POLÍTICA
Polícia Federal deixa cela pronta para eventual prisão de Bolsonaro
A PF (Polícia Federal) já tem pronta uma cela especial temporária para o caso de prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que atualmente cumpre recolhimento domiciliar.
Trata-se de um espaço no térreo da Superintendência da PF no Distrito Federal, localizada no Setor Policial de Brasília.
A cela é, na verdade, uma sala que foi improvisada e preparada, com banheiro reservado, cama, mesa de trabalho, cadeira e televisão, nos moldes da que abrigou o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Superintendência da PF no Paraná, em Curitiba, em 2018 e 2019.
Outro ex-presidente preso, Fernando Collor de Mello, também ficou temporariamente preso em uma sala especial como cela em Maceió (AL) – a sala do diretor do presídio estadual. Juristas avaliam que ex-presidentes têm essa prerrogativa em eventuais prisões.
A “cela de Bolsonaro”, como vem sendo chamada por policiais no DF, é para custódia individual e pode ser ocupada por outras autoridades.
Integrantes da PF explicam que ela foi montada há mais de três meses e que não tinha foco específico em Bolsonaro, mas poderia ser usada para qualquer autoridade presa.
Sob reserva, delegados explicaram que avaliam possibilidades, caso o STF (Supremo Tribunal Federal) determine a medida extrema de prisão fechada. Com isso, haveria alternativas de prisão militar, já que Bolsonaro é do Exército; em batalhão da Polícia Militar do DF, como foi no caso do ex-ministro Anderson Torres; ou a própria Superintendência da PF.
Se essa terceira possibilidade for concretizada, a cela especial está pronta para cumprimento do mandado.
A sala foi montada e reestruturada após a cúpula da PF e a Vara de Execuções Penais do DF consultarem a Superintendência para checar se haveria um lugar específico para custodiar o ex-presidente – e esta foi a cela destacada para ele. Na sede da PF não há espaço para acomodação.
POLÍTICA
“Moraes comete crime ao divulgar conversas privadas”, diz Malafaia em entrevista ao site Metrópoles
O pastor Silas Malafaia criticou duramente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em entrevista concedida ao portal Metrópoles. Segundo o líder religioso, Moraes teria cometido crime ao autorizar a divulgação de conversas privadas envolvendo investigados em inquéritos conduzidos pela Corte.
Malafaia afirmou que a medida representa um “abuso de autoridade” e um “ataque à privacidade garantida pela Constituição”. Para ele, o episódio reforça a necessidade de limites mais claros à atuação do STF em investigações políticas.
“Não cabe a um ministro rasgar direitos individuais em nome de uma perseguição. O que está acontecendo é gravíssimo”, declarou o pastor, que vem sendo alvo de investigações ligadas aos atos de 8 de janeiro de 2023.
A entrevista repercutiu nas redes sociais, onde apoiadores de Malafaia reforçaram as críticas ao ministro, enquanto opositores defenderam a atuação de Moraes no combate a articulações antidemocráticas.
POLÍTICA
“Quase declaração de guerra”, diz Mourão sobre STF retaliar os EUA
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) avaliou, na quarta-feira (20), que um eventual bloqueio de bens e ativos de companhias norte-americanas em território brasileiro poderia ser interpretado como uma espécie de “declaração de guerra” aos Estados Unidos.
Segundo o parlamentar, esse tipo de medida tem circulado em discussões no âmbito do Judiciário, como forma de retaliação às sanções impostas recentemente pela Casa Branca contra o Brasil. Mourão alertou que uma decisão nesse sentido colocaria o país em situação delicada.
– Trata-se de uma medida estapafúrdia que jogaria o Brasil no limbo. Equivale a quase uma declaração de guerra – declarou o senador em seu perfil no X.
A fala ocorre em meio à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu empresas e instituições em operação no Brasil de aplicarem restrições motivadas por “atos unilaterais estrangeiros”.
Na decisão de Dino, tomada na última segunda (18), o ministro entendeu que medidas como bloqueio de ativos e cancelamento de contratos só poderão ser adotadas com autorização expressa da Corte. Para os investidores, a decisão deve afetar a aplicação da chamada Lei Global Magnitsky, utilizada pelos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes.
No entanto, veículos de imprensa noticiaram que ministros cogitam escalar a reação e até mesmo congelar ativos de empresas americanas no Brasil como forma de retaliar os Estados Unidos.
POLÍTICA
PF indicia Allan dos Santos por difamação, injúria e incitação ao crime
A Polícia Federal indiciou o jornalista Allan dos Santos pelos crimes de difamação, injúria, desobediência e incitação ao crime. O relatório da investigação foi encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (19).
Allan dos Santos está foragido desde 2021, após decretação da prisão preventiva pelo ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das fake news, que investiga a criação de uma organização criminosa para a disseminação de notícias falsas.
Segundo a investigação da PF, Allan teria criado vários perfis nas redes sociais e agido “sistematicamente” para desrespeitar decisões do Supremo.
“A investigação já conseguiu qualificar o investigado e obter dados relevantes sobre seus perfis. Os relatórios de análise de postagens demonstraram a natureza pejorativa e conspiratória dos conteúdos, corroborando as acusações iniciais”, descreve a conclusão do inquérito.
Ainda nesta quarta, o ministro Alexandre de Moraes encaminhou o relatório da PF para PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestar no prazo de 15 dias.
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