virtual que julga os embargos do núcleo crucial da trama golpista, incluindo Bolsonaro. Por unanimidade, os ministros da primeira turma já rejeitaram os embargos da defesa de Bolsonaro.
Quando finalizar o prazo da sessão e o processo transitar em julgado, Moraes poderá expedir o mandado de prisão. Fica a cargo do juiz decidir onde a pena será cumprida.
Moraes teria como opções o presídio da Papuda, a Superintendência da Polícia Federal, ou uma instalação do Exército, já que Bolsonaro é capitão reformado.
Hoje o ex-presidente está em prisão domiciliar de caráter preventivo, mas seus advogados só podem solicitar a prisão domiciliar definitiva após o trânsito em julgado do caso e a prisão decretada.
POLÍTICA
Filho de Gustavo Petro, presidente da Colômbia, é acusado de corrupção
O filho mais velho do presidente da Colômbia, Gustavo Petro, que já enfrenta um julgamento por suspeita de lavagem de dinheiro, foi indiciado, nesta segunda-feira (10), por seis acusações relacionadas com um caso de corrupção quando foi deputado.
Nicolás Petro, primogênito do primeiro presidente de esquerda da Colômbia, já é alvo de um processo por enriquecimento ilícito e lavagem de ativos por supostamente receber fundos de um ex-narcotraficante enquanto fazia campanha para seu pai para as eleições presidenciais de 2022.
Em 2023, chegou a ser detido por este caso, mas logo depois a justiça lhe permitiu que se defendesse em liberdade condicional.
Nesta segunda, uma nova frente judicial se abriu contra ele ao ser indiciado pelo Ministério Público, durante uma audiência virtual, por vários crimes como peculato e falsificação de documentos na celebração de um contrato quando foi deputado pelo departamento do Atlântico (2020-2023).
O acordo estabelecia que idosos e crianças com deficiência recebessem recursos públicos, mas segundo a instituição investigadora, estes foram desviados pelo político de 39 anos.
O filho do presidente perdeu seu assento após ser detido em 2023, em meio a um escândalo que sacudiu o governo.
A investigação começou com o testemunho de sua ex-esposa, que após um caso extraconjugal o acusou de ter recebido grandes quantias de dinheiro em espécie de Samuel Santander Lopesierra, condenado por narcotráfico nos Estados Unidos.
Inicialmente, Nicolás Petro admitiu ter recebido o dinheiro, mas assegurou que os recursos nunca chegaram à campanha. Agora, sua defesa pede que essa declaração não seja levada em conta no julgamento, pois argumenta que seu cliente estava sendo pressionado por um promotor.
O ex-deputado tinha uma vida luxuosa em Barranquilla, principal cidade do Caribe colombiano, onde foi um dos principais nomes da campanha para convencer os eleitores a votar em Petro, embora sempre tenha dito que seu pai nada sabia das movimentações de dinheiro.
Desde outubro, o presidente americano, Donald Trump, acusa Gustavo Petro, de ser um “líder do narcotráfico” e impôs sanções financeiras contra ele e seu círculo próximo, do qual faz parte seu filho mais velho.
Nicolás Petro não se apresentou pessoalmente a uma audiência em Barranquilla na semana passada, mas segundo seu advogado, devido às penalizações de Washington, não tem dinheiro e não pode comprar passagens aéreas.
POLÍTICA
Sylvester Stallone decide deixar Nova York: “Nunca mais”
O ator Sylvester Stallone anunciou, nesta semana, que está deixando Nova Iorque de forma definitiva. Em uma publicação, ele afirmou que não pretende mais voltar à cidade onde viveu por quatro décadas.
– Por 40 anos, foi minha casa. Um dia foi o melhor lugar da Terra. Mas agora é diferente – declarou o artista.
Stallone disse que as transformações na metrópole o fizeram perder o apego pelo local. Segundo ele, o desenvolvimento urbano “inaceitável” foi o principal motivo da decisão.
– Entendo que as pessoas queiram tudo de graça, mas assim vão destruir a maior cidade do mundo, e eu não quero presenciar isso – afirmou.
A fala do astro marcou um rompimento simbólico com a cidade que marcou sua carreira e sua vida pessoal. Ele não comentou se sua saída está relacionada à eleição do novo prefeito, Zoran Mamdani.
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