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POLÍTICA

Lindbergh Farias pede que STF investigue atuação de Tarcísio em possível fuga de Bolsonaro

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O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou petição ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal nº 2668 no Supremo Tribunal Federal, e denunciou a tentativa coordenada de obstrução da justiça, com dimensão internacional e participação direta de autoridades brasileiras. O parlamentar também pediu para o STF investigar a atuação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em possível facilitação da fuga de Jair Bolsonaro para os Estados Unidos.

O presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou tarifas de 50% contra as exportações brasileiras e apresentou como uma de suas justificativas o processo envolvendo Bolsonaro, réu no inquérito da trama golpista conduzido pelo STF.

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o governador Tarcísio de Freitas teria ligado diretamente a ministros do STF para pedir autorização de viagem internacional a Jair Bolsonaro — justamente para que o réu se encontrasse com Trump. A petição alerta que Tarcísio não apenas expressou a chantagem, como parece ter aceitado integrá-la conscientemente, atuando para facilitar a evasão do réu e sabotar a jurisdição penal do STF.

O que está em curso é uma tentativa de escapar da Justiça brasileira com apoio de agentes internos e internacionais. O Supremo não pode se calar diante dessa afronta institucional e soberana”, finaliza Lindbergh, acrescentando que a pressão feita por Trump é “uma afronta à soberania nacional e ao próprio Supremo Tribunal Federal”.

A chantagem passou a ser reiterada internamente pelos filhos do ex-presidente. Eduardo Bolsonaro e Flávio Bolsonaro afirmaram publicamente que, se o Congresso não aprovar a anistia aos golpistas, novas sanções virão.

“Eles estão usando o povo brasileiro como escudo para proteger o pai da prisão”, afirma Lindbergh. “Agem como sequestradores que querem transformar a economia nacional em refém de uma causa antidemocrática.”

POLÍTICA

Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.

A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.

Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.

Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.

O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.

Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.

O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.

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POLÍTICA

Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global

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Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.

O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti

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POLÍTICA

Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel

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A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.

Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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