POLÍTICA
“Moraes quer Filipe Martins preso se ele for filmado em julgamento”, diz Fred Rodrigues
Em uma declaração recente, o ex deputado a prefeito de Goiânia Fred Rodrigues afirmou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, teria expressado a intenção de prender o ex-assessor da Presidência Filipe Martins, caso ele seja filmado durante seu julgamento. A fala chamou atenção nas redes sociais e reacendeu o debate sobre os limites da transparência nos julgamentos e a conduta dos réus em processos relacionados aos atos de 8 de janeiro.
Segundo Rodrigues, a suposta ordem de Moraes seria uma medida preventiva diante da possibilidade de exposição indevida ou uso político das imagens do julgamento. Filipe Martins, que foi assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais durante o governo Bolsonaro, é investigado por suposta participação em articulações antidemocráticas.
Até o momento, o STF não se pronunciou oficialmente sobre as declarações de Fred Rodrigues. No entanto, juristas alertam que qualquer ordem de prisão deve estar fundamentada em atitudes que configurem desrespeito à justiça ou obstrução do processo legal — o que inclui o uso de imagens com objetivos considerados indevidos pelo tribunal.
A declaração acontece em um momento delicado, em que figuras públicas ligadas ao antigo governo enfrentam julgamentos por envolvimento em atos considerados ataques ao Estado Democrático de Direito. O caso de Filipe Martins segue sob os olhos atentos da opinião pública e das instituições jurídicas do país.
POLÍTICA
“Eu não tenho preocupação nenhuma de ser preso”, diz Bolsonaro
Durante uma entrevista concedida nesta semana, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou não temer a possibilidade de ser preso. A declaração ocorre em meio a investigações conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Polícia Federal, que apuram supostas irregularidades cometidas durante e após seu mandato.
“Eu não tenho preocupação nenhuma de ser preso”, disse Bolsonaro, reforçando que confia na lisura de suas ações enquanto esteve à frente do Executivo. “A verdade vai prevalecer”, acrescentou.
Apesar da fala tranquila, o ex-presidente tem enfrentado crescente pressão judicial. Entre os inquéritos em andamento estão apurações sobre a tentativa de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro, além de supostos atos antidemocráticos relacionados aos protestos de 8 de janeiro de 2023.
A declaração repercutiu nas redes sociais e gerou reações diversas entre apoiadores e críticos.
POLÍTICA
“Foi a cirurgia mais complexa que eu já fiz”, diz Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta semana que passou pela cirurgia mais complexa de sua vida. O procedimento, realizado em São Paulo, foi mais uma das consequências do atentado a faca que sofreu durante a campanha eleitoral de 2018, em Juiz de Fora (MG).
“Foi a cirurgia mais complexa que eu já fiz. Foi delicada, mas correu tudo bem, graças a Deus e à equipe médica”, declarou Bolsonaro em entrevista a jornalistas após receber alta do hospital.
A operação foi conduzida pelo cirurgião Antônio Macedo, que acompanha o ex-presidente desde o atentado. De acordo com a equipe médica, o procedimento foi necessário para corrigir aderências intestinais e complicações decorrentes das múltiplas intervenções anteriores.
Essa foi a sétima cirurgia relacionada ao ataque de 2018. Desde então, Bolsonaro tem enfrentado uma série de problemas gastrointestinais que demandam acompanhamento constante. “Cada cirurgia tem suas particularidades, mas essa exigiu mais cuidado. O quadro dele era estável, mas poderia evoluir”, explicou Macedo em coletiva.
Apesar da recuperação, aliados próximos afirmam que Bolsonaro deve manter uma rotina mais regrada nas próximas semanas. Ainda não há previsão oficial para o retorno total às atividades políticas presenciais.
O atentado a faca, que marcou a campanha presidencial de 2018, teve impacto significativo na trajetória política de Jair Bolsonaro.
POLÍTICA
Alexandre de Moraes diz que Filipe Martins pode ser preso se filmado em julgamento
Integrantes da OAB vão acompanhar os advogados de Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro (PL), no julgamento que decidirá pelo recebimento ou não da denúncia contra o chamado do núcleo 2 da trama golpista nesta terça-feira (22).
O objetivo é garantir que as prerrogativas da advocacia e de Martins sejam respeitadas, tendo em vista que no dia 25 de março um dos advogados do ex-assessor, Sebastião Coelho, foi impedido de acompanhar a sessão de recebimento da denúncia do núcleo 1 e acabou detido por desacato.
Além disso, aumentou a apreensão da defesa em razão da decisão do ministro Alexandre de Moraes que autorizou a presença de Martins no julgamento, mas alertou que ele pode ser punido com multa ou prisão se for filmado por terceiros em julgamento ou no seu deslocamento a Brasília.
O escolhido para acompanhar o grupo é o Procurador Nacional de Prerrogativas da OAB, Alex Sarkis, um crítico das decisões do ministro Alexandre de Moraes.
Ele irá acompanhar os quatro advogados que assinam as peças da defesa de Martins, representando três escritórios diferentes — um do Rio Grande do Sul, um do Paraná e um do Distrito Federal estarão presencialmente no Supremo.
A estratégia da defesa será demonstrar o que considera ilegalidades e excessos cometidos contra Filipe Martins, fazendo comparações com abusos da Operação Lava Jato que o próprio STF atacou.
Por exemplo, as prisões preventivas estendidas. Isso porque Martins foi mantido preso preventivamente por seis meses, sem indiciamento, nem denúncia, devido a uma viagem aos Estados Unidos no final de 2022 que ele, de fato, nunca embarcou.
Os advogados deverão mencionar que nenhum preso da Lava Jato ficou preso preventivamente tanto tempo quanto Filipe sem indiciamento e sem denúncia.
A interpretação da defesa de Martins é de que, apesar de ter fatiado a denúncia, a PGR manteve conteúdo idêntico em todas elas, com exceção do parte inicial e final onde são listados os acusados em cada uma.
Eles vão apontar que o ideal seria que os denunciados tivessem um julgamento conjunto, de modo a evitar que haja contradição entre as decisões finais em uma ou outra ação e que um mesmo fato seja eventualmente interpretado e valorado de modos distintos em cada ação penal ou em cada sessão. Dirão ainda não haver precedentes na forma como foi feito o fatiamento.
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