O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcelo Tostes ingressou com uma representação para que a entidade se manifeste contra medidas adotadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O pedido de desagravo foi protocolado em sessão do Conselho Federal da OAB nesta segunda-feira (20/10), em favor do advogado Jeffrey Chiquini, destituído por Moraes da defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro denunciado por tentativa de golpe de Estado.

“Estou protocolando aqui no Conselho Federal esse desagravo público, em favor do advogado Jeffrey Chiquini, não só por ter sido indevidamente destituído, mas também por representar todos os advogados que atuaram e atuam naquele caso fatídico do inexistente golpe de 8 de janeiro”, disse Tostes durante a sessão.

Na representação, a atitude de Moraes é apontada como “grave violação às prerrogativas profissionais da advocacia, especialmente ao direito à inviolabilidade do exercício profissional”.

“Quando um magistrado, sobretudo integrante da Suprema Corte, interfere na relação entre cliente e advogado, sem qualquer fundamento legal, estabelece-se um perigoso precedente de autoritarismo, que intimida e fragiliza toda a classe”, diz o documento. O presidente da OAB, Beto Simonetti, tem 15 dias para decidir sobre a publicação do desagravo.

Chiquini foi destituído por Moraes após questionar a apresentação, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), de elementos supostamente relevantes ao processo após a instrução da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado e, com base nisso, solicitar novo prazo para elaboração da defesa. Moraes suspendeu o afastamento após recurso apresentado pelo advogado.

O America Business Forum divulgou nesta segunda-feira (20) o lineup oficial do evento que ocorrerá nos dias 5 e 6 de novembro, em Miami. Entre os principais palestrantes estarão Donald Trump e Maria Corina Machado, ganhadora do Nobel da Paz, sinalizando convergência estratégica entre os Estados Unidos e a oposição venezuelana.

O fórum, realizado no Kaseya Center, é referência mundial em desenvolvimento econômico e liderança, e já conta com nove edições desde 2017, reunindo mais de 300 mil participantes e 70 expositores globais. Além de Trump e Machado, nomes como Lionel Messi, Will Smith e Rafael Nadal também participarão, reforçando a dimensão internacional e de prestígio do evento.

Em seu primeiro discurso como presidente eleito da Bolívia, Rodrigo Paz, do Partido Democrata Cristão, prometeu um governo de renovação, após 20 anos de hegemonia do partido de esquerda Movimento ao Socialismo (MAS).

Na ocasião, o político de centro-direita indicou que manterá sua gestão longe de extremos políticos, frisando que a “ideologia não dá o que comer”. No discurso de cerca de 20 minutos, o novo líder boliviano ainda declarou que as bases de seu governo serão “Deus, a família e a pátria”.

Também declarou seu compromisso com reformas econômicas, direito ao trabalho, democracia, combate à corrupção, reabertura do país ao exterior, entre outras bandeiras que o levaram a vencer seu adversário Jorge Tuto Quiroga, por 54,6% dos votos contra 45,4%.

– No primeiro turno, dissemos que daríamos a mão a quem ganhasse. (…) No segundo turno, repetimos que, se o povo da Bolívia não nos elegesse, daríamos a mão a quem ganhasse. E hoje, desde a vitória, damos a mão. A ideologia não dá de comer; o que dá de comer é o direito ao trabalho, instituições fortes, segurança jurídica e respeito à propriedade privada. O que dá de comer é ter certeza do seu futuro – frisou.

Paz assume a liderança da Bolívia em um contexto de profunda crise econômica, de governança e de confiança institucional. Ele sucederá a gestão de Luis Arce, que vigorou no país entre 2020 e 2025, e foi marcada por embates contra o ex-presidente Evo Morales.

Segundo Paz, a Bolívia não pode permitir “que o insulto e o ódio sejam parte do exercício democrático na Bolívia”.

– Deus, a família e a pátria são a base da visão que temos em relação ao nosso compromisso com toda a Bolívia. Vou trabalhar todas as horas que Deus me der para transformar este país. (…) Vamos governar com todos os homens e mulheres, os melhores homens e mulheres que queiram ajudar a pátria – prometeu.