O ex-presidente Jair Bolsonaro reconheceu que foi um erro indicar representantes das Forças Armadas para ministérios durante o seu mandato entre 2018 e 2022. Em entrevista ao Uol, nesta quarta-feira (14), Bolsonaro afirmou que militares não farão parte de novo governo caso ele retorne a comandar o Poder Executivo do país.

“Se a gente voltasse, militar só no GSI, nem na Defesa eu botaria militar, apesar de ser apaixonado pelo Braga Netto, você sabe disso, excelente trabalho, entre outros. Os ministros palacianos seriam mais experientes do que um militar para tratar com o parlamento”, comentou Bolsonaro.

Durante o seu mandato como presidente da República, Bolsonaro nomeou, por exemplo, o general Braga Netto para o ministério da Defesa e, depois, ele assumiu a Casa Civil. De acordo com o ex-presidente, ele se sentiu “muito bem” apenas depois que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) sucedeu o general no cargo.

Sobre essa relação com o Supremo, Bolsonaro afirmou que não chamaria Alexandre de Moraes de canalha novamente, como o fez durante manifestação do 7 de setembro na Avenida Paulista, em São Paulo. Segundo o ex-presidente, foi um desabafo pela conjuntura que o país vivia. No entanto, Bolsonaro afirmou que o ministro torturou seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid para conseguir a delação premiada que o incriminasse.

Em entrevista ao UOL, o ex-presidente Jair Bolsonaro criticou duramente o Supremo Tribunal Federal (STF), acusando a Corte de atuar de forma político-partidária. Ele afirmou que, se o Brasil fosse um país sério, a maioria dos ministros já teria sido cassada. Bolsonaro também declarou: “Não queremos um Judiciário parcial, queremos uma Justiça que funcione com isenção”.

As declarações reacendem o embate entre o ex-presidente e o STF, especialmente com o ministro Alexandre de Moraes. Em agosto de 2021, Bolsonaro protocolou no Senado um pedido de impeachment contra Moraes, alegando abuso de autoridade em decisões contra aliados políticos. O pedido foi rejeitado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por falta de fundamentos jurídicos e políticos, e recebeu críticas de diversas instituições, incluindo o próprio STF e o Superior Tribunal de Justiça.

A Audiência Nacional da Espanha, mais alta Corte do país para trâmites constitucionais, negou recurso do governo brasileiro para extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio.

A decisão de 5 de maio diz, em espanhol, que “a sala não aceita o trâmite do recurso impetrado pela República Federativa do Brasil, contra a decisão deste tribunal nesse processo de extradição”.

A Justiça da Espanha negou a extradição no dia 15 de abril após um longo trâmite por ver “motivação política”, conforme revelou a CNN. O governo brasileiro, porém, entrou com recurso para que Eustáquio responda ao processo no Brasil, que, agora, tem novamente uma negativa.

Procurados, o Itamaraty e o Ministério da Justiça repassaram a demanda para a Advocacia-Geral da União (AGU).

Sobre a nova decisão espanhola, a AGU declarou à reportagem que se manifestou favoravelmente ao recurso contra a decisão de não extradição, “sob o entendimento de que devem ser adotadas todas as medidas cabíveis para permitir a extradição de Oswaldo Eustáquio Filho para o Brasil”.

A AGU informou que vai recorrer novamente no caso. E que o recurso deverá ser interposto por um advogado contratado no país europeu pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) para representar os interesses do Brasil no processo.

Oswaldo Eustáquio é foragido da Justiça brasileira por ameaça e corrupção de menores. A PF tentou prendê-lo por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), mas ele estava na Espanha.

Ele também tem outro mandado em aberto por tentativa de abolição do Estado Democrático pelos atos de 8 de janeiro de 2023.