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POLÍTICA

Militares apontam lacunas na ligação entre tentativa de golpe e ataques no 8 de janeiro

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Generais da ativa e da reserva têm manifestado preocupação com o que chamam de “precipitação” na tentativa de vincular os atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023 a um suposto plano de golpe de Estado. Segundo relatos ouvidos por interlocutores do Alto Comando do Exército, embora reconheçam a gravidade dos ataques às sedes dos Três Poderes, eles apontam lacunas entre o planejamento golpista atribuído ao entorno de Jair Bolsonaro e a execução prática das invasões em Brasília.

Os militares admitem que existiram discussões nos bastidores sobre medidas de ruptura institucional — como o uso da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para invalidar o resultado das eleições —, mas sustentam que essas conversas não evoluíram para uma operação efetiva com apoio das Forças Armadas.

“Não havia comando, logística ou objetivo estratégico claro. Foi um tumulto de massa, não uma operação militar ou uma tomada de poder”, disse à reportagem um general da reserva, sob condição de anonimato.

No dia dos ataques, o então comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, estava de férias e longe de Brasília. O mesmo ocorreu com outros oficiais de alta patente. Segundo fontes das Forças Armadas, não havia nenhuma orientação formal ou informal para mobilização das tropas ou para resistência institucional contra o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva, que havia tomado posse uma semana antes.

Apesar do distanciamento dos militares, o Supremo Tribunal Federal mantém a avaliação de que os atos do dia 8 foram parte de uma tentativa de golpe. O relator das ações, ministro Alexandre de Moraes, classificou os invasores como “golpistas”, argumentando que as provas obtidas pela Polícia Federal demonstram uma conexão direta entre aliados de Bolsonaro e o ambiente de radicalização que culminou nas depredações.

Em vídeos apresentados no julgamento, Moraes descreveu os acontecimentos como uma “tentativa de golpe violentíssima”. Ele também citou o compartilhamento de documentos golpistas — como minutas com propostas de estado de defesa e intervenção militar — e mensagens interceptadas pela PF entre ex-ministros, militares e aliados do ex-presidente.

POLÍTICA

Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.

A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.

Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.

Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.

O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.

Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.

O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.

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POLÍTICA

Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global

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Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.

O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti

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POLÍTICA

Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel

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A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.

Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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