POLÍTICA
“Leva tudo para vala” Governador petista da Bahia, Jerônimo, perde o controle e ataca Bolsonaristas
O deputado estadual Diego Castro (PL) apresentou uma denúncia formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o governador Jerônimo Rodrigues (PT) diante de um vídeo no qual o petista ataque o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores. Em um discurso durante entrega de obras em uma cidade do interior, Jerônimo disse que tanto Bolsonaro quanto seu eleitores deveriam “pagar a conta” e serem mandados “para vala”
Segundo Diego Castro, a fala do governador “ultrapassa os limites do discurso político e representa uma ameaça à integridade física de opositores”. “Repudiamos com veemência qualquer declaração que incite ódio, violência ou desrespeito à vida de quem pensa diferente. O governador da Bahia sugerir ‘mandar para vala com enchedeira os eleitores de Bolsonaro’ é gravíssimo e inadmissível”, afirmou o parlamentar.
Na ação protocolada no STF, Castro acusou Jerônimo Rodrigues de “extrapolar os limites da liberdade de expressão e de usar a estrutura pública para atacar adversários”. “O governador Jerônimo Rodrigues tem ultrapassado os limites do debate democrático ao atacar o presidente Jair Bolsonaro com falas carregadas de ódio e inverdades. Em vez de governar com responsabilidade, opta por usar a máquina pública para alimentar uma narrativa de perseguição contra seus opositores”, diz.
O deputado também apontou que o governador estaria contribuindo para “um ambiente de desinformação”. “É inaceitável que um chefe de Estado, como o governador da Bahia, propague informações distorcidas ou mentirosas sobre o governo Bolsonaro, contribuindo para o ambiente de ódio e desinformação que tanto prejudica o país. Essas atitudes não estão longe de se enquadrarem nas condutas investigadas no inquérito das fake news”, acrescentou.
Para Diego Castro, o governador tem feito uso político do cargo com viés ideológico. “Jerônimo Rodrigues tem usado seu cargo institucional para fazer campanha permanente contra figuras públicas de direita, especialmente o ex-presidente Bolsonaro. Isso fere o princípio da impessoalidade na administração pública e se aproxima perigosamente da prática de abuso de autoridade”, argumentou.
O parlamentar cobrou isonomia nas investigações sobre a disseminação de notícias falsas e pediu ação das instituições federais. “Se o inquérito das fake news busca coibir a disseminação de mentiras e ataques à democracia, é preciso que os autores desses atos sejam investigados independentemente de seu alinhamento ideológico. O governador da Bahia não pode estar acima da lei. É hora de o STF olhar também para quem propaga mentiras do outro lado do espectro político”, diz.
“Enquanto o governador perde tempo em ataques ideológicos ao presidente, a Bahia lidera rankings negativos de violência e educação. O povo baiano quer soluções, não discursos de ódio ou cortinas de fumaça para esconder uma gestão ineficiente”, afirmou o deputado.
POLÍTICA
Toffoli descarta abandonar relatoria da investigação do Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master.
A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a relatoria do inquérito.
Decisões recentes do ministro foram criticadas por integrantes da Polícia Federal que temem que a investigação seja impactada e o caso sofra reveses.
Toffoli tem dito a interlocutores nos últimos dias não haver motivos que justifiquem que ele se declare impedido ou suspeito de conduzir a investigação no tribunal.
O Código de Processo Penal é a legislação que estabelece as situações em que os juízes brasileiros devem se declarar impedidos ou suspeitos.
Um ministro está impedido de atuar em processos em que seu cônjuge ou parente tenha atuado; em que ele próprio tenha atuado no passado — seja como advogado ou como juiz —; ou em que ele próprio ou seus parentes sejam “diretamente” interessados.
O magistrado deve se declarar suspeito se for amigo íntimo ou inimigo capital de investigados ou advogados do caso; se tiver aconselhado qualquer das partes; ou se, por exemplo, ele próprio ou algum parente responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.
Caso Toffoli se declarasse suspeito ou impedido de atuar no inquérito, todos as ordens dadas por ele desde que o processo chegou a seu gabinete seriam anuladas. O caso seria reiniciado e um novo relator seria sorteado.
POLÍTICA
Judiciário brasileiro é um dos mais corruptos e injustos do mundo, segundo ranking global
Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais.
O país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking e a questão se agrava no Poder Legislativo, onde o País é considerado o segundo mais corrupto, acima apenas do Haiti
POLÍTICA
Netanyahu convida Flávio Bolsonaro para conferência de combate ao antissemitismo e presidenciável embarca para Israel
A primeira viagem internacional do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), será a Israel. Flávio embarca nesta segunda-feira (19). Em seguida, o senador também viajará para o Bahrein e para os Emirados Árabes Unidos. O roteiro ainda pode incluir países europeus.
A agenda ocorre antes mesmo de o senador começar a percorrer o Brasil, em pleno ano eleitoral. Segundo assessores, o objetivo é se aproximar de lideranças conservadoras e da direita internacional, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foram convidados para participar de uma conferência sobre antissemitismo em Jerusalém, nos dias 26 e 27 de janeiro. Netanyahu também estará presente no evento. Eduardo tem atuado como um dos organizadores da agenda internacional do irmão.
No fim do ano passado, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo Bolsonaro e elogiou sua interlocução com representantes da direita, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.
Flávio também destacou a importância de manter o Brasil alinhado às democracias ocidentais e aos valores judaico-cristãos. As declarações sinalizam continuidade ideológica em relação ao governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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