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POLÍTICA

OEA confirma que regime de Maduro fraudou as eleições de 2024 na Venezuela

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A Organização dos Estados Americanos (OEA) confirmou nesta quarta, 6, que a ditadura de Nicolás Maduro está ocultando os resultados das eleições de 28 de julho de 2024, vencidas por Edmundo González Urrutia.

A relatora para a Venezuela da Comissão de Direitos Humanos (CIDH), Gloria Monique de Mees, apresentou um relatório detalhado denunciando graves violações de direitos humanos cometidas pelo regime chavista após o processo eleitoral fraudulento. “Mais de um ano depois, o Conselho Nacional Eleitoral [CNE] ainda não publicou a ata necessária para verificar os resultados que declarou a favor de Nicolás Maduro.

Essa recusa em fornecer até mesmo os dados eleitorais mais básicos viola as leis nacionais e as normas internacionais. Ela lança uma longa sombra sobre a credibilidade do processo eleitoral e priva os cidadãos do direito de saber a verdade sobre seu voto”, disse Gloria.

Segundo a relatora, mais de duas mil pessoas foram presas após participarem de manifestações contra a fraude eleitoral.Entre os detidos estão centenas de adolescentes de regiões periféricas. “O procurador-geral da Venezuela confirmou que 25 pessoas morreram no mesmo contexto. Das 25 mortes documentadas, 24 foram causadas por ferimentos de bala na cabeça e no peito, e uma por espancamento fatal. Apenas uma vítima pertencia à Guarda Nacional Bolivariana (GNB); as demais eram civis.

Foi também o Estado que admitiu a detenção de centenas de adolescentes, muitos deles oriundos de áreas de baixa renda, que foram presos durante as manifestações ou em operações seletivas apelidadas pelas autoridades de ‘Operação Tun Tun’.

Um ano depois, não há justiça, não há responsabilização e nenhuma medida significativa foi tomada para investigar essas mortes ou proteger os direitos dos que ainda estão detidos. Muitas das prisões resultaram em detenções arbitrárias prolongadas e desaparecimentos forçados. Dezenas de presos políticos continuam detidos sem acesso a aconselhamento jurídico ou contato com suas famílias, em condições que podem ser equiparadas a tortura ou tratamento desumano.”

POLÍTICA

“Julgamento da suposta trama golpista foi uma das maiores farsas que já vi na história do Brasil”, diz Senador General Mourão

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Em entrevista e postagens nas redes sociais, o senador e ex-vice-presidente da República, Hamilton Mourão, classificou o julgamento da suposta “trama golpista” que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados como “uma farsa jurídica” e uma “vingança política”. Segundo Mourão, “uma parcela da justiça brasileira se tornou instrumento e arma da vingança política”, transformando, na sua visão, divergências ideológicas e disputas políticas em “condutas criminosas”. 

Para ele, o processo estaria “viciado”, com falhas graves em sua neutralidade, e a condenação – já mantida por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – representa um precedente perigoso para a liberdade de expressão e para o funcionamento da democracia. 

Além disso, o senador defendeu a aprovação de um projeto de lei de anistia para os envolvidos, afirmando que essa seria “a única saída” diante do veredito. “A anistia é fundamental”, declarou. 

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POLÍTICA

“General Estevam Theofilo foi o único absolvido com base na delação de Mauro Cid, todos os outros foram presos com base na mesma delação, você sabe o por quê?”, questiona Luca Antonieto

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A pergunta levantada por Luca Antonieto — sobre por que o general Estevam Theophilo foi o único absolvido enquanto outros foram condenados com base na delação de Mauro Cid — reflete um dos principais pontos de discussão do julgamento no STF.

O general foi absolvido de forma unânime pela Primeira Turma porque, segundo o relator Alexandre de Moraes, não havia provas suficientes além da delação para sustentarem a condenação. O Supremo concluiu que o material apresentado pela PGR e pela Polícia Federal era frágil e não demonstrava que Theophilo tivesse tomado qualquer ato concreto para apoiar uma ruptura institucional, apesar de ocupar o comando do COTER, unidade estratégica do Exército.

Nos demais casos, o Tribunal considerou a existência de evidências adicionais — como mensagens, documentos, registros de articulação logística ou participação direta nos planos — que, somadas ao depoimento de Mauro Cid, formaram um conjunto probatório mais consistente.

A absolvição isolada de Theophilo gerou debates sobre possível disparidade de critérios, enquanto sua defesa classificou o resultado como um reconhecimento da falta de provas e do respeito ao devido processo legal.

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POLÍTICA

Trump declara espaço aéreo da Venezuela “Fechado”

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste sábado (29) que o espaço aéreo acima e ao redor da Venezuela deve ser considerado fechado, em meio a um confronto crescente com o presidente esquerdista Nicolás Maduro.

“A todas as companhias aéreas, pilotos, traficantes de drogas e traficantes de pessoas, por favor, considerem O ESPAÇO AÉREO ACIMA E AO REDOR DA VENEZUELA COMO FECHADO EM SUA TOTALIDADE”, escreveu Trump em sua rede Truth Social.

Desde o início de setembro, o governo Trump aumentou a pressão sobre a Venezuela com o envio de uma frota militar ao Mar do Caribe como parte, segundo Washington, de sua luta contra o narcotráfico, incluindo o maior porta-aviões do mundo.

O governo Trump afirma que seu objetivo é interromper o tráfico de drogas procedente do país sul-americano, mas Caracas afirma que Washington busca uma mudança de regime.

Desde o início da mobilização da frota militar, as forças americanas mataram pelo menos 83 pessoas em mais de 20 ataques contra supostas ‘narcolanchas’, no Caribe e no leste do Pacífico.

Washington não apresentou nenhuma evidência de que as embarcações atingidas eram utilizadas para transportar drogas ou representavam uma ameaça aos Estados Unidos.

O jornal New York Times informou na sexta-feira (28) que Trump e Maduro tiveram uma conversa telefônica na semana passada, durante a qual abordaram uma possível reunião nos Estados Unidos.

A notícia sobre a ligação entre Trump e Maduro foi divulgada um dia após o presidente americano ter afirmado que os esforços para deter o tráfico de drogas venezuelano por terra eram iminentes, o que aumentou ainda mais as tensões com Caracas.

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