POLÍTICA
“Não existe possibilidade de recuar nem um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que não pretende recuar em suas decisões sobre o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que o julgamento do líder da direita do Brasil seguirá conforme o previsto, apesar das sanções impostas contra ele pelo chefe do Executivo dos Estados Unidos, Donald Trump. As declarações foram dadas em entrevista ao jornal norte-americano The Washington Post, divulgada nesta segunda-feira (18).
“Não há a menor possibilidade de recuar um milímetro sequer”, disse o ministro. “Faremos o que é certo: receberemos a acusação, analisaremos as provas, e quem deve ser condenado será condenado, e quem deve ser absolvido será absolvido”, garantiu.
O ministro foi sancionado pela Casa Branca com a Lei Magnitsky, usada para punir estrangeiros. O dispositivo legal acionado pela Secretaria do Tesouro dos EUA impõe restrições financeiras a estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos.
Ao anunciar a punição, o secretário do Tesouro norte-americano, Scott Bessent, disse que Moraes promove “caça às bruxas”. Ele também também afirmou que o magistrado é responsável por uma “campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados, incluindo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”. Além disso, ele foi alvo de críticas do próprio republicano.
Após pedido de Moraes, o presidente da Primeira Turma do Supremo, Cristiano Zanin, agendou o julgamento do núcleo 1 da ação penal, que inclui Bolsonaro e aliados, para setembro.
Foram convocadas sessões extraordinárias para 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro de 2025, das 9h às 12h, além de uma sessão extraordinária no dia 12, das 14h às 19h. O ministro também convocou sessões ordinárias para 2 e 9 de setembro, das 14h às 19h. O julgamento será presencial.
O Washington Post descreve o ministro do STF como um “xerife da democracia”. O jornal norte-americano afirmou que os “decretos expansivos” de Moraes repercutiram no mundo inteiro, em menção às sanções impostas a redes sociais, como o X, de Elon Musk. Em resposta, o bilionário chamou o magistrado de “Darth Vader do Brasil”.
Entendo que, para uma cultura americana, seja mais difícil compreender a fragilidade da democracia porque nunca houve um golpe lá”, disse Moraes ao jornal. “Mas o Brasil teve anos de ditadura sob o [presidente Getúlio] Vargas, outros 20 anos de ditadura militar e inúmeras tentativas de golpe. Quando você é muito mais atacado por uma doença, forma anticorpos mais fortes e busca uma vacina preventiva”, acrescentou.
Em relação às críticas dos apoiadores de Bolsonaro sobre a ação penal que tramita contra ele e aliados na Corte, Moraes apontou que se tratam de “narrativas falsas”, que atrapalham o relacionamento entre o Brasil e os Estados Unidos, aliados históricos.
O ministro citou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente, que lidera uma campanha instando hostilidades dos EUA contra o Brasil e sanções contra Moraes. O governo norte-americano impôs uma tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros.
POLÍTICA
Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.
A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.
Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.
Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.
O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.
Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.
O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.
Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.
POLÍTICA
Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global
Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.
O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti
POLÍTICA
Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel
A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.
Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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