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POLÍTICA

Lula aumenta impostos sobre descartáveis

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Copos, canudos, xícaras e taças plásticas ficarão mais caras no Brasil após a assinatura de um novo decreto do presidente Lula (PT). Na publicação, o presidente autoriza o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), incluindo os de papel.

A medida foi assinada na última sexta-feira, 10, mas só foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda, 13. O documento também conta com a assinatura do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O decreto altera a Tabela de Incidência do IPI (TIPI) para instituir novos ex-tarifários — que, neste caso, representam uma alíquota de imposto.

A mudança estabelece uma nova alíquota de 6,75% para os seguintes produtos, independentemente do material:

Canudos para sorver líquidos, de plástico.
Pratos, xícaras, taças, copos e artigos semelhantes, descartáveis, de plástico.
Canudos para sorver líquidos, de papel ou cartão.
Pratos, xícaras, taças, copos e artigos semelhantes, descartáveis, de papel ou cartão.

POLÍTICA

“Ficou mais cabeluda a história da viagem que Filipe Martins não fez”, diz Mário Sabino

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Está cada vez mais cabeluda a história da viagem que Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, nunca fez aos Estados Unidos, na companhia do ainda então presidente, mas que serviu de pretexto para Alexandre de Moraes mandar prendê-lo, como se houvesse o gajo viajado.

Na sexta-feira passada, o CBP, a agência de alfândega e proteção de fronteiras dos Estados Unidos, divulgou a seguinte declaração:

A Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA realizou uma análise completa das evidências disponíveis referentes às alegações de entrada nos Estados Unidos do cidadão brasileiro Filipe Martins, em 30 de dezembro de 2022. Após a conclusão da análise, foi concluído que o Sr. Martins não entrou nos EUA naquela data.

Essa constatação contradiz diretamente as alegações feitas pelo ministro da Suprema Corte do Brasil Alexandre de Moraes, indivíduo recentemente sancionado pelos EUA por suas violações de direitos humanos contra o povo brasileiro.

Reconhecemos que o ministro De Moraes, citou um registro errôneo para justificar a prisão por meses do Sr. Martins. A inclusão desse registro impreciso nos sistemas oficiais do CBP permanece sob investigação, e o CBP tomará as medidas adequadas para evitar futuras discrepâncias.

O CBP condena veementemente qualquer uso indevido dessa entrada falsa para embasar a condenação ou prisão do Sr. Martins ou de qualquer pessoa. Reafirmamos a nossa dedicação em manter a integridade de nossos registros de fronteira e apoiar os princípios de justiça e direitos humanos.

É tudo muito estranho, estranhíssimo, também porque, no registro americano que embasou a prisão, o nome de Filipe Martins aparece grafado errado, o número era de um passaporte que já havia sido cancelado em 2021 e a categoria de visto não era a mesma do ex-assessor de Jair Bolsonaro.

A cereja desse bolo indigesto é que, depois de a defesa de Filipe Martins apontar a inexistência de qualquer documento que mostrasse a saída do Brasil do seu cliente (em 30 de dezembro de 2022, ele estava no Paraná), o registro americano sumiu e reapareceu no sistema do CBP.

Como escrevi aqui neste canto, em julho, o Wall Street Journal publicou um editorial no qual exigia uma investigação aprofundada do que seria uma falha imperdoável no sistema de segurança dos Estados Unidos.

Do lado brasileiro, a Justiça deveria ser a primeira interessada em esclarecer o episódio. Mas, curiosamente, nem a PGR, nem o STF parecem devidamente preocupados com o assunto.

A imprensa brasileira, igualmente, aborda o assunto como se fosse algo de somenos ou histeria de bolsonaristas. Eles buscariam lançar uma cortina de fumaça na “trama golpista”, da qual o ex-assessor de Jair Bolsonaro é acusado de participar, dizendo que, como o registro tem cara de fraude, cheiro de fraude e sabor de fraude, só pode ser fraude.

As Fadas Sininhos do STF nos jornais até se apressaram em justificar que Filipe Martins não foi preso por causa da viagem, propriamente, e sim por uma série de evidências que apontam para as suas impressões digitais na “minuta do golpe”.

Pensando aqui com os botões que me restam, concluo que, na mais benévola das versões, saímos do Estado de Direito para entrar no Estado da Piada sem Graça, no qual a Justiça acha que pode bater no réu apenas porque ele saberia porque está apanhando. Temos um futuro promissor.

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POLÍTICA

Brasil é a única “democracia” a proibir o Rumble, diz CEO

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O diretor-executivo da plataforma de vídeos Rumble, Chris Pavlovski, criticou nesta semana a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve o bloqueio do serviço no Brasil. Em postagem na rede X (antigo Twitter), o empresário afirmou que o país é “a única democracia do mundo a proibir o Rumble”, comparando o caso brasileiro a regimes autoritários como China, Rússia e Coreia do Norte, onde o site também está fora do ar.

“O Brasil está sozinho como a única ‘democracia’ a bloquear o Rumble. Isso não é uma verdadeira democracia, mas um país alinhado com China, Coreia do Norte e Rússia”, escreveu Pavlovski.

O bloqueio da plataforma foi determinado em fevereiro de 2025 pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. A decisão ocorreu após a empresa se recusar a cumprir ordens judiciais, como a remoção de conteúdos e perfis investigados por disseminar desinformação, além de não possuir representante legal no Brasil, o que é exigido pela legislação nacional.

O Supremo também impôs multas à empresa por descumprimento das decisões. O Rumble, por sua vez, alega que as exigências violam princípios de liberdade de expressão e independência das plataformas digitais.

A suspensão coloca o Brasil ao lado de um pequeno grupo de países onde o Rumble não opera. Segundo a própria empresa, o serviço é bloqueado também em China, Rússia e Coreia do Norte, todos classificados como regimes autoritários por organizações internacionais.

Especialistas em regulação digital afirmam que, embora a crítica do CEO tenha impacto político, o caso brasileiro difere dos bloqueios autoritários. “Não se trata de censura direta ao conteúdo, mas de uma decisão judicial decorrente do não cumprimento da lei. A diferença é que aqui existe devido processo legal e possibilidade de recurso”, explica o professor Marcelo Alves, especialista em direito digital.

Atualmente, o Brasil é classificado como uma “democracia imperfeita” no índice da Economist Intelligence Unit e como “parcialmente livre” pela ONG Freedom House, que monitora direitos civis e políticos em todo o mundo.

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POLÍTICA

125 mil cristãos mortos na Nigéria: torcida na Romênia exibe faixa “defenda os cristãos na Nigéria”

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Torcedores da Romênia exibiram uma faixa em apoio aos cristãos perseguidos na Nigéria durante o jogo contra a seleção da Áustria, pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2026 da FIFA, no último domingo (12).

A partida ocorreu no National Arena Stadium, na capital romena Bucareste, e terminou com vitória da Romênia por 1 a 0.

De acordo com a página cristã Ballers in God e a organização Portas Abertas, durante o duelo a torcida romena exibiu uma faixa com os dizeres “Defend Nigerian Christians” (“Defendam os cristãos nigerianos”), pedindo o fim do genocídio de crentes no país africano.

Desde o início de 2025, mais de 7 mil cristãos foram assassinados por extremistas islâmicos e terroristas fulani na Nigéria, segundo um relatório da Sociedade Internacional para Liberdades Civis e Estado de Direito (Intersociety).

Além disso, outros 7.800 cristãos foram detidos e sequestrados por causa da fé. “O massacre brutal de cristãos se traduziu em uma média de 30 mortes por dia e mais de uma morte por hora”, afirma o relatório.

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