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POLÍTICA

Maioria do STF se recusou a assinar carta em defesa de Moraes

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), buscou apoio institucional dos colegas após ser alvo de sanções do governo dos Estados Unidos, mas encontrou resistência dentro da própria Corte. Segundo apuração do Poder360, Moraes pressionou os demais ministros para assinar uma carta conjunta em sua defesa na quarta-feira (30), horas depois de saber que fora incluído na lista da Lei Global Magnitsky. A maioria recusou.

Mais da metade dos integrantes do STF considerou inapropriado contestar de forma coletiva e nominal uma decisão soberana dos EUA, sobretudo por se tratar de uma medida adotada com base em acusações de violação de direitos humanos e uso político do Judiciário.

A tentativa de Moraes de obter uma manifestação unânime resultou apenas em uma nota oficial, assinada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, sem menções diretas aos Estados Unidos e com tom institucional.

Na busca por um gesto de força simbólica, optou-se por um jantar no Palácio da Alvorada, na noite de quinta-feira (31), com o presidente Lula como anfitrião. O objetivo do evento era reunir os 11 ministros do Supremo em uma demonstração de unidade, a exemplo do que ocorreu após os ataques de 8 de janeiro de 2023. Barroso ficou responsável por convidar os colegas. O resultado, no entanto, voltou a frustrar o esforço de Moraes.

Compareceram ao jantar apenas seis ministros: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e o próprio Barroso. Faltaram André Mendonça, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques. A ausência de cinco membros escancarou a divisão interna da Corte.

O Palácio do Planalto havia preparado uma foto institucional com Lula e os 11 ministros, simbolizando a defesa da “soberania nacional”, lema da campanha publicitária recém-lançada pelo governo, mas a imagem acabou não sendo registrada.

A presença de Edson Fachin ocorreu a contragosto. Próximo presidente do STF, ele avaliou que sua ausência poderia gerar ruído institucional, uma vez que seu vice será o próprio Alexandre de Moraes.

Nos bastidores, cresce entre ministros a percepção de que Moraes tem conduzido o Supremo a um caminho de desgaste internacional. A insatisfação aumentou após o magistrado sugerir, de maneira indireta, que os Estados Unidos seriam “inimigos estrangeiros” ao determinar tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A retórica foi mal recebida por parte da Corte, que considera o tom impróprio e contraproducente diante da crise diplomática ainda em curso.

POLÍTICA

Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.

A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.

Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.

Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.

O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.

Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.

O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.

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POLÍTICA

Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global

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Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.

O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti

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POLÍTICA

Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel

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A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.

Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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