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POLÍTICA

Lula baixa decreto que aumenta poder de Janja

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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou o decreto nº 12.604, que estabelece alterações na estrutura administrativa da Presidência da República. A medida, assinada em 28 de agosto de 2025, amplia o acesso da primeira-dama, Janja Lula da Silva, aos serviços do Gabinete Pessoal do presidente da República.

O texto foi assinado por Lula, pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. O decreto modifica normas de 2023 e determina que o gabinete também deverá “apoiar o cônjuge de Presidente da República no exercício das atividades de interesse público”.

Em abril de 2025, a AGU (Advocacia Geral da União) publicou uma orientação normativa sobre a atuação do cônjuge do presidente da República. O documento estabelece que o cônjuge pode representar o chefe do Executivo em atividades de caráter cultural, social ou cerimonial, desde que não assuma compromissos em nome do governo.

A orientação também define que essa atuação deve ser voluntária, não remunerada e submetida à prestação de contas, conforme os princípios da Administração Pública previstos na Constituição Federal. Em nota a Secretaria de Comunicação da Presidência afirma que “os normativos estabelecem as balizas legais inerentes a tal atuação e contribuem para a transparência no exercício das atividades.”

GABINETE DA PRESIDÊNCIA O Gabinete Pessoal é responsável pela organização da agenda e do cerimonial presidencial, pelo recebimento e resposta de correspondências, pela formulação de pronunciamentos, pela gestão do acervo privado e pela preservação dos palácios e residências oficiais utilizadas pelo chefe do Executivo. A estrutura é chefiada pelo cientista político Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, um dos assessores mais próximos de Lula. Abaixo dele estão unidades como a Ajudância de Ordens, o Cerimonial, o Gabinete Adjunto de Agenda e a Diretoria de Documentação Histórica.

Entre cargos comissionados e funções de confiança, o gabinete conta com 189 postos de trabalho. Embora o cônjuge do presidente não ocupe cargo público nem tenha atribuições oficiais, Janja já contava, desde o início do governo, com funcionários que a auxiliavam informalmente.

POLÍTICA

Jovem conhecido por gostar da polícia militar é morto pelo CV após saudar PM

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O corpo do jovem Gabriel dos Santos Viana de 19 anos, que estava desaparecido desde o dia 29 de setembro deste ano, foi localizado pela Polícia Civil do estado do Mato Grosso (PCMT), no município de Vila Rica, nesse sábado (11/10). Ele era conhecido por gostar da polícia e foi morto pelo Comando Vermelho (CV) após ser visto cumprimentando um militar.

Além de descobrir o cadáver, investigadores da delegacia de Vila Rica prenderam o suspeito de cometer o crime.

Segundo a PCMT, Gabriel era conhecido pelas equipes da cidade por gostar muito da polícia, ele sempre cumprimentava os policiais onde os via e tinha contato mais próximo com alguns, o que motivou sua morte.

Ele foi assassinado com uma facada no pescoço e outra na perna, além de ter sido enterrado após o crime.

O desaparecimento
A irmã de Gabriel registrou um boletim de ocorrência por desaparecimento no dia 29 de setembro, dizendo que o irmão teria ido a uma festa e não foi mais visto. Ela tinha a informação de que o desaparecimento poderia ter ligação com uma facção criminosa e que o irmão havia sido colocado em um veículo antes de sumir.

Desde então, as Polícias Civil e Militar realizavam buscas pelo jovem.

Após semanas de investigações, a Polícia Civil recebeu a denúncia de que o carro utilizado no dia do desaparecimento da vítima e a motocicleta do jovem estariam em uma fazenda da região.

Diante disso, uma equipe da Delegacia de Vila Rica foi até o local, a cerca de 30 quilômetros da zona urbana da cidade, na Comunidade Caxandá.

O dono da fazenda permitiu a entrada dos policiais. Havia dois homens trabalhando na propriedade. Eles saíram correndo mata adentro quando perceberam a aproximação dos policiais.

As equipes o cercaram e conseguiram prender um dos homens, de 27 anos, após ele tropeçar e cair. Ele estava armado com uma espingarda.

