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POLÍTICA

OEA ignora censura do STF à direita e condena peruca de Nikolas em relatório

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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), divulgou na última sexta-feira (9) seu relatório anual sobre liberdade de expressão, ignorando casos graves de censura no Brasil, como decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a direita, mas dedicando espaço para criticar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) pelo uso de peruca no plenário.

Assinado por Pedro Vaca, relator especial da CIDH, o documento analisa ameaças à liberdade de expressão na América em 2024, abordando violência contra jornalistas, processos judiciais intimidatórios e ações estatais para controle de informação. Embora cite medidas do STF, como o bloqueio da rede social X e a proibição de VPNs, o relatório não condena as ações, tratando-as como temas a serem observados.

“Em abril, os ‘Arquivos X’ (Twitter Files) revelaram e-mails da plataforma e ordens de restrição de conteúdo emitidas pelo STF. Setores denunciaram os documentos como prova de censura”, registra o texto, atribuindo preocupações a “organizações da sociedade civil”. O documento também menciona a censura a Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, impedido de usar redes sociais e dar entrevistas.

O relatório elogia decisões do STF que reconhecem o assédio judicial contra jornalistas, como a unificação de ações em um único domicílio, e saúda a indenização a Patrícia Campos Mello, ofendida por Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Também dedica atenção ao assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips na Amazônia, cobrando investigações e reparação.

POLÍTICA

Após intervenção federal, Washington D.C. chega a 11 dias sem registro de homicídios

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Washington D.C. completou 11 dias consecutivos sem registrar homicídios, o período mais longo de tranquilidade na capital norte-americana em meses. O resultado ocorre após a intervenção federal determinada pelo governo dos Estados Unidos, que reforçou a presença de forças de segurança e ampliou operações de combate ao crime organizado na região.

Autoridades locais destacaram que a queda na violência coincide com a atuação conjunta entre a polícia metropolitana, o FBI e a Guarda Nacional, que têm intensificado patrulhamentos, investigações e ações preventivas. Em 2023, Washington registrou um dos maiores índices de assassinatos das últimas duas décadas, o que aumentou a pressão por medidas mais duras de segurança pública.

Apesar do alívio momentâneo, especialistas alertam que o desafio será manter a redução de homicídios de forma sustentável. Organizações comunitárias defendem que, além do reforço policial, é necessário investir em programas sociais, oportunidades de emprego e políticas de prevenção voltadas para jovens em situação de vulnerabilidade.

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POLÍTICA

Marido de Carla Zambelli teve contas bloqueadas pelo STF

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O marido da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), coronel Antônio Aginaldo de Oliveira, teve as contas bloqueadas assim que chegou a Israel. O militar, que já foi secretário de Segurança Pública em Caucaia (CE) e comandante da Força Nacional no governo Bolsonaro, descobriu não ter acesso às suas contas ao tentar usar o dinheiro que recebe como policial militar. O bloqueio das contas foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O militar não tem previsão de voltar para o Brasil. De acordo com o advogado Fábio Pagnozzi, que representa Aginaldo e Zambelli, o cliente recebeu a notícia com indignação. Aginaldo foi colocado em um inquérito no STF, que tramita em sigilo.

— O prejuízo é o mesmo para os dois, pois ninguém sobrevive sem dinheiro. Diretamente, estão fechando um cerco em toda a família da deputada — disse Fábio Pagnozzi.

Antes de ir para Israel, Aginaldo estava em Roma com Carla Zambelli. A deputada estava foragida da Justiça brasileira desde que foi condenada a 10 anos e 8 meses de prisão por invadir o sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A deputada foi presa na Itália no final de julho, em um apartamento de Roma, onde estava hospedada.

— Várias decisões do ministro são afrontas à constituição e toda legislação brasileira. O ministro dentro do processo de Carla se põe acima das legislações e ignora completamente o Regimento Interno da Câmara dos Deputados — disse o advogado do casal.

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POLÍTICA

Trinidad e Tobago autoriza Estados Unidos a operar em seu território para deter Nicolás Maduro

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A primeira-ministra de Trinidad e Tobago, Kamla Persad-Bissessar, declarou apoio à decisão do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de enviar a Marinha norte-americana ao Caribe como parte das operações contra o narcotráfico na região.

Em sua fala, Persad-Bissessar também fez referência direta ao regime de Nicolás Maduro. Segundo ela, caso a Venezuela ataque a vizinha Guiana em meio à disputa territorial pelo Essequibo, seu governo estaria disposto a autorizar que forças americanas operem a partir do território trinitário para conter a agressão.

A posição marca um alinhamento político de Port of Spain com Washington em meio à crescente tensão geopolítica no Caribe e coloca Trinidad e Tobago em um papel estratégico diante do impasse entre Caracas e Georgetown.

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