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POLÍTICA

Presidência do TSE será de Nunes Marques em 2026

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As Eleições Gerais de 2026 já tiveram o start nos cálculos de eleitores, nos procedimentos das urnas e de transparência. Daqui até os próximos 12 meses, no entanto, ainda há um longo caminho a ser percorrido com escolha de chapas, aprovações, julgamentos.

Todo o processo começa na gestão da ministra Cármen Lúcia como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas um outro presidente será o responsável pelos meses finais e cruciais para a organização do pleito, que reunirá mais de 156 milhões de eleitores.

Atual vice-presidente do TSE, o ministro Nunes Marques será o responsável pelas Eleições de 2026. Membro efetivo da Corte Eleitoral desde maio de 2023, Nunes Marques assumirá a presidência do TSE em 4 de junho de 2026, quando termina o mandado no cargo de Cármen Lúcia. O ministro terá como vice na data das eleições de 2026 o ministro André Mendonça.

O pleito de 2026 mantém a polarização vista em 2022, quando os principais candidatos eram Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A presidência da Corte Eleitoral terá, no entanto, um quadro de comando com perfil diferente daquele ano, quando Alexandre de Moraes era o presidente do TSE.

Nunes Marques e André Mendonça foram os dois ministros indicados por Jair Bolsonaro para ocupar vagas de ministros no Supremo Tribunal Federal (STF). Como o TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – ambos assumem os cargos pela rotatividade prevista.

Cada ministro é eleito para um biênio, podendo ser reconduzido, consecutivamente, só uma vez por igual período. A exceção é para os integrantes oriundos do STJ, que ficam só um biênio.

Com perfil diferente do presidente do TSE nas eleições de 2022, Nunes Marques é mais conservador e demonstra ter um perfil de evitar que a Justiça Eleitoral seja um “terceiro turno” dos pleitos. Em votações no TSE, já como vice-presidente, Nunes Marques deu votos em alinhamento com uma menor intervenção da Justiça Eleitoral em questões levadas ao tribunal, dando atenção ao resultado obtido nas urnas.

Em recente evento realizado pela Justiça Eleitoral, Nunes Marques falou sobre a manutenção da fidelidade do voto do cidadão registrado nas urnas: “Passadas quase três décadas, a urna eletrônica segue evoluindo para entregar cada vez mais eficiência, transparência e celeridade, permitindo que o voto de milhões de eleitores aptos seja apurado com segurança e rapidez”, afirmou.

Nunes Marques ressaltou que o voto eletrônico é patrimônio nacional, e é dever da Justiça Eleitoral, em todas as suas esferas, trabalhar incessantemente para que a confiança coletiva em nosso sistema seja constantemente revigorada. “Somente assim poderemos seguir com o nosso mister mais importante: registrar, com fidelidade única, a vontade soberana de cada cidadão e de cada cidadã brasileiros”, disse durante o Fórum Nacional VerDemocracia.

POLÍTICA

Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.

A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.

Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.

Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.

O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.

Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.

O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.

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POLÍTICA

Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global

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Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.

O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti

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POLÍTICA

Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel

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A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.

Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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