O outro suspeito, que também estava armado, conseguiu se esconder na mata fechada. Um celular quebrado também foi apreendido. O homem preso disse que o aparelho era usado para fazer live com membros de uma facção criminosa atuante em Mato Grosso.

Questionado, ele indicou onde estava o carro usado no assassinato de Gabriel e onde a facção criminosa havia enterrado a motocicleta da vítima, em uma região de mata de difícil acesso. A faca utilizada no crime estava dentro do carro.
Ele também apontou onde o corpo de Gabriel havia sido ocultado, no final do Setor Esplanada, em Vila Rica.

A equipe da Polícia Civil acionou reforço da Força Tática da Polícia Militar e foi até o local apontado pelo suspeito, uma região de mata de difícil acesso, onde o corpo da vítima foi encontrado enterrado.

Gabriel foi assassinado com uma facada no pescoço, desferida pelo homem preso, e outra na perna, realizada pelo suspeito que conseguiu fugir pela mata.

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POLÍTICA

Fux pede vista e suspende julgamento de Moro

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista, na sexta-feira (10), no processo que analisa a manutenção do ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu por calúnia contra o próprio ministro Gilmar Mendes.
Apesar do pedido, o julgamento, realizado no plenário virtual da 1ª Turma do STF, já tem maioria formada, com os votos da relatora Cármen Lúcia e dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin pela manutenção de Sergio Moro como réu.
Com o pedido de vista, o caso fica suspenso até que Fux devolva o processo para julgamento. Ele tem até 90 dias para fazê-lo.

O senador responde no STF por calúnia, um dos crimes contra a honra, devido a declarações sobre o ministro. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em abril de 2023 e aceita pela 1ª Turma, por unanimidade, em junho de 2024.
Segundo a acusação, Moro afirmou em vídeo que seria possível “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”. A PGR considerou a fala criminosa, enquanto a defesa do senador alegou tratar-se de uma “fala infeliz”, dita em tom de brincadeira.

A defesa recorreu da decisão que aceitou a denúncia, argumentando que Moro não tinha conhecimento da divulgação do vídeo e que faltavam provas contra ele.
Voto da relatora
Em seu voto, Cármen Lúcia destacou que a aceitação da denúncia não representa um julgamento de mérito, sendo apenas uma etapa inicial do processo.
“Não se pode, portanto, confundir os requisitos para o recebimento da denúncia com o juízo de procedência da imputação criminal”, escreveu.
A ministra afirmou ainda que a peça apresentada pela PGR cumpre os requisitos formais e “descreve, com o cuidado necessário, a conduta criminosa imputada ao embargante, explicitando os fundamentos da acusação”.

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Ciro Nogueira visita Bolsonaro e diz que direita vencerá em 2026

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O senador e presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), visitou nesta quinta-feira (9) Jair Bolsonaro (PL) em Brasília, onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto. Na saída, Ciro disse que a direita vencerá as eleições presidenciais de 2026, mesmo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidere as pesquisas de intenção de voto a um ano do pleito.

“Eu gosto muito de futebol, eu vejo muito esse cenário do Lula, de um time que se diz favorito, mas é porque só tem um time em campo. Na hora que entrar o outro time [a direita], que tem quadros muito melhores do que o do presidente Lula, nós vamos vencer essa eleição”, disse Ciro, segundo quem Bolsonaro anunciará quem será o nome da direita no “momento correto”.

Bolsonaro está inelegível desde 2023, condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por uso da máquina pública para espalhar desinformação sobre as urnas eletrônicas. Em 11 de setembro de 2025, o ex-presidente também foi condenado criminalmente a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado depois de perder a eleição para Lula em 2022.

O senador chegou ao condomínio Solar de Brasília, onde Bolsonaro mora, por volta das 14h e permaneceu no local por cerca de 40 minutos. A visita se deu em um momento de indefinição no campo da direita. Há diversos nomes cogitados para disputar o Planalto à espera do aval público do ex-presidente.

Ciro voltou a afirmar que os candidatos viáveis da direita são: o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD).

“Não são os meus preferidos, meu preferido era o presidente Bolsonaro. Como isso não é viável, eu acho que os candidatos viáveis que nós temos hoje no país são o governador Tarcísio e o governador Ratinho, que eu acho que nos levariam à vitória mais fácil”, disse Ciro.

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